Blog do Antônio Assis

TRE O Congresso Eleitoral Internacional é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da Escola Judiciária Eleitoral, e realizar-se-á nos dias 12 e 13 de novembro de 2015, de 8h às 18h, no Salão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife - PE. O evento abordará temas eleitorais internacionais e relativos às eleições brasileiras e contará com a participação de Ministros do TSE e palestrantes nacionais e estrangeiros, tendo como público alvo as escolas regionais do país, juízes e promotores eleitorais, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes de Direito. Os CERTIFICADOS serão entregues no local, ao final do evento, totalizando 16 horas. O Congresso será realizado em painéis que abordarão os temas: A Justiça Eleitoral Brasileira; Constituição e democracia; Segurança da Eleição; Financiamento de campanha eleitoral; Propaganda Eleitoral;...

Inaldo Sampaio Único pernambucano no Conselho de Ética da Câmara Federal, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) é também um dos poucos membros do colegiado que não respondem a processos na Justiça. O Conselho é composto por 21 membros e seu presidente é o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Levantamento feito nesta terça-feira (20) constatou que pelo menos seis dos 21 membros respondem a processos no Supremo Tribunal Federal e na Justiça do Rio de Janeiro. São três ações penais, uma de improbidade e 10 inquéritos por crimes diversos. O campeão de processos é Washington Reis (PMDB-RJ), ex-prefeito de Duque de Caxias. Ele responde a uma ação penal no STF por formação de quadrilha e crimes contra o meio ambiente. E na 2ª Vara Cível do Rio é acusado de improbidade administrativa. O vice-campeão é Vinícius Gurgel (PR-AP), alvo de três processos na Justiça Eleitoral. Já o deputado Wladimir Costa (SD-PA) responde a uma ação penal por peculato e o deputado Júlio Delgado...

Agência Brasil Os bancários rejeitaram hoje (20) a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 7,5% de reajuste e retirada do abono, após reunião realizada para negociar o fim da greve, no Hotel Maksoud Plaza, capital paulista. De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o Comando Nacional dos Bancários quer discutir aumento real e orienta a categoria a manter a greve forte. A negociação continua amanhã (21), a partir das 11h. Os bancários estão em greve há 15 dias. Ontem (19), segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (‎Contraf-CUT), 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades nos 26 estados e no Distrito Federal. Eles reivindicam reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real, participação nos lucros e resultado (PLR), equivalente a três salários mínimos, mais R$ 7.246,82, melhores condições de trabalho e fim das demissões, entre outros....

Em uma área de 200 metros de vegetação, fiscais apreenderam cercas irregulares em área de preservaçãoFoto: Divulgação/ Prefeitura do Paulista NE 10 Uma inspeção realizada em uma mata de preservação ambiental no bairro da Mirueira, em Paulista, no Grande Recife, na manhã desta terça-feira (20), apreendeu aproximadamente 15 metros de cercas irregulares montadas clandestinamete. A vistoria, que foi realizada na Mata do Frio, constatou que as estacas seriam para demarcação de terras e construção de chácaras. O território, que possui cerca de 200 metros de extensão, também foi desmatado, de acordo com os fiscais das secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano da cidade. Ao todo, três caminhões foram utilizados para recolher as estacas que estavam na mata. O material foi encaminhado ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), em Igarassu, também no Grande Recife. As estacas foram conduzidas ao Centro de Tratamento de Resíduos, em IgarassuFoto: Divulgação/ Pre...

Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado. De acordo com o texto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria. Tema divide opiniões de líderes partidários O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica. A resposta ou retificação é garantida na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Não poderá ser pedido direito de resposta a comentá...

Secretário Éden Vespaziano durante coletiva de imprensa Foto: Lélia Perlim/ Rádio Jornal  O secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (20) na sede da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), na área central do Recife. O encontro teve como objetivo apresentar as ações que estão sendo feitas no sistema prisional do Estado durante o ano de 2015.  Os dados são uma resposta ao relatório apresentado nessa segunda-feira (19) pela ONG Human Right Watch. Nele foram apontadas inúmeras irregularidades nos presídios pernambucanos, entre elas, o comando das unidades pelos próprios presos – conhecidos como “chaveiros” – e também a superpopulação carcerária.  Segundo o Ministério da Justiça, Pernambuco tem a maior população carcerária do país, com cerca de 32 mil presos nas unidades, que têm capacidade para aproximadamente 10 mil pessoas. Continue lendo: