Blog do Antonio Assis

  Procuradores ainda cobram R$ 50 milhões por danos morais coletivos Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (29), para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O pedido inclui as plataformas Instagram, Facebook e Threads, que pertencem à big tech americana. O MPT aponta a responsabilidade da Meta pelo conteúdo publicado em suas plataformas e pede que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Embora os sete procuradores que assinam a ação tenham apontado a urgência da remoção das publicações que caracterizem assédio eleitoral, a primeira audiência foi agendada para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo. >> Descubra se...

  O cuidado com a primeira infância marcou o encerramento da XII Semana do Bebê, nesta quinta-feira (29). A programação do último dia contou com ensaio fotográfico para gestantes no Monte Bom Jesus, Noite do Ninar e dança dos bebês no CMEI Babu, além do Desfile dos Bebês, realizado na Estação Ferroviária. As atividades reuniram famílias em momentos de integração e valorização da maternidade e da infância. Incentivada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Semana do Bebê busca sensibilizar a sociedade e o poder público sobre a importância dos primeiros anos de vida. A programação também incluiu o Dia do Bebê Prefeito, na terça-feira (27), além de atividades educativas e lúdicas, orientações às famílias e ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares. A iniciativa integrou as ações do Selo UNICEF – Edição 2025-2028. “Fiz acompanhamento no CRAS, ganhei o enxoval, de que estava precisando muito, porque ainda não tinha nada para o meu bebê. Participei do gru...

  Guia do MEC orienta gestores a garantir acesso a recursos federais Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil Foto: Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil O prazo para que as redes de ensino de todo o país regularizem pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termina neste sábado (31). Somente com a situação regularizada as escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) ficam aptas a receber os recursos federais. O programa destina recursos financeiros extras às escolas públicas de educação básica que atendem a populações historicamente excluídas. O objetivo é fortalecer a superar desigualdades educacionais, promover a inclusão social e reconhecer as diversidades nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. Responsabilidade De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a escola com mais de 50 estudantes matriculados, segundo o Censo Escolar da Educação Básica, deverá constituir o representante legal da Un...

Ordem de serviço foi assinada na quinta (29); obra será construída atrás do CRAS da Área Verde, com investimento de R$ 1,19 milhão e prazo de execução de seis meses A Prefeitura de Gravatá deu mais um passo importante para fortalecer a rede de proteção social do município com a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma Casa de Acolhimento, destinada a crianças e adolescentes em situação de privação de direitos. Assinado na quinta (29), o documento autoriza o início dos serviços. A obra representa uma conquista para Gravatá, resultado de um trabalho iniciado em 2021 para viabilizar esse importante equipamento de assistência social. Com investimento de R$ 1.197.900,00, provenientes do Governo Federal, a construção será executada pela empresa ARU Construtora Ltda., com prazo de seis meses. Mais do que uma estrutura física, a Casa de Acolhimento representa um avanço no compromisso do município com a garantia de direitos, a proteção integral e a dignidade de crianças e adolesc...

  Entre as atividades inclusas estão as apresentações do projeto Música em Movimento e a abertura de uma exposição sobre mulheres na Arquitetura Com a chegada de novembro, novos eventos e exposições culturais chegam às portas da UFPE para animar o mês e a Pró-Reitoria de Cultura da UFPE disponibiliza agenda cultural para todo o mês, com atividades a partir do dia 1.o de novembro. A programação completa da agenda cultural está disponível aqui. A seguir, alguns destaques da programação gratuita da agenda cultural com detalhes das atividades: 01/11 - Música em Movimento: Guilherme Rodrigues e Tarcísio Gomes - Piano a Quatro Mãos Já no começo do mês, o projeto Música em Movimento, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), traz para o Recife um recital de piano a quatro mãos. Realizado através da parceria de Guilherme Rodrigues e Tarcísio Gomes, dois músicos com sólida experiência na interpretação pianística, o recital promete ser uma experiência imperdível para amantes do pia...

  Poço Morpho fica no bloco FZA-M-59, na costa do estado do Amapá Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Foto: Foresea/ Divulgação A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (29) a terceira descoberta de petróleo no poço Morpho, no bloco FZA-M-59, localizado em águas ultraprofundas na costa do estado do Amapá, na Foz do Amazonas, em lâmina d’água de 2.886 metros. “Nossa persistência técnica permitiu que fossem realizadas três descobertas no mesmo poço, o que nos deixa ainda mais otimistas em relação ao potencial exploratório da Margem Equatorial", disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. De acordo com a companhia, a perfuração e a aquisição de dados geológicos foram concluídas. Agora será realizada apenas a finalização das operações no poço (procedimento chamado de abandono), e a sonda seguirá para a Bacia Potiguar, na costa do Rio Grande do Norte, onde iniciará a perfuração na locação Mãe de Ouro. A Petrobras informou que a atuação no bloco FZA-M-59 está alinhada à es...

  Desde 2023, programa multiplicou por cinco o número de usuários. Política pública garante acesso à cultura, ao esporte, ao lazer e ao transporte interestadual para jovens de baixa renda Agência Gov | Via SGPR Foto: Divulgação Apesar do crescimento, o potencial de expansão permanece expressivo O Identidade Jovem (ID Jovem), política pública do Governo do Brasil que garante acesso à cultura, ao esporte, ao lazer e ao transporte interestadual para jovens de baixa renda, alcançou 1.526.690 usuários ativos em 2026. Desde 2023, quando o programa atendia cerca de 300 mil jovens, o número de beneficiários cresceu aproximadamente cinco vezes, alcançando um novo patamar de cobertura nacional. O crescimento ocorreu principalmente em 2025, quando a iniciativa ultrapassou a marca de um milhão de usuários. Em 2026, o programa atinge mais de 1,5 milhão de beneficiários ativos e avança em novas estratégias de atendimento, divulgação e aproximação com as juventudes nos territórios. Coordenado pel...

  Objetivo é evitar fraudes, já que o titular da linha será identificado Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A partir de 2027, usuários de telefonia móvel vão precisar fazer validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A obrigatoriedade foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de coibir fraudes, já que o titular da linha telefônica passa a ser identificado. A biometria será feita por reconhecimento facial com prova de vida, que será comparado com bases de dados já existentes, públicas ou privadas. Essa validação deve estar disponível em canais de atendimento presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel. Se a autenticação biométrica não for possível, a norma da Anatel exige procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha. Implementação A implementação da norma será feita de forma gradual. Em casos de novas contas pré-pagas, o p...

  Segundo MTE, ninguém pode perder emprego por causa da escolha política Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Trabalhadores que têm a Carteira de Trabalho Digital receberão mensagens com orientações sobre seus direitos à liberdade de escolha política e como denunciar situações de coação, ameaça ou discriminação no ambiente profissional. A medida faz parte da campanha do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de combate ao assédio eleitoral no trabalho . “O objetivo é reforçar que ninguém pode sofrer ameaças, ser discriminado ou perder o emprego em razão de sua escolha política. A liberdade de consciência e o sigilo do voto são direitos garantidos pela Constituição Federal”, informou a pasta. O MTE disponibiliza um canal específico para receber denúncias de trabalhadores que sofreram ou presenciaram situações de discriminação no ambiente de trabalho relacionadas ao voto ou ao posicionamento político. Para registrar uma denúncia, basta acessar a página assedioeleitoral...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (29), o indeferimento do registro de candidatura de um postulante a deputado federal nas eleições de 2026, condenado por lesão corporal contra a mulher em contexto de violência de gênero. A Corte manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que reconheceu a inelegibilidade com base na Lei Complementar nº 64/1990. O candidato foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão, em decisão confirmada por órgão colegiado. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, destacou que a interpretação da legislação eleitoral deve considerar a natureza da violência praticada e a proteção jurídica assegurada às mulheres, e não apenas a classificação formal do crime. Além disso, por sugestão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o TSE encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da Lei de Inelegibilidade para incluir expressamente condenações por crimes cometidos com violência c...

  Últimos confrontos do ano ocorrerão nos dias 14 e 17 de novembro Agência Brasil Foto: Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados O técnico Carlo Ancelotti convocou 26 jogadores nesta quinta-feira (29) para os últimos amistosos da seleção brasileira masculina de futebol este ano, contra Japão e Singapura. Quatro atletas ganharam a primeira oportunidade de defender a Amarelinha, que passa por processo de renovação após a eliminação precoce na Copa do Mundo deste ano. São eles: Arthur Dias (Athetico-PR), Jonathan Jesus (Cruzeiro), Alisson Santana e Marlon Gomes - ambos do Shakhtar Donetsk (Ucrânia). Outra novidade é o retorno de Estêvão (Chlesea) à seleção. O atacante de 19 anos ficou fora do Mundial devido a um lesão. O Brasil encara o Japão em 14 de novembro (sábado), às 7h15 (horário de Brasília) e, três dias depois, enfrenta Singapura, às 7h. Ambas as partidas ocorrerão no Estádio Nacional de Singapura. "O projeto que temos é um projeto de equipe, que é buscar uma nova geração. Ess...

A solenidade marca o começo de um novo núcleo que oferecerá aulas online gratuitas com músicos atuantes em orquestras do exterior A Orquestra Criança Cidadã (OCC) dá mais um grande passo na formação profissional de seus jovens músicos neste sábado (31 de outubro), às 11h, com a abertura oficial do Projeto Internacional de Aulas Online. A solenidade, na sede da instituição, no Recife, será destinada a convidados e contará com uma aula inaugural do maestro pernambucano Lanfranco Marcelletti Jr., professor e diretor de Estudos Orquestrais da Texas Tech University, nos Estados Unidos. O novo projeto oferecerá aos estudantes a oportunidade de aperfeiçoar suas habilidades com instrumentistas de carreira internacional. A programação terá início com uma breve fala do idealizador do projeto, seguida de saudações dos professores participantes e da aula inaugural de Marcelletti. A cerimônia deverá reunir apoiadores do projeto. Formação voltada ao mercado internacional Com duração de dois anos, o...

Campanha na Rua da União une o Outubro Rosa e Novembro Azul para reforçar a importância da prevenção e do cuidado com a saúde Pelo quarto ano consecutivo, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza neste mês de novembro o projeto “Juntos Nos Cuidamos”, ação gratuita de consultas médicas, exames e serviços de cidadania oferecidos gratuitamente à população. A iniciativa faz alusão às campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul e tem como foco a prevenção e o diagnóstico precoce, incentivando o cuidado integral com a saúde. Para esta edição, a expectativa é de aproximadamente 24 mil procedimentos, sendo 80% deles na área da saúde. Em 2025, a campanha registrou recorde de 19.288 atendimentos. O agendamento é obrigatório para os serviços de saúde e começa nesta terça-feira (03/11) exclusivamente pelos telefones (81) 3183-2443, 3183-2242, 3183-2035 e 3183-2130. A Central de Atendimentos da Alepe funciona de segunda a quinta, das 8h às 12h e das 13h às 16h, e às sextas, das 8h às ...

  O Teatro RioMar Recife terá, em novembro, uma programação para todos os gostos, reunindo espetáculos de humor, música e com o clima natalino. A agenda contempla diversas atrações e apresentações imperdíveis reforçando a importância de uma programação cultural voltada para o lazer. Bruna Louise Nos dias 12 e 13 de novembro, em múltiplas sessões, Bruna Louise apresenta “Uma Deusa, Uma Loba, Uma Feiticeira", no Teatro RioMar Recife. O espetáculo inédito promete um texto ainda mais afiado, provocador e irreverente. A nova fase marca uma Bruna ainda mais ousada no palco, sem abrir mão da espontaneidade e da interação com o público. Os ingressos estão à venda a partir de R$ 50. NCHIVE in Brazil No dia14 de novembro, às 20h, NCHIVE se apresenta no Teatro RioMar Recife. O NCHIVE é um grupo masculino sul-coreano de K-pop formado atualmente por E.aN, HA.L, KANGSAN, YUCHAN, JUYOUNG e N. Sob a AUBEMOON Studio, o sexteto reúne diferentes personalidades, timbres e habilidades performáticas em...

  Trabalho desenvolvido por Bia Torreão foi apresentado no 21º Colóquio de Moda e propõe soluções para aproximar estudantes e profissionais das oportunidades do mercado Representando a Faculdade Senac Pernambuco , Bia Torreão, estudante do quarto módulo do curso de Moda, apresentou o artigo científico “Formação em Moda vs. Mercado real: sonho criativo ou realidade precária?” durante o 21º Colóquio de Moda, realizado em Santa Catarina. O trabalho aborda os desafios enfrentados por estudantes e profissionais na inserção no mercado de trabalho e propõe a Plataforma ONfashion como uma alternativa para aproximar a formação acadêmica das demandas do setor. A proposta recebeu destaque da banca avaliadora por abordar o acesso a oportunidades profissionais e a construção de redes de relacionamento estratégicas, apontados como desafios recorrentes no universo da moda, além de responder a uma necessidade compartilhada por estudantes e profissionais da área. Aproximação entre formação e mercad...

Recebemos a visita da equipe do Ministério da Saúde para uma agenda de reuniões com setores estratégicos da nossa instituição, como auditoria, qualidade, farmácia oncológica e tecnologia da informação, entre outras áreas. A visita integra as ações do projeto-piloto de implementação da Política de Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que busca fortalecer a organização e a operacionalização da assistência farmacêutica voltada ao tratamento do câncer. Durante a agenda, foram abordados aspectos relacionados à integração entre sistemas, ao alinhamento dos fluxos de trabalho e à capacitação das equipes. O encontro também possibilitou o conhecimento dos processos de trabalho do hospital e a discussão de desafios relacionados à implementação da política na rotina dos serviços de saúde. A iniciativa busca promover o diálogo e a construção conjunta entre o Ministério da Saúde, gestores e profissionais de saúde, contribuindo para a implementação da política e para o fortalecimento da ...