Blog do Antônio Assis

Atento aos problemas urbanísticos do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a suspensão do empreendimento imobiliário Jardins da Aurora, projetado para ser construído na rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro. A ação civil pública é de autoria da promotora Selma Carneiro Barreto da Silva, da Promotoria de Defesa da Cidadania.  A promotora observou que tramita o inquérito civil nº 26/2013, que visa apurar possíveis irregularidades no empreendimento, de responsabilidade da Construtora Moura Dubeux. A empresa não apresentou estudo prévio de impacto sobre a vizinhança das cinco torres - duas com 47 pavimentos e três com 36 -, que juntas somam uma área de construção de 119.926, 83 metros quadrados. Ao serem erguidas no local, trarão consequências para a vida dos moradores da área e das proximidades.

Agência Senado Uma das matérias que podem ser votadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2014 é o Projeto de Lei do Senado (PLS)  406/2005 , que proíbe a venda de bebidas com baixo teor nutricional e alimentos com alto nível de açúcar, de sódio ou de gorduras saturada e trans em cantinas de escolas da rede de educação básica. Além de modificar o  Decreto-Lei 986/1969 , que institui normas básicas sobre alimentos, para proibir a comercialização desses produtos nas escolas, o projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069/1990 ), ao determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações de educação nutricional e a promoção de alimentação saudável, bem como a prevenção e controle de distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição de crianças e adolescentes.

Pernambuco 247 - A deputada estadual e presidente do PT em Pernambuco, Teresa Leitão, afirmou que os petistas que continuarem nas administrações do PSB no Estado, Recife e Paulista não precisam deixar a sigla, mas deverão pedir licenças partidárias. Apesar de afirmar que a entrega dos cargos é um assunto polêmico e que “não pode ser recorrido sempre”, a deputada afirmou que o tema fará parte da próxima reunião da executiva do partido, para evitar aumentar os rachas já existentes na legenda. “Quero colocar para os vários companheiros do governo, que quem achar que é mais importante estar no trabalho da administração pública do que estar no PT tem essa possibilidade [de pedir licença partidária]. Não precisa sair do partido, não estamos expulsando ninguém”, afirmou Teresa, nesta terça-feira (21), para a Rádio JC News, acrescentando que já houveram casos de licenças pedidas dentro da sigla. Dentre os petistas que ainda trabalham dentro do PSB, um dos mais lembrados é o presidente...

Blog do torcedor Os presidentes de Náutico, Santa Cruz e Sport deixaram a rivalidade local de lado e se uniram pela para promover a paz no futebol. O trio esteve reunido no fim desta quarta-feira, na Federação Pernambucana de Futebol, para o lançamento do 'Manifesto por um futebol de paz'. A ideia foi encabeçada pelos dirigentes rubro-negros, através do projeto 'Sport que abracei'. O objetivo do manifesto não é apenas coibir a violência física. Também há a ideia de incentivo para a cultura de paz e cidadania, com respeito entre os adversários (diretores, atletas e torcedores). "Estádio é lugar para a família. O torcedor é a razão de viver o futebol e temos que valorizá-lo com segurança", disse o presidente alvirrubro, Glauber Vasconcelos.

TSE Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010 e fortaleceu as punições aos cidadãos e candidatos que burlaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal. A lei dispõe de 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros em apoio às novas regras. A história da elaboração da lei começou, na verdade, dois anos e dois meses antes da sanção da norma, com o lançamento de campanha popular de igual nome em abril de 2008. A campanha teve como finalidade aprimorar o perfil dos candidatos a cargos eletivo...

Júlia Montenegro Folha-PE Mais de 1,5 mil pessoas confirmaram presença na manifestação  #nãovaitercopa , que acontecerá neste sábado (25), às 14h, com concentração no Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista, área Central. O primeiro "rolezinho" no Recife contra a Copa do Mundo é organizado pela Frente Independente Popular de Pernambuco (FIP Praieira). Os manifestantes reivindicam que os comerciantes estão sendo retirados do centro, barraqueiros sendo removidos e carroceiros serão proibidos de circular. Segundo eles, bilhões são gastos em obras de trânsito para garantir acesso ao estádio da Copa, enquanto a população sofre com engarrafamento, ônibus lotado e problemas nas unidades de saúde.  Os organizadores informaram que a manifestação poderá se juntar com o "rolezinho" do Shopping Rio Mar, que acontecerá no mesmo dia. A assessoria da Polícia Militar de Pernambuco informou que a prática denominada “rolezinho”, que reúne grupos de jovens nos prin...