Blog do Antônio Assis

JC Online Os malabaristas e artistas circenses, muito vistos nos sinais do Recife, terão que obedecer a horários e outras determinações para fazer performances em vias públicas. Pelo menos é o que diz a Lei 15.516, de 27 de maio, publicada no  Diário Oficial do Estado . De autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), ela foi sancionada pelo governador Paulo Câmara, e regulamenta o uso dos espaços públicos, como ruas, avenidas, praças e parques.  Pela nova lei de Pernambuco, qualquer tipo de manisfestação artística pública tem que acontecer, obrigatoriamente, entre 10h e 22h. A exceção é para os espetáculos com financiamento oficiais de incentivo à cultura - e aprovação prévia do poder público. A lei já provoca polêmica entre a população em geral, além dos artistas que normalmente se expressam para o público não pagante das ruas. Parte da classe artística já se mobiliza com relação ao tema. Uma reunião, intitulada Grande Evento pela Regulamentação...

Em casa de ferreiro... Força terceirizou empregado indevidamente Congresso em Foco Em meio à polêmica sobre o projeto de lei que disciplina e amplia a terceirização de contratações, a Força Sindical, uma das maiores agremiações proletárias do país, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a reconhecer vínculo empregatício com um ex-coordenador do Centro de Solidariedade ao Trabalho (CST, núcleo administrado pela Força), ficando obrigada a conceder todos os direitos trabalhistas e encargos financeiros ao ex-empregado. A decisão, unânime, foi veiculada no site do TST. A quarta das oito turmas do TST negou recurso da Força contra a convalidação do vínculo e entendeu que a entidade praticou terceirização irregular. “Por mais de oito anos, a central sindical terceirizou mão de obra, e esse trabalhador foi contratado por distintas cooperativas ao longo desses anos”, ponderou o relator do recurso, ministro João Oreste Dalazen. O coordenador foi ...

Robson Sampaio Folha da Cidade

Sistemas fotovoltaicos serão financiados com recursos do Banco do Nordeste. Governo do Estado está à frente do projeto Bernardo Soares/ JC Imagem JC Online Os micro ou pequenos empreendedores que pretendem gerar energia pura, num longo prazo, pagar uma conta de luz menor, poderão implantar um sistema de geração de energia solar no telhado da sua firma com financiamento público. O governador Paulo Câmara (PSB) lançou ontem o programa PE Solar que poderá emprestar 80% de projetos no valor de até R$ 300 mil para implantação de sistemas de geração fotovoltaica que produzem energia a partir da radiação do sol. Serão disponibilizados R$ 5 milhões com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) operado pelo Banco do Nordeste (BNB). O governo do Estado concedeu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda da energia a ser gerada por geração solar. “Apostamos muito em energias renováveis. Tanto em termos de custo, como de produtivida...

Vídeos têm como base notícias negativas veiculadas em jornais sobre segurança, educação, saúde e mobilidade Foto: Divulgação Mariana Mesquita “O governo está sem rumo e a oposição cobra resultados”. Com esse mote, o PTB está veiculando cinco novos filmes com críticas às gestões de Paulo Câmara e Geraldo Julio, ambos do PSB. Ao todo, estão programadas 16 inserções na TV e no rádio, feitas no horário nobre (entre 19h30 e 22h). As peças de propaganda partidária foram exibidas ontem (29) e vão ser reapresentadas na segunda (01). Segundo a assessoria de comunicação do PTB, a proposta é efetivamente intensificar o trabalho de oposição ao governo estadual e à prefeitura do Recife, criando um contraponto às atuais gestões.  Pela primeira vez, o PTB preferiu não colocar a imagem de nenhuma liderança do partido: os vídeos foram editados a partir de notícias de jornais, que trazem dados negativos a respeito dos índices de educação, saúde, segurança e mobilidade, quatro seto...

Pernambuco 247 - A Prefeitura do Recife tomou uma decisão drástica no que diz respeito aos investimentos ao longo do ano de 2015. De acordo com o secretário de Finanças do município, Ricardo Dantas, o poder público decidiu suspender o início e qualquer obras nova que dependa de recursos federais. "Não é falta de vontade, nem de projeto. O problema é que o Ministério da Fazenda tem segurado os investimentos, para compensar o déficit federal", disse Dantas. A declaração do secretário foi feita nesta quinta-feira (28) durante apresentação do balanço do primeiro quadrimestre de 2015 em, uma audiência pública realizada na Comissão de Finanças da Câmara Municipal do Recife. Apesar disso, Dantas ressaltou que "os investimentos prioritários estão mantidos" e que "apesar da crise, investimos R$ 95 milhões nestes quatro meses". Sobre a suspensão de novas obras que dependam de recursos federais, Dantas disse que é necessário ter prudência neste momento de c...