Blog do Antônio Assis

Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – Os jogadores que integraram as seleções brasileiras campeãs mundiais de 1958, 1962 e 1970 receberão um auxílio especial, de R$ 100 mil cada um, da Previdência Social, conforme portaria que será assinada amanhã (20), às 9h30, pelos ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O benefício está previsto na Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663), sancionada pela Presidência da República em junho deste ano e que dispõe sobre as medidas relativas aos eventos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo de 2014. Um auxílio mensal também será concedido pelo governo no valor do teto pago pela Previdência Social para jogadores sem recursos ou com recursos limitados. A solenidade de assinatura da portaria ocorrerá no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília.

Os empresários de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) conseguiram derrubar a recém-criada lei municipal que amplia a gratuidade das passagens para os maiores de 60 anos. Até então, só tinha direito a andar de graça nos ônibus aqueles com mais de 65 anos. Com a nova lei, aumentou em 30,91% o número de idosos com direito à isenção nas passagens. A liminar conquistada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE)  foi dada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Agenor Ferreira de Lima Filho a uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). No entendimento do Urbana-PE, a nova lei é inconstitucional porque cria uma gratuidade sem prever a respectiva fonte de custeio, o que a torna ilegal.

PE247 -  Os vereadores do Recife decidiram pelo fim do pagamento do chamado auxílio-paletó. Até a votação, os parlamentares recebiam anualmente dois auxílios-paletós, cujos valores são idênticos ao salário mensal de R$ 9,2 mil. Com a medida, os vereadores receberão a ajuda de custo apenas no início e no final da legislatura. Apesar disto, os vereadores não terão do que se queixar, uma vez que o salário será elevado para R$ 15 mil a partir do próximo ano. A decisão da Câmara foi tomada em votação extra-pauta, nos mesmo moldes do que foi registrado no ano passado, quando os vereadores elevaram os próprios rendimentos em 62%. A medida acompanha o Senado Federal, que foi o primeiro órgão legislativo a extinguir o benefício.

A indústria de motores será erguida em Goiana, na Zona da Mata pernambucana, no mesmo complexo que a Fiat já está construindo um local para produção de um novo modelo compacto, que será vendido a partir de 2014 O presidente da Fiat no Brasil, Cledorvino Belini, anunciou que a companhia vai investir R$ 500 milhões em uma fábrica de motores em Pernambuco que deve começar a produzir em 2015. Belini se reuniu nesta quarta-feira (19) com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto. A indústria de motores será erguida em Goiana, na Zona da Mata pernambucana, no mesmo complexo que a Fiat já está construindo no local para produção de um novo modelo compacto, que será vendido a partir de 2014.

Blog do Magno Martins A coligação “Pra Belém Crescer”, grupo político composto pelos partidos PP, PDT, PT, PTN, PSC, PPS, DEM, PRP e PSD, representada pelos candidatos Licínio Antônio Lustosa Roriz (PT) e Joselito Nogueira do Nascimento (PTN), moveram ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito eleito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), o vice-prefeito eleito, Cristiano Marcula de Almeida Lima (PTC), e o candidato a vereador Henrique Marcula Lima (PSDB), acusando-os, dentre outros delitos, de compra de votos. Os advogados do Professor Licínio, nome de urna do petista, enviaram ao blog cópia do processo e um vídeo onde Cristiano oferece R$ 60 a um casal de moradores em troca de votos. A proposta aconteceu no dia das eleições municipais, sete de outubro, e, na tentativa de confirmar o apoio do casal e seus familiares, o trabalhista-cristão oferece transporte até o local de votação.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), Projeto de Lei da Câmara que torna a legislação que pune motoristas alcoolizados mais rigorosa ( PLC 27/2012 ). A proposta, que segue à sanção presidencial, prevê aumento da multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Com a proposta, a multa para quem for dirigindo bêbado será de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência. A proposta ainda admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista. Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado, mas há expectativa quanto à sua aceitação pelo Judiciário, já que atualmente o entendimento é de que não é possível verificar um índice específico de alcoolemia sem o bafômetro ou o exame de sangue.