Blog do Antônio Assis

Doutora Maria Lucia Brito Foto: Clarissa Siqueira Rádio Jornal O vírus que possivelmente causa a microcefalia nos bebês do Nordeste brasileiro pode ainda provocar doenças neurológicas em adultos e crianças. É o que aponta um estudo elaborado pelos médicos do Hospital da Restauração, centro de referência médica de Pernambuco. Do mês de janeiro a junho deste ano, seis pacientes no estado já foram confirmados com problemas no cérebro em decorrência do zika vírus.  Quatro deles tiveram a Síndrome de Guillian-barré, que começa com uma paralisia nos membros inferiores, passa para os superiores e chega a afetar a respiração. Outros dois pacientes foram diagnosticados com encefalomielite aguda disseminada, doença que provoca desorientação, apatia, convulsões e déficit motor. Todos apresentaram as enfermidades até 30 dias depois dos primeiros sintomas da virose provocada pela zika: manchas pelo corpo, dor nas articulações ou febre.  De acordo com a neurologista coorden...

Ao romper a fronteira do foro privilegiado, autorizando a prisão de um parlamentar no exercício do cargo, ministros do STF dão passo importante para o fim da impunidade Débora Bergamasco Istoé A promessa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) de influir nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal para beneficiar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró chocou não apenas a sociedade, como estarreceu os integrantes da mais alta corte jurídica do País. A reação dos magistrados foi unânime, imediata e arrasadora. Pela primeira vez na história do Brasil, o Supremo autorizou a prisão de um senador da República em pleno exercício do cargo. Um congressista só pode ser detido quando seu caso já tiver sido julgado e não couberem mais recursos. Entretanto, o episódio envolvendo Delcídio enquadrou-se na excepcionalidade da lei, prevista quando o parlamentar pode ir para trás das grades ao ser constatado flagrante delito por tentar atrapalhar as investigações. Num País acostumado...

O PPS está organizando o Seminário Paulista 100 anos, visando discutir temas interessantes e que preparem a cidade para seus 100 anos, em 2035. A discussão será dividida em quatro eixos temáticos. O primeiro debate vai acontecer na próxima quarta-feira (02/12), a partir das 9 horas da manhã, na Câmara de Vereadores e teremos como debatedores ELIAS GOMES (prefeito de Jaboatão dos Guararapes) e JULIANO DOMINGUES (Cientista Político).

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou o voto do ministro relator Ribeiro Dantas e negou liberdade (RHC 62.176) ao ex-deputado Pedro Corrêa, preso preventivamente desde abril deste ano no Paraná. Ele é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura casos de corrupção e fraude em licitações na Petrobras.  Em seu voto, Ribeiro Dantas entendeu que “a manutenção do ex-deputado em liberdade oferece riscos às investigações da Polícia Federal”. Pedro Corrêa já foi sentenciado, em primeira instância, a 20 anos de prisão por participação no escândalo da Petrobras.  O ministro Ribeiro Dantas, que é relator do processo da Lava-Jato na Quinta Turma, já negou em outras decisões habeas corpus dos ex-diretores da estatal, como Renato Duque (diretor de Serviços) e Nestor Cerveró (Área Internacional ), dos empresários Marcelo Odebrecht e Carlos Habib Chater, ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,...

GABRIELA SALCEDO CONGRESSO EM FOCO A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara driblou a proposta do governo que impedia que a remuneração dos servidores públicos ultrapassasse o teto do funcionalismo público, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente R$ 33.763. Um substitutivo apresentado pelo deputado André Fufuca (PEN-MA) ao Projeto de Lei 3.123/15, do Executivo, legaliza os chamados supersalários, valores muito além do limite constitucional. O projeto do governo, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta do plenário da próxima semana. Caso a versão aprovada pela CCJ seja referendada pelos demais deputados, um servidor de alta função, como um magistrado, por exemplo, poderá receber até mais que o dobro do teto, ou seja, mais de R$ 67,5 mil. Isso porque o substitutivo prevê que, além do vencimento permanente do servidor, será estabelecido o mesmo teto para as chamadas parcelas transitórias, como cargos comissionados e outr...

Estudante de 18 anos morreu após cair de um ônibus que não estava com sistema de segurança ativo. Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal Diário de Pernambuco O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolveu denunciar funcionários do Grande Recife Consórcio de Transportes e da empresa Metropolitana pela morte da estudante Camila Mirelle, 18 anos, em maio deste ano. Ela caiu de um ônibus que fazia a linha Barro-Macaxeira.  Embora a Polícia Civil tenha indiciado somente o motorista do ônibus, João Martins de Oliveira, 30 anos, o promotor de Justiça Eduardo Henrique Tavares, à frente da denúncia, entendeu que havia responsabilidade também de um funcionário do Grande Recife por liberar o ônibus para operar mesmo sem o anjo da guarda (dispositivo de segurança que trava as portas) desativado. Dois funcionários da Metropolitana, empresa que operava a linha, também foram denunciados por negligência, pelo mesmo motivo. Todos foram denunciados por homicídio culposo, quando não há int...