Blog do Antônio Assis

Manoel Mattos foi morto em 2009. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press Diario de Pernambuco O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2009, na localidade denominada “Praia Azul”, no município de Pitimbu/PB. Devido ao deslocamento de competência, que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Depois, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou o desaforamento do julgamento para a JFPE, por razões de ordem pública. Cinco acusados respondem pelo homicídio e serão submetidos a julgamento. Esse será o primeiro caso de deslocamento de competência julgado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso em questão ganhou notoriedade nacional e internacional, tendo em vista que a vítima Manoel Mattos, além de advogado, havia sido vereador no Município de Itambé/PE ...

Diario de Pernambuco Neste sábado (28), a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Direitos dos Animais (SEDA), realiza a 8ª edição do Veterinário nos Bairros, projeto que consiste em levar um mutirão de consultas veterinárias gratuitas para a população. Desta vez, a ação acontecerá na Escola Estadual Nilo Coelho, dentro do conjunto habitacional Ignêz Andreazza, no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife. Ao todo, 12 veterinários estarão atendendo cães e gatos, das 9h às 13h, orientando os criadores sobre os principais cuidados, guarda responsável, deveres do tutor e direitos dos animais. A escolha do local se deu pelo tamanho do condomínio. O local possui mais de 2,4 mil apartamentos, mais de 14 mil moradores e centenas de animais de estimação. O mutirão de veterinários da SEDA já percorreu 6 bairros do Recife e realizou 912 consultas.

Valdemar Gomes de Oliveira faz semanalmente fisioterapia para controlar a doença de Pompe Ricardo B. Labastier/JC Imagem Cinthyia Leite JC Online Mucopolissacaridose, Gaucher, Pompe e Fabry são alguns nomes de doenças complexas das quais muita gente nunca ouviu falar. Apesar de acometer poucas pessoas separadamente (1,3 pessoa para cada 2 mil habitantes no mundo), elas ganham o status de problema de saúde pública quando se incorporam à categoria de raras. Estima-se que façam parte dessa classificação aproximadamente 8 mil distúrbios, que chegam a afetar mundialmente 500 milhões de pessoas. Dessas, 13 milhões são brasileiras – um contingente igual ao de portadores de diabete no País. Para chamar atenção em relação a essas doenças, pacientes e entidades médicas instituíram o Dia Mundial das Doenças Raras, marcado por uma série de atividades. Teoricamente, a data escolhida foi 29 de fevereiro – por se tratar de um dia raro, que só existe em anos bissextos. Convencionalmen...

JC Online No primeiro dia útil após mudanças na Previdência Social, entre elas na concessão do seguro-desemprego, integrantes de seis centrais sindicais marcaram um protesto contra a medida do governo federal para a próxima segunda-feira (2), na Praça do Derby, no Centro do Recife. A mobilização começará às 7h e os manifestantes sairão em caminhada uma hora depois, pela Avenida Agamenon Magalhães, até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte da capital pernambucana, um percurso de 1,4 quilômetro. HOJE: O benefício do abono salarial, cujo valor corresponde a um salário mínimo, é pago uma vez ao ano aos trabalhadores que têm renda mensal de até dois salários mínimos e que trabalharam pelo menos 30 dias no ano anterior. Para receber o abono, também é preciso estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. COMO SERÁ: A m...

Diario de Pernambuco A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entregou hoje (27) à Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, de Pernambuco, documentos históricos sobre a ação da ditadura militar no estado. O acervo, de mais de 700 páginas, traz informações sobre mortes, sequestros e torturas no período. Entre os documentos estão 35 fotografias relacionadas à morte do padre Antônio Henrique Pereira Neto, auxiliar de Dom Helder Câmara que, segundo as apurações, foi sequestrado, torturado e assassinado por agentes da Polícia Civil de Pernambuco. No acervo também constam informações sobre a morte do estudante Odijas Carvalho Souza e o laudo pericial original relativo ao atentado à bomba no Aeroporto de Guararapes, que provocou duas mortes em 1966..

Folha-PE A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta sexta-feira (27), a Operação “Cinquentinha” nas rodovias da Região Metropolitana do Recife. Nesta primeira etapa, foram fiscalizados 109 ciclomotores e 172 pessoas, resultando em 36 veículos removidos, 23 TCOs emitidos e 3 adolescentes apreendidos por conduzir o veículo. Também foi preso um homem com mandado de prisão em aberto por dois homicídios, além de terem sido presas mais quatro pessoas, sendo uma por adulteração nos sinais identificadores do veículo e três por falsificação de nota fiscal do ciclomotor. Operação A ação tem como objetivo coibir as irregularidades no uso dos ciclomotores de cinquenta cilindradas, que colocam em risco a vida de motoristas e pedestres nas rodovias federais de Pernambuco. PRF/Divulgação Durante a ação, cinco pessoas foram presas. Uma delas tinha mandado de prisão por dois homicídios Por se tratar de veículos que não possuem emplacamento, a PRF emite um Te...

Dyelle Menezes e Gabriela Salcedo Contas Abertas Um dia depois de anunciar um “pacote de bondades” para os deputados, a Câmara Federal lançou outro projeto polêmico: quer construir quatro outros prédios, que irão abrigar novo plenário e até shopping center. O custo disso tudo pode comprometer pelo menos R$ 1 bilhão. A previsão de novos gastos vai contra as medidas de economia e corte de despesas que o governo federal está implementando. As obras visam dar mais conforto para os deputados e assessores. No orçamento, ainda não aprovado, a construção do “Anexo V” tem dotação de apenas R$ 5 milhões. O que ainda não está esclarecido é de onde virão os recursos para as construções. O presidente da Câmara tem se esforçado para que seja realizada uma parceria público-privada, ideia vetada pela presidente Dilma Rousseff, mas, segundo Cunha, já acertada com o Planejamento. A intenção do presidente é que empresas particulares invistam no empreendimento em troca de explorá-lo comerc...