Blog do Antônio Assis

TSE Na tarde desta terça-feira (24), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, recebeu do presidente do Tribunal de Con tas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, a relação dos cerca de 6,5 mil gestores públicos que tiveram suas prestações de contas de recursos públicos julgadas irregulares. Essa lista, que contém nomes de ocupantes de cargos eletivos, servidores públicos e ocupantes de cargos de confiança, servirá de subsídio para a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu dispositivos na chamada Lei de Inelegibilidades (LC nº 64/1990). A lista foi elaborada por meio de cooperação entre os órgãos de controle externo das esferas federal, estadual e municipal, e inclui os nomes, em ordem alfabética e por unidade federativa, dos administradores públicos que tiveram suas contas rejeitadas tanto pelo TCU quanto pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs). A relação já está disponível para consulta no Portal do TS...

Agência Estado A seleção que parece mais preocupada com segurança nesta Copa do Mundo é a dos Estados Unidos. A equipe do país chega às 17h desta terça-feira do Recife e foi armado um esquema especial para recebê-los. Preocupados com possíveis problemas, os norte-americanos até questionaram a possibilidade de parte da praia de Boa Viagem fosse fechada enquanto eles estivessem na capital pernambucana. "Eles chegaram a nos perguntar: 'Será que não dá para fechar a praia, para aumentar a segurança?'. Ele sugeriram, mas não tem o menor cabimento isso", disse Alexandre Lucena, chefe do Controle e Comando Regional da Secretaria de Defesa Social de Recife. Mesmo que aceitasse a curiosa proposta norte-americana, a praia não poderia ser fechada, pois a legislação brasileira veta que tal ato seja feito. A delegação dos Estados Unidos ficará hospedada no hotel Golden Tulip, que tem uma das entradas de frente para a praia de Boa Viagem. O FBI também será acionado, m...

Isabella Fabricio Folha-PE Já é alto o número de pessoas que deram entrada no setor de Queimados do Hospital da Restauração (HR) este mês em decorrência de queimaduras com fogos de artifício e fogueiras. Até agora, foram 21 pessoas, 13 só na véspera e até o meio-dia deste feriado de São João. Entre as vítimas estão dois bacamarteiros, que tiveram os corpos queimados, na noite da última segunda-feira (23), no município de Abreu e Lima, onde fariam apresentação. De acordo com o chefe do setor de queimados do HR, Marcos Barreto, as vítimas contaram que a caixa onde estavam as pólvoras utilizadas nos bacamartes teria sido atingida por alguma faísca, que ainda não se sabe quem ascendeu, resultando na explosão da caixa. "Eles tiveram todo o corpo atingido, principalmente face e braços. A roupa de um deles se desintegrou", disse o médico. Arquivo Folha Barreto alerta que quantitativo pode aumentar Cícero Luiz, de 59 anos, e José Carlos, de 44, tiveram queimadu...

  CATARINE PICCIONI CONGRESSO EM FOCO Em tese, faltar a sessões destinadas a votações sem apresentar justificativa implica desconto no salário e, em casos extremos, até a perda do mandato parlamentar, como prevê a Constituição Federal. Mas, na prática, por uma inovação do comando da Câmara, uma numerosa e crescente bancada de deputados está dispensada de esclarecer os motivos de suas ausências. Seus integrantes podem faltar por qualquer razão sem o risco de perder o mandato e parte da remuneração mensal de R$ 26,7 mil. Desde que o registro de comparecimento dos parlamentares passou a ser publicado na internet, a relação dos deputados dispensados de justificar as ausências não parou de crescer. Levantamento exclusivo da  Revista Congresso em Foco  aponta que hoje ao menos 72 (14%) dos 513 deputados têm suas faltas abonadas automaticamente. Apenas integrantes da Mesa Diretora e líderes e presidentes de partidos tinham esse direito até 2006. Mas sucessivas decisões ...

Seleção espanhola chegou à capital do país nesta terça-feira -  REPRODUÇÃO/ASTV O Globo RIO - Não bastasse voltar para casa mais cedo - a atual campeã mundial foi eliminada na primeira fase da Copa com duas derrotas e uma vitória - o avião da seleção espanhola foi atingido por um raio ao pousar em Madri nesta terça-feira. As informações são do site do jornal esportivo espanhol “As”. De acordo com a reportagem, o voo da Iberia número 2907, procedente de Curitiba, fez escala em Las Palmas de Gran Canaria antes de aterrissar no Aeroporto de Barajas, na capital espanhola ao meio-dia (horário local). Foi um voo tranquilo, até que, na hora do pouso, um raio caiu sobre o lado direito da aeronave, provocando um ruído semelhante ao de uma explosão. Segundo o jornal espanhol, Ángel Villar, presidente da Federação Espanhola de Futebol, mostrava-se de bom-humor. E, apesar de estar decepcionado com a eliminação prematura da Espanha, há meses comentava em conversas privadas que seri...

Diario do Poder Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Foto: Nelson Jr/STF O ministro Luís Roberto Barroso, novo relator do mensalão, já pediu ao ainda presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a inclusão na pauta de julgamento da próxima quarta (25) dos recursos de agravo solicitando autorização para trabalho externo dos condenados. Caso o processo não entre em pauta, Barroso vai decidir monocraticamente até sexta (27). Tudo indica, em favor dos detentos. Com sua conhecida preocupação com direitos humanos desde quando era advogado, o ministro Luís Barroso pode decidir favorável aos réus. O detento José Dirceu tem oferta de emprego do criminalista José Gerardo Grossi, mas Joaquim Barbosa se negou a autorizar o trabalho. Joaquim se negou a autorizar trabalho externo para José Dirceu, apesar de atendidos, segundo sua defesa, os requisitos fixados em lei. Parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot, em poder do relato...