Blog do Antônio Assis

TSE Na manhã desta quinta-feira (5), durante a sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros da Corte se manifestaram sobre o relatório do PSDB referente à auditoria realizada pela legenda nos sistemas de votação, apuração e totalização de votos das Eleições 2014. O presidente, ministro Dias Toffoli, enfatizou que o documento confirma que não foi verificada nenhuma evidência de que houve adulteração de programas, de votos ou mesmo qualquer indício de violação ao sigilo do voto no pleito do ano passado. “O objetivo da auditoria era verificar a lisura das Eleições 2014, ou seja, averiguar a integridade das urnas eletrônicas e sistemas adjacentes, buscando evidências que comprovassem alguma suspeita ou tese de fraude, e volto a dizer que não foi encontrada nenhuma evidência em tal sentido”, destacou o ministro Toffoli. Ele ainda fez questão de ressaltar que há exatamente um ano, no dia 4 de novembro de 2014, o TSE acolheu o pedido de auditoria do PS...

Varela Notícias Amanda Gurgel (PSTU), propôs a Câmara de Vereadores que reduzissem os gastos da máquina pública municipal, equiparando o salário do prefeito, vice e vereadores Diante da crise financeira enfrentada pelo país e o ajuste fiscal proposto pelo governo federal aos brasileiros, a vereadora de Natal (RN), Amanda Gurgel (PSTU), propôs a Câmara de Vereadores que reduzissem os gastos da máquina pública municipal, equiparando o salário do prefeito, vice e vereadores iguais ao dobro do piso salarial nacional dos professores do magistério público da educação básica. Amanda diz que o seu projeto de lei tenta “combater os privilégios dos representantes políticos”. Atualmente, o salário do prefeito Carlos Eduardo (PDT) está em torno de R$ 20 mil. Já o piso nacional dos professores do magistério é R$ 1.917, logo, o dobro é R$ 3.834, valor proposto pela parlamentar. “Se é o momento de fazermos corte e economia, então façamos de onde é possível tirar, e não da população, ...

Segundo a pesquisa, duas entre cada três presas é negra e 68% delas é presa por crime relacionado ao tráficoFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado hoje (5) pelo Ministério da Justiça. O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014. Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401, homens. O estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos ...

Vai à sanção da presidência da República, projeto de Lei ( PLS 141/2011 ), aprovado nesta quarta-feira (4), que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação à matéria divulgada pela imprensa. De acordo com o projeto, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria. O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica. A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração, e o alcance territor...

Rádio Jornal Professores do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, realizaram um protesto na tarde desta terça-feira (3) em frente a câmara municipal da cidade por conta da redução de 30% para 5% da Lei de Difícil Acesso, em que os professores ganham acréscimo nos salários se trabalharem em escolas de difícil acesso, como na Zona Rural.  O assessor jurídico do Sindicato dos Professores do Paulista, Lázaro Trajano, critica a mudança, que segundo ele foi feita sem comunicado aos servidores. De acordo com ele, alguns profissionais já recebiam o valor há cerca de 15 anos.  Segundo Lázaro, o protesto chegou ao fim depois que os professores notaram que a câmara não iria ser aberta e os vereadores não foram à casa.  Confira a entrevista com Lázaro Trajano :

Blog do Jamildo Nesta quarta-feira, o Instituto Alfa e Beto lança, em Brasília, na nona edição do Seminário Internacional do Instituto, uma iniciativa inovadora no Brasil: a plataforma IDados, que promete fornecer dados, estatísticas e informações sobre a educação no País. No Seminário, serão anunciadas as parcerias do IDados com o IESE Business School , da Espanha, e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). De acordo com os organizadores, com a junção das três dimensões – acadêmica, empresarial e industrial – o IDados se estabelece com o objetivo de produzir análises diferenciadas, com cruzamento de informações. “Com isso, será possível obter um melhor entendimento da realidade da educação no Brasil, com um olhar sobre o cenário macroeconômico, e viabilizar novas soluções para ampliar a qualificação profissional, desde os anos iniciais, e alavancar a competitividade e a produtividade no País”, informam. O IDados é um think tank* focado na área de ...

Além da prisão, Sérgio Moro determinou multa de R$ 31,4 milhões para ressarcimento da Petrobras. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Estado de Minas Chegou a 55 o número de condenações na Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. O juiz federal Sérgio Moro, que preside a instrução dos processos, condenou nessa terça-feira o executivo Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, a 19 anos e quatro meses de prisão. Ele e seus auxiliares foram presos durante a 7ª etapa da investigação, desencadeada em novembro do ano passado. Outros dois auxiliares de Sérgio também foram condenados. Rogério Cunha Pereira, ex-diretor de Óleo e Gás da empresa, foi condenado pelos mesmos crimes a 17 anos e quatro meses de reclusão. Já Alberto Elísio Vilaça Gomes, antecessor de Rogério Cunha Pereira Júnior, pegou 10 anos de detenção. Todos devem cumprir pena em regime fechado. A...