Blog do Antônio Assis

Embora não seja aliado político do prefeito Júnior Matuto (PSB), o deputado federal Cadoca (sem partido) destinou R$ 4,1 milhões das emendas parlamentares a que tem direito para obras de infraestrutura no município. “Paulista é um município importante e os recursos serão muito bem aplicados pelo prefeito, com intervenções em pontos de risco, calçamento, construção de encostas e sistemas de drenagem”, disse o deputado nesta segunda-feira após se encontrar com o prefeito no Paço Municipal. “Não vamos trabalhar olhando pelo retrovisor. Temos muito o que fazer (em Paulista) e Cadoca é um aliado importante para que a gente execute esse projeto de transformação e melhoria no município”, destacou o prefeito. Assim que a visita foi encerrada, surgiram as primeiras especulações: o prefeito votou em Ana Arraes (PSB) em 2010 e ela não é candidata à reeleição porque está no TCU. Estaria ele, a pedido de Eduardo Campos, assumindo compromisso com Cadoca? O tempo dirá. Inaldo Sampaio...

TSE Além de organizar todo o aparato para a realização das eleições, cabe à Justiça Eleitoral zelar pela transparência e lisura durante todo o processo, havendo ou não eleição. Mas é preciso seguir o caminho correto para que a denúncia de crimes ou ilícitos eleitorais seja apurada com maior rapidez e eficácia. Para tanto, essas ocorrências devem ser enviadas o quanto antes para o Ministério Público Eleitoral (MPE). Muitas vezes, o eleitor encaminha suspeitas de irregularidades por canais de atendimento ao cidadão disponibilizados pela Justiça Eleitoral  ou por mídias sociais, o que pode atrasar sua apuração.  A Central do Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe mensalmente diversas denúncias de irregularidades que são posteriormente enviadas às autoridades competentes. A coordenadora da Central, Marise Mesquita, explica que, “de acordo com a Resolução 23.363, que regulamentou a apuração de ilícitos eleitorais para as eleições de 2012, qualquer notícia de...

Gabriela valente O Globo BRASÍLIA - Nos últimos 13 anos, a Polícia Federal (PF) apreendeu nada menos que 7,5 toneladas de dinheiro falso no Brasil. Conseguiu desarticular algumas das “criativas” quadrilhas em atuação, mas outras ainda fazem da falsificação um negócio lucrativo. De cada um milhão de notas de real que estão em circulação na economia, 92 não são autênticas. É quase o dobro do número registrado para o dólar e o euro. As duas principais divisas mundiais têm um índice de 50 cédulas falsas por milhão. A meta do Banco Central (BC) é chegar nesse patamar nos próximos dois anos a partir dos itens de segurança das cédulas da segunda família do real.  Enquanto as notas com os modernos dispositivos contra falsificação não substituem completamente as antigas, as autoridades têm de lidar com uma máfia articulada de criminosos que montaram um esquema nacional de distribuição de cédulas falsas. PF e BC conseguiram mapear, por exemplo, rotas de distribuição de notas fri...

Estado de Minas Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer responsabilizar por improbidade administrativa os prefeitos que impedirem ou deixarem de garantir a participação de movimentos sociais e entidades da sociedade civil na elaboração de políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento urbano e no controle da aplicação dos recursos despendidos com essas ações. Essa previsão fazia parte do Estatuto das Cidades aprovado pelo Congresso Nacional em 2001, mas ela foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época do veto, a justificativa foi de que o texto que estabelecia a pena aos prefeitos era muito vago e abria brecha para condenações por motivos políticos. O Estatuto da Cidade já estabelece esse controle social, mas não inclui a desobediência a essa determinação entre os casos de improbidade administrativa.

João Valadares Correio Brasiliense Palácio do Itamaraty, em Brasília: para acomodar o vice-cônsul recrutado nos Estados Unidos com alto salário, órgão atropela conjunto de normas internas - Tony Wiston/ESP/EM Brasília Brasília – A caixa-preta do Itamaraty no exterior esconde, além do número de contratados locais e seus respectivos salários, casos graves de transgressões de leis e normas internas da pasta para nomeações irregulares de apadrinhados políticos. O pior: as ilegalidades levam o carimbo oficial do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Documentos internos obtidos pelo Estado de Minas apontam que no consulado do Brasil em Nova York, por exemplo, o maior e mais importante posto da rede consular brasileira, o auxiliar administrativo Dario Vasconcellos Campos, um trabalhador recrutado localmente, virou vice-cônsul, com direito até a passaporte diplomático para ele e a mulher. O cargo, de acordo com decretos presidenciais e o regimento interno do Itamaraty, só pode ...

Daniel Bramatti, O Estado de S. Paulo Com pacotes que custam de R$ 27 a R$ 291, uma entidade do setor funerário vende pela internet acesso a dados compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre eleitores falecidos. O fato demonstra que o acordo do tribunal com a Serasa -  anulado na sexta-feira, após publicação de reportagem pelo Estado   - não foi o único a envolver a liberação de informações sob a guarda da Justiça Eleitoral. Os dados dos eleitores mortos podem ser pesquisados no site falecidosnobrasil.org.br, administrado pelo Instituto Bem Viver e pela Associação Brasileira de Empresas do Setor de Informações Funerárias. São mais de 13,4 milhões de registros de falecidos. Quando se faz uma busca por nome ou sobrenome em determinada cidade, a lista de resultados informa a existência de dois cadastros, um do CNF (Cadastro Nacional de Falecidos, organizado pelo próprio site) e outro do TSE. Quando o interessado clica no link "Cadastro do TSE", é informado de que e...

Júlia Schiaffarino Diário de Pernambuco Em uma Casa composta por 49 deputados, dois nomes, por vezes antagônicos, têm dominado a cena. Dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o poder de influência, tão cobiçado pelos políticos, costuma ser alternado entre o presidente Guilherme Uchoa (PDT) e o líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB). Foi o que evidenciou uma pesquisa proposta pelo  Diario de Pernambuco  aos deputados estaduais, que escolheram os “melhores” entre eles em seis categorias: debatedor, orador, articulador, formulador de proposições, negociador e formador de opinião.  A enquete foi feita com base nos critérios usados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) para eleição dos “cabeças” do Congresso. Os dois concentraram a maioria dos votos em todas as categorias, chegando a empatar em uma delas: formulador de opinião. Ao lado dos dois deputados estaduais, porém, uma mulher chamou atenção quando o foco foi o trabalho l...