Blog do Antônio Assis

De acordo com a Receita Federal, de janeiro a novembro de 2015, foram emitidos 59 mil números de CPF para menores de um ano de idade em todo o Brasil Reprodução Internet JC Online Os Cartórios de Registro Civil do Estado do Pernambuco e a Receita Federal lançam na próxima terça-feira (2), o serviço de emissão de CPF para recém-nascidos no Estado diretamente nas certidões de nascimento. O serviço será gratuito ao cidadão, que atualmente paga R$ 7,00 nos postos conveniados com a Receita Federal, e acontecerá no Cartório de Afogados, a partir das 10h30.  O projeto abrangerá os 296 Cartórios de Registro Civil do Estado do Pernambuco, presentes em todos os municípios pernambucanos e também em pequenos Distritos e Subdistritos do Estado, e que realizam em média 11.500 mil nascimentos mês. Além da comodidade e gratuidade do serviço, a emissão do CPF diretamente no ato de registro de nascimento atende a uma demanda da população mais carente que necessita deste número par...

Paulo Veras JC Online Principal nome do PCdoB para entrar na disputa, a deputada federal Luciana Santos, que foi prefeita de Olinda entre 2001 e 2008, está na presidência nacional do partido Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados No 16º ano do PCdoB à frente da Prefeitura de Olinda, pelo menos 12 políticos de dez diferentes partidos estão no páreo para disputar os votos dos mais de 300 mil eleitores olindenses no próximo mês de outubro. O recorde de pré-candidatos ocorre mesmo com a crise nas contas municipais, que tona aguda em um município considerado dormitório como Olinda, sem grandes indústrias. "Na cultura política brasileira, ser gestor de Executivo municipal é estremamente valoroso. Recife e Olinda estão muito próximas. Não só geograficamente, mas na mesma dinâmica eleitoral. Olinda acaba sendo um cartão postal importante para o gestor político. Você tem acesso a uma plataforma para mandatos maiores", avalia o cientista político Thales de Castro, da ...

Primeiro Compaz deveria ser entregue em 2013, mas continua em obras. Foto: PCR/Divulgação Ronda JC Principal promessa na área de segurança durante a campanha para as eleições municipais, a criação dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) ainda não saíram do papel na gestão do prefeito Geraldo Julio. Os equipamentos – inéditos no Estado – preveem áreas de lazer, esportes, bibliotecas, cursos de capacitação, orientação profissional, serviços do Procon e mediação de conflitos. Um verdadeiro aliado no combate à criminalidade, principalmente em um período em que o Recife voltou a registrar altos índices de violência, seguindo a tendência em Pernambuco . Mas o projeto de criação do Compaz, lançado há três anos, segue com obras atrasadas em dois bairros e com indefinição em mais três endereços. A unidade do bairro do Cordeiro foi a primeira a ser escolhida, no primeiro mês de gestão do prefeito Geraldo Julio. A previsão de entrega era outubro de 2013. Depois, adiada para março de...

Carta Capital Segundo colocado nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro em 2012, Marcelo Freixo , do PSOL, disputará novamente o cargo neste ano. Recentemente, o prefeito carioca, Eduardo Paes, do PMDB , definiu o adversário de Pedro Paulo, seu candidato à sucessão, como “um rapaz latino-americano, sem dinheiro no bolso”. O rótulo, criado pelo músico Belchior e erroneamente atribuído pelo prefeito a Beto Guedes, tem fundamento quando são comparadas as doações recebidas pelos oponentes no pleito municipal anterior. Em 2012, Paes angariou 21,2 milhões de reais em doações e Freixo, pouco mais de 1 milhão.  A decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas , com o objetivo de diminuir a influência do poder econômico nas eleições, deve ajudar a equilibrar as disputas em 2016. Se as regras atuais valessem há quatro anos, Paes teria apenas uma doação legal em sua prestação de contas: um cheque de 15 mil reais de ...

DANIELA LIMA MARINA DIAS FOLHA DE SÃO PAULO A presidente Dilma Rousseff cogitou se licenciar do PT e propor a composição de um governo suprapartidário no momento em que a fratura entre ela e a cúpula de seu partido se tornou exposta, em dezembro do ano passado. As conversas sobre um afastamento formal da legenda à qual é filiada há 15 anos ocorreram em meio aos debates sobre qual posição os deputados do PT deveriam adotar no Conselho de Ética da Câmara sobre o processo que pode levar à cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até então, o Planalto tentava convencer os três deputados petistas que integram o colegiado a votar pelo fim da investigação sobre Cunha, para evitar que ele deflagrasse o impeachment. O PT reagiu. O presidente da sigla, Rui Falcão, pressionou publicamente seus deputados a votarem contra o peemedebista. O fim do impasse é conhecido: Cunha perdeu no conselho e, ato contínuo, acolheu um pedido de afastamento da petista. O des...

Estão disponíveis no Portal do TSE as principais informações sobre as Eleições Municipais de 2016, que acontecerão no próximo dia 2 de outubro. Para acessá-las, basta clicar no menu “Eleições” > “Eleições 2016” , localizado na aba verde da página inicial do site. Dentre os dados constantes dessa área do Portal estão o Calendário Eleitoral do pleito deste ano – disponível em PDF (Resolução nº 23.450/2015) e em formato de linha do tempo –, além de todas as informações acerca do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação 2016 , que ocorrerá de 8 a 10 de março. Resoluções No link “ Normas e documentações ”, podem ser acessadas, na íntegra, as demais resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2016. Essas normas dispõem sobre os seguintes temas, entre outros: pesquisas eleitorais; escolha e registro dos candidatos; atos preparatórios; propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral; limites de gastos para os cargos de vereador e de prefe...

Agência Lusa Israel aprovou hoje (31) uma resolução histórica que rompe com o controle exclusivo dos ultraortodoxos do Muro das Lamentações em Jerusalém e permite que homens e mulheres possam rezar em conjunto naquele local, considerado o mais sagrado do judaísmo. Com 15 votos a favor e cinco contra, o governo israelense aprovou um plano que prevê a criação de uma nova praça em frente ao muro milenar, na qual os membros das correntes conservadora e reformista do judaísmo vão poder rezar de forma igualitária e sem separação por sexos. Até hoje, o acesso ao Muro das Lamentações, incluindo os serviços e as atividades religiosas feitos naquele local, estavam controlados pela corrente ultraortodoxa. Segundo as regras estabelecidas, as orações dos dois sexos decorriam de forma separada. Segundo a resolução aprovada, tanto as áreas atualmente segregadas por sexos, como a nova zona destinada às correntes não ultraortodoxas vão ter um acesso comum. Esta decisão, qualificada...