Blog do Antônio Assis

247 –  Agentes da polícia suíça cumpre, na manhã desta quarta-feira 18, mandados de busca e apreensão na sede do HSBC e em escritórios da instituição financeira em Genebra. A operação é atrelada a um processo por lavagem de dinheiro aberto pela Justiça do país contra o banco. Também serão investigadas nesse processo, de acordo com o procurador responsável pelo caso, contas bancárias relacionadas ao caso Petrobras. Mais de 8,7 mil contas estão vinculadas com nomes de brasileiros, inclusive ex-funcionários da estatal do petróleo. O processo é liderado pelos procuradores Olivier Jornot e Yves Bertossa. O caso, conhecido como SwissLeaks revelou na semana passada que quase US$ 180 bilhões teriam transitado por contas do HSBC em Genebra para fraudar o fisco, lavar dinheiro sujo ou financiar o terrorismo internacional entre novembro de 2006 e março de 2007.

O diplomata, advogado, jornalista, dramaturgo, compositor e poeta carioca Marcus Vinícius da Cruz de Melo Moraes (1913-1980) escreveu com Carlos Lyra, em 1963, a “Marcha da quarta-feira de cinzas”. O lirismo melancólico dos foliões a espera do próximo carnaval, que imperava na letra, depois serviu também como música de protesto contra a ditadura militar de 1964. Embora consagrada pela voz de Nara Leão, essa marcha-rancho foi gravada, inicialmente, por Jorge Goulart, em 1963, pela Copacabana. MARCHA DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS Carlos Lyra e Vinícius de Moraes Acabou nosso carnaval Ninguém ouve cantar canções Ninguém passa mais brincando feliz E nos corações Saudades e cinzas foi o que restou. Pelas ruas o que se vê É uma gente que nem se vê Que nem se sorri, se beija e se abraça E sai caminhando Dançando e cantando cantigas de amor. E no entanto é preciso cantar Mais que nunca é preciso cantar É preciso cantar e alegrar a cidade… A tristeza...

Carolina Albuquerque JC Online Procurada, a Prefeitura de Gravatá, em nota, alega que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em “sede cautelar”, interpretou “equivocadamente” a contratação do escritório de advocacia de Alagoas. Argumenta que, até o presente momento, “não foi feito nenhum pagamento ao advogado e esse só seria feito, quando eventualmente ingressados recursos nos cofres públicos municipais”.  Na justificativa para o contrato em questão, a Prefeitura frisou que o escritório alagoano tem “notória” especialização sobre o tema, sendo o primeiro a interpor medida para discutir a situação referente as perdas do Fundef. Sobre o fato de não ter delegado a tarefa à procuradoria, a ela, ainda em nota, afirma ter “demanda numerosa” e, por isso, “precisa buscar meios de atender a todas as suas necessidades jurídicas”.  O advogado alagoano Henrique Carvalho também falou com o JC. Ele disse que, ao contrário do que informa o TCE, detém inscrição suplementar na ...

Carolina Albuquerque JC Online Conselheira-relatora do caso Gravatá, Teresa Duere JC Imagem Em apenas dois anos de gestão, o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), já coleciona quatro medidas cautelares emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A mais recente, cuja relatoria está nas mãos da conselheira Teresa Duere, foi referendada no início de fevereiro pela segunda câmara. A iniciativa preventiva do órgão suspende o contrato entre a Prefeitura de Gravatá e o escritório de advocacia Henrique Carvalho. A medida, amparada em representação do Ministério Público de Contas, visa impedir o pagamento antecipado de 20% ao advogado por parte do município por uma ação ainda a ser julgada de perdas do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), órgão extinto que deu lugar ao Fundeb.  A conselheira Teresa Duere entendeu que existe um “fundado receio de lesão ao erário”, diante da “possibilidade de pagamento ...

Dyelle Menezes Contas Abertas A lista de empresas investigadas pela Polícia Federal na operação Lava Jato não para de crescer. De nove empresas investigadas nas primeiras fases da operação, o número saltou para 23. Mesmo com o crescimento, o receio do governo em declarar inidoneidade das entidades e, com isso, parar o país não se confirma. Juntas, as empresas representam 6,3% dos investimentos federais. Ao todo, a admnistração direta desembolsou R$ 57,2 bilhões para obras e compra de equipamentos no ano passado. As empresas citadas na operação Lava-Jato receberam R$ 3,6 bilhões do total. Se considerados apenas os recursos investidos em obras e instalações pela União, o percentual sobe para 23%. Isto é, pouco mais de um quinto das despesas com estudos e projetos, início, prosseguimento e conclusão de obras. Ao todo, o governo gastou R$ 15,8 bilhões com esse elemento de despesa em 2014. Ao serem consideradas inidôneas, as empresas ficam proibidas de contratar com a Adm...