Blog do Antônio Assis

Gustavo GarciaDo G1, em Brasília Por 74 votos a favor e nenhum contra, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar. Houve uma abstenção. O mandato dele se encerraria somente em 2018. Ex-líder do governo no Senado, ele foi preso pela Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado , por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Delcídio foi solto em fevereiro após fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87 dias na cadeia. DELAÇÃO DE DELCÍDIO Senador cita políticos do PT, PSDB e PMDB A decisão de cassar o mandato do senador do Mato Grosso do Sul deverá ser publicada na edição desta quarta (11) do “Diário Oficial do Senado ” ...

Colegiado seguiu o voto da relatora, deputada Tersa Leitão (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco) Blog da Folha A deputada Teresa Leitão (PT) deu parecer contrário a proposta de autoria do deputado Joel da Harpa (PTN) que visava proibir aos professores lecionar temáticas relacionadas a gênero nas escolas. O Projeto de Lei 709/2016 também utilizava o termo “ideologia de gênero”, que segundo o parecer da deputada é impróprio. O PL foi derrotado por unanimidade pelo membro da Comissão de Constituição e Justiça, que seguiram a relatora. Teresa Leitão fez seu parecer baseado na Constituição Federal, na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e decidiu pela inconstitucionalidade do projeto. “Não existe esse termo ‘ideologia de gênero’ que se fala. Isso foi uma expressão criada sem qualquer embasamento teórico e conceitual. O que existe é ‘identidade de gênero’”, explicou a deputada. O parecer explica que o Projeto está “revestido de grave inconstitucionalidade...

A OMS recomendou aos estrangeiros que viajarão ao RJ para os Jogos Olímpicos que pratiquem "sexo seguro" ao retornar aos seus países por até seis semanasFoto: Thinkstock Estadão Para evitar a proliferação do vírus zika, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda aos estrangeiros que viajarão ao Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos em agosto que pratiquem "sexo seguro" ao retornar aos seus países por até seis semanas. A recomendação foi feita depois que ficou claro para a entidade que o risco de um contágio por relações sexuais é maior do que se imaginava. A OMS indica que tem "confiança" nas autoridades brasileiras de que, em agosto e durante os Jogos no Rio, o controle do vetor seja eficiente. Mas, ainda assim, recomenda que tanto agora quanto no evento esportivo no Brasil, cada turista, atleta ou jornalista tome medidas de proteção, até mesmo no retorno a seus locais de origem. "Para os viajantes retornando do Brasil, recome...

Tribunal de Contas do Estado - TCE A pedido do procurador regional eleitoral de Pernambuco, Antonio Carlos Barreto Campelo, a Corregedoria do Tribunal de Contas passou a alimentar o sistema SisConta do Ministério Público Eleitoral com informações relativas a gestores públicos de Pernambuco que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos por decisão irrecorrível. Por Lei, o TCE de Pernambuco deverá enviar à Justiça Eleitoral até 05 de julho próximo a relação desses gestores, cabendo ao Ministério Público Eleitoral identificar os políticos que são passíveis de terem o registro de suas candidaturas impugnadas. De acordo com Paulo Hibernon, coordenador da Corregedoria do TCE, essa listagem preliminar tem por finalidade facilitar o trabalho do Ministério Público na seleção das candidaturas que eventualmente serão impugnadas. A lista é constituída por cerca de quatro mil processos e aproximadamente 1.600 nomes. O responsável pela alimentação do Sistema é o servidor Halmos Fernan...

Estadão Conteúdo – O Ministério Público da Suíça informou na manhã desta terça-feira, 10, que poderá devolver ao Brasil o dinheiro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, bloqueados desde 2015. Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no País, com o confisco definitivo do dinheiro. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal o afastou de suas funções, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é ainda réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos em investigações relacionadas com a Operação Lava Jato. Segundo o MP em Berna, o Brasil “solicitou assistência legal para congelar as contas de Cunha”. Apesar de não especificar quando o pedido foi feito, a procuradoria indica que o pedido realizado por Brasília foi atendido. “Os ativos foram congelados”, afirmou a procuradoria, por meio de sua assessoria de imprensa. “Agora, os ativos continuam bl...

Blog do Jamildo Em ano de eleição, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) aponta que se a disputa para ser prefeito do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), fosse hoje, o deputado estadual e ex-prefeito do município, Lula Cabral (PSB), deveria ser eleito novamente. De acordo com a amostra, 29% dos entrevistados votaria em Lula Cabral; em segundo lugar ficou o deputado federal pelo PSDB Betinho Gomes, 13%, e em terceiro o atual prefeito do Cabo, Vado da Farmácia, com 3% das intenções. Dos entrevistados, 34% não opinaram e 20% disseram que votariam em branco. A pesquisa ainda aferiu as intenções de voto diante de um cenário de disputa entre Lula Cabral, Betinho Gomes e Nilson Gabriel. Nesse quadro, Lula receberia 51% dos votos, Betinho 27% e Gabriel 3%. Brancos e nulos somam 14%, 4% não respondeu o questionamento. Quando Lula aparece enfrentando apenas Betinho Gomes, o socialista tem 54% da prefer...