Blog do Antônio Assis

Diário de Pernambuco O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), rejeitou o recurso apresentado pelo prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (PMDB) e manteve a cassação do gestor. A decisão foi proferida na noite da terça-feira (22) por cinco votos a um. Os advogados devem recorrer, agora, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, Lóssio permanece no Executivo Municipal. O peemedebista foi cassado por abuso de poder político. Ele teria feito declarações de autopromoção durante um ato de regularização de imóveis no loteamento Terras do Sul, durante o período eleitoral. A denúncia partiu do PSB e foi acatada pela justiça em 27 de agosto. Além de ficar inelegível por oito anos, ele está sujeito a multa no valor de R$ 10 mil.

Débora Alvares - Agência Estado Brasília - Sob o argumento de que o Judiciário estaria se intrometendo em questões de competência Legislativa, o Senado derrubou nesta quarta-feira, 23, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir a distribuição das bancadas das Câmaras dos Deputados. Após mais de duas horas de discussão, os 14 Estados não atingidos se dividiram nas posições, mas venceu a tese dos oito Estados prejudicados pela resolução do TSE, tendência adiantada pelo Estado.  Para que a determinação de recontagem das bancadas de deputados seja suspensa em definitivo, o projeto de decreto legislativo ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde a tendência é pela aprovação e manutenção da atual divisão de cadeiras.  A Corte Eleitoral havia determinado em maio que as quantidades de deputados federais, estaduais e distritais deveriam ser revistas com base em dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE...

Gostaria de externar a minha INDIGNAÇÃO pela falta de respeito da prefeitura de Paulista com as 405 familias que residem no Loteamento Dom Helder Câmara no Janga. A foto mostra o descaso público. A creche e o posto médico que deveriam está servindo as FAMILIAS deste loteamento, está com as obras paradas desde 2010. É um verdadeiro descaso da Prefeitura de Paulista, como se não bastasse AMBOS ESTÃO INVADIDAS . Mas uma vez a Prefeitura mostra sua INOPERÂNCIA diante dos fatos.  Rogério Alves

Nilton Vilanova Folha-PE Um polêmico projeto de lei proposto pelo deputado Eduardo Porto (PSDB) que prevê a destinação de um vagão de cada composição do metrô exclusivamente para as mulheres, mal foi apresentado e já divide a opinião dos usuários. Ouvidos pela reportagem do portal FolhaPE no início da noite desta quarta (22), os passageiros deram suas opiniões sobre a iniciativa. Para o servidor público e geólogo Flávio, a medida só justifica cada dia mais a violência cometida contra a mulher. “Eu já escutei depoimentos de outras mulheres que escutaram de outras pessoas: ‘ah, não reclamem agora que tem um vagão exclusivo para mulheres se você for violentada num vagão misto'. Isso é ignorância da nossa sociedade, mas que tem também que passar por uma educação básica para que o direito, especialmente da mulher, possa ser respeitado”, destacou. Vagão exclusivo para mulheres divide opinião dos usuários A técnica em processamento de dados Elisa também é con...

Ministério pede plano com mudanças que serão feitas e pagamento de indenização por mortes Foto: Luiza Freitas/ Arquivo NE10 NE10 Depois das várias mortes registradas nos últimos anos em decorrência de choques elétricos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação civil pública contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Na ação, MPPE exige que a empresa cumpra todas as normas de segurança do setor, apresente um plano com as mudanças que serão feitas e pagamento de indenização por cada morte decorrente de choque no Estado. Esse valor é de R$ 5 milhões para reparação de danos morais e coletivos Para a autora da ação, a promotora de Justiça do Consumidor, Liliane Fonseca, os documentos comprovam a displicência da empresa na prestação do serviço. O Ministério Público quer que a Celpe apresente, em um prazo de dez dias, à Agência Reguladora Pernambucana (ARPE) um cronograma detalhado sobre as ações que tomará para garantir a segurança da populaçã...

Agência Câmara Depois de mais de quatro horas de embates, foi adiada a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O Plenário chegou a aprovar, por 268 votos, a urgência do projeto, mas a  obstrução  liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite desta quarta-feira. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, propôs a votação do projeto no dia 5 de novembro, mas os líderes não fecharam acordo. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Agentes comunitários de saúde lotaram as galerias do Plenário da Câmara. A votação foi acompanhada por cerca de 200 agentes comunitários de saúde que, das galerias, pressionaram pela votação do projeto. Eles cantaram o Hino Nacional duas vezes no decorrer da sessão e gritaram “hoje, hoje” para cobrar a votação nesta quarta. A sessão chegou a ser suspensa porque os agentes estavam atrapalhando as falas dos líderes. A pressão foi suficiente para garantir a votação do regime de urgência. O governo invia...

Foto: Guga Matos/JC Imagem Giovanni Sandes - JC Online O governo pernambucano decidiu enterrar o projeto de concessão da BR-232 e vai tirar do papel a requalificação da rodovia como obra pública. Com isso, o Estado oficialmente desistiu de levar à frente uma proposta polêmica, de "privatização sem pedágio", um modelo inédito no Brasil e que em Portugal foi abandonado por ser muito caro: em Pernambuco, custaria até R$ 2,643 bilhões. Em um longo comunicado divulgado na tarde desta terça (22), o governo resgata todo o histórico da rodovia, sua construção e importância para Pernambuco. Em seguida, defende a legalidade de todo o processo de estudos e de concessão da BR-232, que já havia sido até iniciado. Nas últimas semanas, o JC revelou a existência do projeto, falhas no processo de concessão da 232 e no programa de parcerias público-privadas (PPPs) do Estado, onde falta competição real: de 20 projetos, 19 foram propostos ou estudados apenas por uma empresa, sem qualquer co...