Blog do Antônio Assis

Folhapress A partir de 1º de abril, o consumidor de energia elétrica não terá mais que pagar o encargo adicional do sistema de bandeiras tarifárias, o que deverá baratear a conta de luz em aproximadamente 10%, entre os custos de janeiro e abril. O Ministério de Minas e Energia definiu que a partir desse mês a bandeira vigente será a verde, que não encarece a conta de luz. A decisão foi anunciada pelo ministro Eduardo Braga após reunião com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, e do presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema). O martelo foi batido devido à recuperação dos reservatórios do Sudeste e do Nordeste. Nesta quinta-feira (25), os reservatórios dessas regiões superaram as marcas de 50% e 30%, respectivamente. Tais níveis, segundo o governo, garantem que as térmicas que custam mais do que R$ 250 sejam desligadas a partir de 1º de março e as que custam R$ 211 sejam desligadas a partir de 1ºde abril -são esses cus...

Blog do Jamildo Mundialmente conceituada, a revista norte-americana TIME deu destaque ao Projeto de Lei do deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE), que torna mais rigorosa a punição a quem cometer aborto de fetos com microcefalia e outras anomalias. A reportagem assinada pelo jornalista Matt Sandy ressalta que aborto no Brasil é crime, mas que grupos defensores da prática querem colocar o assunto em debate, aproveitando-se do drama vivido pelas mães infectadas pelo vírus zika. “Com a crise que atingiu o nosso País, um movimento feminista tem tentado tirar vantagem de mudar nossas leis de aborto”. Este movimento precisa ser confrontado. Todo mundo precisa saber a gravidade do crime que é o aborto e que não é aceitável”, diz o deputado pernambucano, na matéria. Ainda no texto da TIME, a antropóloga Débora Diniz, fundadora do Instituto Bioética, admite a dificuldade, em sua iniciativa, de propor ao Supremo Tribunal Federal que libere o aborto nos casos de microcefalia....

(Reprodução/Facebook) Blog da Folha Em discordância com o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal, a Juventude do PT convoca, pelas redes sociais, uma mobilização para o dia 31 de março. No banner, o partido diz: “Não vamos entregar o pré-sal. 31 de março, dia nacional de mobilização”. O texto, que será votado na Câmara, estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente. Além do dia 31, a Juventude do partido afirma que “devemos colocar energias nas próximas semanas para realizarmos uma grande jornada nacional de lutas, que abarcará várias atividades já programadas por diversos setores”. As outras datas são 8, 15, 16, 17 de março, 7, 17, 28, 29 e 30 de abril, além de 1º de maio .

Os serviços prestados por Paulo Rubem na área da política serão reconhecidos pela Assembleia Legislativa do Estado. O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) vai receber na próxima quarta-feira, 02, o título honorífico de cidadão pernambucano. A homenagem será concedida a ele devido a uma resolução feita pelo deputado estadual Professor Lupércio. A cerimônia acontecerá às 18h, no plenário da Alepe. Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Rubem Santiago chegou a Pernambuco aos 17 anos. Desde então, formou-se em Educação Física pela Universidade Federal de Pernambuco e, posteriormente, tornou-se professor da instituição. O ex-petista e atual membro do PDT foi ainda deputado federal, vereador mais votado do Recife em 1992 e um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na área de educação. Ciente da importância de Paulo Rubem no âmbito da política, Lupércio comentou o motivo pelo qual resolveu homenageá-lo. “Paulo Rubem tem uma trajetória marcada por muitas lutas. Se...

Controladoria Geral da União - CGU É muito legal quando um órgão responde antes do prazo nosso pedido de acesso à informação, né? Melhor ainda quando ele divulga as informações por transparência ativa sem nem a gente precisar pedir.  Mas, se você se deparar com algum órgão que não está cumprindo devidamente a Lei de Acesso, não adianta apenas ficar triste ou com raiva. O melhor mesmo é denunciar o descumprimento ao Ministério Público de seu estado, para instituições locais, ou à CGU, nos casos em que órgãos do Poder Executivo Federal são responsáveis pela falha. Vamos ficar de olho!  Saiba mais sobre a Lei de Acesso em www.acessoainformacao.g ov.br

Folha-PE Com fevereiro já nos últimos dias, o contribuinte deve ficar atento às datas de pagamento do IPVA 2016. O calendário começa com o vencimento no dia 8 de março para veículos com placas terminadas em 1 e 2, tanto para os que optarem pela cota única ou parcelamento. O vencimento da segunda parcela será no dia 5 de abril; a terceira, em 5 de maio. Já para as placas terminadas em 3 e 4, o calendário começa com vencimento no dia 11 de março para a cota única ou primeira parcela. A quitação das demais segue nos dias 8 de abril e 10 de maio. Para as placas terminadas em 5 e 6 as datas são 16 de março, 13 de abril e 17 de maio. As de finais 7 e 8 realizam o pagamento nos dias 23 de março, 20 de abril e 24 de maio. E as terminadas em 9 e 0, quitam o imposto nos dias 30 de março, 27 de abril e 31 de maio. O pagamento do imposto pode ser feito em três parcelas ou em cota única - neste caso, com desconto de 5%. O DAE, contendo as três parcelas e a cota única, vem sendo encamin...

Folha-PE O rock nacional é o grande homenageado do projeto musical Nivea Viva, que chega ao Recife com show no dia 30 de abril. O tributo será comandado por quatro dos principais artistas do gênero: Nando Reis, Herbert Vianna, Paula Toller e Pitty. No repertório da turnê, sucessos de ícones roqueiros no Brasil em seis décadas, como Raul Seixas, Mutantes e representantes da Jovem Guarda, sem deixar de lado a geração pós-anos 1980 (através das bandas Titãs, Paralamas, Barão Vermelho e RPM). Serão sete shows pelo País, com datas já confirmadas em Porto Alegre (3 de abril), no Rio de Janeiro (10 de abril), em Fortaleza (15 de maio), em Salvador (22 de maio), em Brasília (5 de junho) e São Paulo (26 de junho). No ano passado, o artista homenageado foi Tim Maia, representado no palco pelas vozes de Ivete Sangalo e Criolo. Também já foram alvo do projeto Elis Regina, com apresentação de sua filha, Maria Rita (em 2012); Tom Jobim, revisitado por Vanessa da Mata (em 2013) e o samba, em...