Blog do Antônio Assis

Para ser eleito deputado federal ou estadual em outubro, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário. Quociente eleitoral Para participar da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento. Quociente partidário

TJPE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 2013, conseguiu solucionar 723 mil processos definitivamente, o que significa que a ação passou por todas as suas fases, incluindo decisão e trânsito em julgado, e saiu do acervo ativo do Judiciário. Um aumento de 57% em relação a 2012, quando foram solucionados 459 mil processos. No ano passado, 482 mil novos processos ingressaram na Justiça, contabilizados números dos Juizados Especiais, 1º Grau e 2º Grau. O balanço de gestão foi apresentado nesta terça-feira (4) pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes. O corregedor Frederico Neves, futuro presidente do TJPE, também esteve presente na reunião. Os números levam em consideração apenas os tipos de processos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza para aferir a taxa de congestionamento do Poder Judiciário. Mas o esforço foi muito maior. Incluídos os demais processos, como precatórios, por exemplo, chegam a mais de 900 mil processos solucionados.

JC Online Pela segunda vez no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Humberto Costa (PT) foi eleito para liderar a bancada do PT no Senado, em decisão unânime. "O Congresso tem muito trabalho a fazer, há muita coisa para discutirmos e votarmos. Não é porque este é um ano eleitoral que se vai considerá-lo perdido. Em 2012, também tivemos eleições, e a Câmara e o Senado votaram projetos importantíssimos para o país", comentou. A bancada do PT do Senado possui 13 parlamentares. Da votação que elegeu Humberto, participou, inclusive, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), que voltou ao parlamento depois de ser substituída por Aloízio Mercadante no comando da Casa Civil.  Marta Suplicy (SP), 14ª senadora, está licenciada desde setembro de 2012, quando assumiu o Ministério da Cultura.  O senador Humberto Costa assumiu o mandato em fevereiro de 2011 e no mesmo ano foi escolhido pela primeira vez para ser líder do PT no Senado.

G1 PE Mil e duzentas famílias que moram perto da Usina Estreliana, no município de Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco, estão sofrendo com a poluição causada pela queimada dos canaviais. O fogo faz com que a fuligem invada as casas e tire o sossego dos moradores. O drama foi mostrado no NETV 2ª Edição desta terça-feira (4). A equipe de reportagem foi ao município na segunda (3) e, mesmo sendo um dia chuvoso e nublado, deu para ver a fumaça escura lançada no céu por uma das chaminés da Usina Estreliana. A moagem de 800 mil toneladas de cana teve início no final de setembro e marcou o recomeço de um grave e antigo problema para os moradores. As 1.200 famílias que moram na vizinhança da usina passaram a conviver com um pó preto, espalhado no ar. Na Vila da Cohab, a faxina nunca termina, pois a fuligem invade garagens, varandas, entra pelas casas. A dona de casa Cícera do Carmo Silva vive na mesma casa há 40 anos e sofre quando é tempo de safra. Nada escapa da fuligem: móv...

      A Prefeitura do Paulista vai injetar R$ 10 milhões nas obras de contenção do avanço do mar em Pau Amarelo. O recurso foi depositado pela União na conta do município nesta segunda-feira (03.02) e faz parte do convênio assinado entre o Executivo local e o Ministério da Integração Nacional. Com a chegada da última parcela, a Secretaria de Infraestrutura terá condições de concluir as intervenções iniciadas em agosto do ano passado. Um trecho de 700 metros de extensão já foi executado pela atual gestão e restam 1.300 metros para finalização da obra. O custo total para construção gira em torno de 14,3 milhões de reais. A técnica usada na proteção da área degradada é o bagwall (sacos biodegradáveis preenchidos com concreto em forma de arquibancada que dissipa a força das ondas). A obra garante a contenção do avanço do mar em um trecho de 2 km, entre a Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Forte de Pau Amarelo, até a Rua Malta, em Nossa Senhora do Ó.

TCE A Primeira Câmara do TCE aplicou uma multa no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ao prefeito do município de Itaquitinga, Pablo José de Oliveira Moraes, por não ter enviado ao Tribunal no prazo estabelecido pela lei, o Relatório de Gestão Fiscal do Município correspondente ao 2º quadrimestre no ano de 2013. O gestor foi notificado pelo consel heiro e relator do processo, João Campos, mas deixou de apresentar defesa. Segundo o conselheiro, ao não enviar para o TCE o Relatório de Gestão Fiscal, por meio eletrônico, o prefeito infringiu a um só tempo a sua Lei Orgânica, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Resolução TC 04/2009. A pena para esse tipo de infração é a aplicação de multa correspondente a 30% dos vencimentos do responsável pela prática da irregularidade, proporcional ao período de verificação. O valor da multa deverá ser revertida em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. Gerência de Jornalismo (GEJO), 04/02/2014...