Blog do Antônio Assis

Agência Senado Duas inovações à  Lei de Drogas  foram aprovadas nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A norma poderá passar a indicar um parâmetro mínimo de porte de droga para diferenciar usuário e traficante e permitir a importação de  produtos e  derivados à base de canabinoides — princípio ativo da maconha — para uso terapêutico.  As mudanças, no entanto, ainda passarão pelo exame de mais quatro comissões temáticas. As novidades constam de substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a projeto de lei da Câmara ( PLC 37/2013 ) que promove ampla reformulação na  Lei 11.343/2006  . A primeira se inspirou em recomendação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, integrante da Comissão Global de Política sobre Drogas, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Cardoso pediu a Valadares que levasse em conta, em seu parecer, avanços no debate sobre a descriminalização do uso de drogas...

Rebeca Silva Diario de Pernambuco Antes de descobrir um câncer na próstata, o agricultor José Luiz da Silva, 57 anos, se envergonhava só em falar na possibilidade de fazer o exame de toque retal. Mas foi após o teste e a checagem laboratorial do PSA (antígeno prostático), proteína produzida pelas células da glândula prostática, que descobriu um tumor maligno há 2 meses. “Fui logo encaminhado para fazer a cirurgia e estou bem. Não precisarei de quimioterapia e parece que estou curado”, contou José Luiz, que mora em Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco. Ter preconceito ou timidez são um dos vilões no combate ao câncer de próstata, o segundo tipo que mais afeta os homens. E à medida que a idade avança, as probabilidades de desenvolver a doença aumentam. Ela é considerada pelos especialistas como um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). De acordo com o urologista...

Lutando cada vez mais por transparência nas ações públicas, o Movimento Paulista de Verdade - MPV, busca diálogo com a Câmara de Vereadores do Paulista para que seja adotado o Portal da Transparência do Legislativo na cidade, tendo como exemplo, além de outros municípios que já aplicam o excelente sistema, Garanhuns. Em visita ao site da Câmara de Vereadores da Cidade de Garanhuns, pode-se verificar a participação popular nas ações e o comprometimento dos vereadores. Há tempos, a população do Município do Paulista aguarda por parte dos seus representantes, transparência e acesso à informação e, com exemplos como este, fica claro que é possível realizar! Segue a baixo, uma das atividades encontradas no site. Link do site da C^mara Municipal de Garanhuns:  http://www.garanhuns.pe.leg.br/

Geraldo Lélis Folha-PE A Polícia Federal investiga o uso irregular de maquinário fornecido pelo Governo Federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Salgueiro. De acordo com a PF, um caminhão caçamba e uma pá carregadeira foram flagrados em uso na construção de um açude dentro de uma chácara pertencente ao diretor de trânsito da cidade, conhecido como Joan. Ao abordar os trabalhadores da obra, os policiais foram informados que a ordem foi dada pelo encarregado de máquinas da Secretaria de Serviços Públicos, que por sua vez, disse ter recebido ordens do prefeito de Salgueiro, Marcones Libório. A polícia também constatou que não há ordem de serviço oficial. Serão ouvidos o prefeito e a secretária de serviços públicos, conhecida como Gorete. Libório poderá ser indiciado por utilizar indevidamente em proveito próprio ou alheio de bens, rendas ou serviços públicos e pode pegar de 2 a 12 anos. 

Elvis de Lima NE 10 Seis anos após ser curado da raiva humana, o pernambucano Marciano Meneses da Silva, 21 anos, sonha em voltar a andar. O rapaz continua fazendo fisioterapia duas vezes por semana para tentar driblar as sequelas da doença considerada mortal em 100% dos casos. Hoje, o jovem mora a apenas alguns metros da antiga casa de taipa onde foi contaminado após ter sido mordido por um morcego, na zona rural do município de Floresta, no Sertão do Estado. Os pais e os sete irmãos de Marciano convivem diariamente com a  luta  do jovem e o apoiam a continuar com o tratamento. Devido ao atrofiamento das pernas, ele precisa de apoio para se locomover, seja para o quarto, ou para qualquer cômodo da casa, por exemplo. O rapaz passa boa parte do dia em uma cadeira de balanço no terraço da nova residência, localizada na fazenda Santa Paula, a 435 km do Recife. A companhia para todas as horas é uma jandaia, apelidada de kiko, que está sempre por perto. Devido às...

Pernambuco 247 -  A onda de preconceito contra o Nordeste que se seguiu após a divulgação do resultado da eleição presidencial que reelegeu a presidente Dilma Rousseff está sendo alvo de uma notícia-crime por parte da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). No documento, a OAB-PE pede a apuração, identificação e a consequente punição dos autores das mensagens pelos crimes de racismo e incitação ao crime, tipificados pela Constituição Federal, na Lei nº 9.459, de 1997, e com base no Código Penal Brasileiro, contra a população nordestina. Segundo o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, é necessário que as pessoas tenham consciência jurídica de suas manifestações por meio das redes sociais. Ainda de acordo com ele, a notícia-crime protocolada nesta quinta-feira (30) não impede que outras ações para coibir crimes do gênero sejam realizadas.  

Giselle Garcia – Correspondente da Agência Brasil/EBC O governo da Espanha anunciou nesta sexta-feira 31 que vai pedir ao Tribunal Constitucional para suspender a consulta popular sobre a independência da Catalunha, marcada para o dia 9 de novembro. Essa é a segunda tentativa do governo espanhol de evitar que os catalães se manifestem sobre a separação da região em relação à Espanha. A vice-primeira-ministra da Espanha, Soraya Saez de Santamaria, disse que o processo participativo conduzido pelo governo catalão em lugar do referendo é uma fraude. "Uma das razões pelas quais nós estamos pedindo uma suspensão do processo é para proteger os cidadãos, para que eles não tenham que violar a lei assumindo uma responsabilidade por algo que o governo catalão está lhes propondo. Queremos evitar uma fraude contra o povo catalão", afirmou em entrevista à imprensa. No dia 14 de outubro, o presidente da Catalunha, Artur Mas, anunciou a consulta popular como alternativa, de...