Blog do Antônio Assis

Agência Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que autoriza o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal nas áreas de educação e saúde. A matéria será votada ainda pelo Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta foi aprovada por 435 votos a 1, na forma de substitutivo da comissão especial, que fez apenas ajustes formais ao texto. A PEC autoriza a acumulação de cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico a esses militares quando houver compatibilidade de horários. “Vamos reparar uma injustiça que foi feita anos atrás com os policiais e bombeiros militares. O texto permite ao policial que ele dê aula, por exemplo. Permite a um médico militar atender em horário que não atrapalhe suas funções”, argumentou o autor da proposta. Legislação atual Atualmente, esses profissionais pa...

Jamil Chade e Thiago Mattos Estadão  Começou nesta terça-feira o processo do ex-presidente da CBF José Maria Marin, que foi extraditado da Suíça para os Estados Unidos. Ele foi oficialmente acusado de fraude, conspiração e lavagem de dinheiro, com a possibilidade de ser condenado a 20 anos de prisão. Mas, por um acordo, deu US$ 15 milhões (R$ 57,88 milhões) em garantias e vai poder acompanhar o processo em prisão domiciliar. Marin já dormiu em casa nesta terça. Marin se declarou inocente e sua esposa, Neusa Marin, teve de assinar documentos para garantir sua fiança. Seu apartamento na Quinta Avenida, em Nova York, avaliado em US$ 3,5 milhões (R$ 13,5 milhões), também foi confiscado como parte das garantias e ele teve de entregar mais US$ 1 milhão (R$ 3,85 milhões). A primeira audiência durou poucos mais de 20 minutos e um novo encontro foi marcado para o dia 16 de dezembro. Abatido, Marin chegou a pedir para sentar e tomar água, o que fez o juiz o questionar se e...

BBC Brasil Após vários escândalos de evasão ilegal de dinheiro e forte pressão internacional, a Suíça tenta mudar sua imagem de paraíso fiscal e destino seguro e sigiloso para dinheiro adquirido por meio de atividades ilegais. O país está reformando suas práticas bancárias e passou a cooperar de maneira mais espontânea em investigações sobre contas secretas de estrangeiros no país, como vem ocorrendo atualmente no caso da Lava Jato. O maior passo nesse sentido foi dado recentemente pelo Conselho Nacional (a câmara baixa do Parlamento) do país, que aprovou, em setembro, a troca automática de informações tributárias com administrações fiscais internacionais a partir de janeiro 2018. Na prática, isso porá fim ao famoso sigilo bancário suíço, praticado desde o século 19 e regulamentado por uma lei de 1934. As instituições financeiras do país serão obrigadas a comunicar ao Fisco suíço os dados bancários de estrangeiros, que serão repassados às autoridades fiscais dos pa...

MPPE A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no prazo de 15 dias. Ainda segundo a decisão judicial, os gestores devem empregar todos os meios necessários para garantir a continuidade do serviço público de segurança em Custódia; informar, no prazo de 60 dias, a relação dos inquéritos policiais instaurados pela delegacia de Custódia e discriminar há quanto tempo aguardam conclusão devido à falta de delegado; e providenciar, também em 60 dias, a conclusão de todos os procedimentos policiais referentes a crimes cometidos em Custódia e que foram direcionados à Delegacia Regional de Arcoverde, devendo os autos ser remetidos ao novo delegado designado para Custódia. De acordo ...

A Academia Igarassuense de Cultura e Letras promove no dia 07 de novembro a 3ª edição do Café Literário, que acontecerá no Centro de Artes Narciso Feliz de Araujo, evento aberto ao público com inicio as 19:00h.  Fernando Melo - Igarassu / PE Professor e Ambientalista

Rádio Jornal A família de Jones Marques de Sena Mota está inconformada. O corpo dele foi sepultado no Cemitério Municipal Cemitério Municipal Campo Santo São José, localizado em Arthur Lundgren I, em Paulista, em agosto de 2013. Pouco mais de dois anos depois, retirado e jogado em uma vala comum.  De acordo com a família, todas as taxas cobradas pela Prefeitura foram pagas e o túmulo era visitado com certa frequência. Porém, ao chegar no cemitério para a visita do Dia de Finados, encontraram enterrado um corpo que não é o de Jones. Os parentes foram buscar explicações e segundo eles acabaram sendo maltratados pelos funcionários do cemitério. A informação que receberam foi a de que os restos mortais retirados são jogados numa vala comum. A técnica de Enfermagem Edilza Maria Mota, que era irmã de Jones, diz que ninguém avisou nada sobre a retirada dos ossos. A data do enterro do novo corpo corresponde exatamente ao aniversário de dois anos de sepultamento do jovem: ...