Blog do Antonio Assis

Foto: Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes. Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo seus direitos e deveres legais em relação ao filho, que a criança ou o adolescente não esteja em situação de risco e que haja Defensoria Pública na comarca. Segundo a autora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta confere "maior clareza normativa, estabilidade e segurança jurídica ao tratamento da matéria", ao transformar em lei entendimento já adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como é hoje De acordo com o ECA, o Ministério Público pode promover ações de alimentos em favor de crianças e adolescentes. No entanto, a lei não explicita que essa atuação independe da situação familiar da criança ou adolescente, da existência de sit...

O HCP foi reconhecido em capacitação promovida pela Central de Transplantes do Estado durante treinamento sobre doações de córneas. A enfermeira Fátima, integrante da Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes (E-DOT) – antes CIHDOTT, foi ao evento representando a instituição. O treinamento integrou as ações permanentes de qualificação oferecidas pelo órgão aos profissionais de saúde envolvidos no processo de doação e transplantes. No contexto do HCP, a córnea é o único tecido passível de doação para transplante por pacientes com câncer, respeitando os critérios estabelecidos pela legislação e pelos protocolos de segurança. A E-DOT atua 24 horas por dia na identificação de potenciais doadores, na conscientização dos profissionais de saúde e no acolhimento às famílias durante todo o processo de doação.

Os atendimentos serão realizados por telerreabilitação ou de modo presencial, no Serviço de Reabilitação Cardiopulmonar do HC O Grupo de Pesquisa em Reabilitação Cardiopulmonar e Metabólica da UFPE está oferecendo avaliação e acompanhamento gratuitos para pessoas com doenças cardíacas, incluindo as que residem no interior do estado. Os atendimentos são realizados por telerreabilitação ou de modo presencial, no Serviço de Reabilitação Cardiopulmonar do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade. O público-alvo são pessoas com idade entre 18 e 65 anos com os seguintes pré-requisitos:Insuficiência cardíaca; Doença arterial coronariana; Pós-cirurgia cardíaca; Transplante cardíaco. Os pacientes passarão por uma triagem, na qual serão avaliados por uma equipe multiprofissional e, em seguida, encaminhados ao tratamento de acordo com suas necessidades e características. A iniciativa, realizada em parceria com o Laboratório de Fisioterapia Cardiopulmonar da UFPE, tem como objetivo promover a me...

O evento reuniu mais de 1.600 congressistas, entre estudantes, docentes, pesquisadores e profissionais de diversas instituições da região O 26º Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste (Intercom Nordeste 2026) chegou ao fim na última sexta-feira (10) após três dias de intensa programação no Centro Acadêmico do Agreste (CAA) da UFPE, em Caruaru. A edição deste ano reuniu mais de 1.600 congressistas, entre estudantes, docentes, pesquisadores e profissionais de diversas instituições da região, além de 1.216 trabalhos – 728 deles apresentados nos grupos de trabalho (GTs), na Jornada de Extensão e no Fórum Ensicom; e 488 concorrentes na Exposição de Pesquisa e Produção Experimental em Comunicação (Expocom). A cerimônia de encerramento do evento contou com a divulgação dos vencedores de duas das principais premiações acadêmicas concedidas pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom): o Prêmio Expocom e o Prêmio Intercom de Comunicação para ...

  A estreia do novo polo do programa Jaboatão em Movimento, na orla de Candeias, reuniu mais de 120 pessoas na noite desta segunda-feira (13). Realizada pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a atividade transformou o calçadão em um espaço de dança, prática esportiva e integração, com uma animada aula de zumba. O novo polo passa a oferecer aulas gratuitas às segundas e quartas-feiras, das 19h às 20h, no trecho da orla localizado próximo aos bares Butecaria e Du Maranhão. Para participar, os interessados devem realizar a inscrição por meio do formulário ao clicar aqui. Para o prefeito Mano Medeiros, a implantação do polo atende a uma demanda da comunidade e amplia o acesso da população às atividades voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida. “Sabemos do sucesso que o Jaboatão em Movimento tem nas comunidades, e a implantação deste novo polo reforça o interesse da população por atividades gratuitas ao ar livre. A iniciativa é parte do compromisso da gestão com a promoç...

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil, recebeu nesta terça-feira (14), em frente à sede do Executivo Municipal, no Centro, quatro novas motocicletas totalmente sinalizadas e equipadas, destinadas ao fortalecimento das ações da Guarda Municipal. Os veículos foram disponibilizados pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Além das motocicletas, também foram entregues duas novas viaturas e 17 espargidores de agente químico (spray de pimenta), equipamentos de menor potencial ofensivo que reforçam a atuação preventiva dos agentes e ampliam a estrutura operacional da corporação. Durante a solenidade, o prefeito Severino Ramos destacou os investimentos. “Esses novos equipamentos representam mais um passo na modernização da segurança pública municipal e reafirmam o nosso compromisso em oferecer mais proteção e tranquilidade à população”, disse o prefeito. O secretário de Segurança Cidadã, Mobil...

Quem ainda não fez o agendamento para o cadastro habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Salgueiro, tem oportunidade de realizar o procedimento até essa sexta-feira, 17. As pessoas cadastradas concorrerão a 112 moradias do Residencial Salgueiro, em fase de construção às margens da BR-116, na saída para o Ceará. A ação é do Governo de Pernambuco, através do programa Morar Bem, com subsídio do MCMV, e apoio operacional da prefeitura. Interessados podem fazer agendamentos no CRAS do bairro Cohab, Casa do Bolsa Família - CadÚnico, antiga sede da Secretaria de Saúde (próximo ao Estádio Salgueirão) e no Centro Vocacional Tecnológico (CVT). Basta apresentar RG e CPF ao ser atendido. Os imóveis do Residencial Salgueiro e de outros habitacionais que serão construídos no município são destinados a famílias que atendem aos requisitos do programa MCMV, como renda de até R$ 3.200 e inscrição no CadÚnico.

  O pré-candidato à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), César Ramos, participou, na noite desta segunda-feira (13), de mais uma edição do "Simbora com César", evento que reuniu moradores, amigos e lideranças do ex-vereador Naate Gomes. O encontro contou com a presença da prefeita de Igarassu, professora Elcione Ramos, e do presidente estadual do Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira, além de um grande público que manifestou apoio ao projeto político de César Ramos. O "Simbora com César" aconteceu no Centro de Igarassu e o espaço ficou lotado. César Ramos recebeu o carinho e palavras de incentivo dos presentes. "Agradeço a todos que participaram deste evento pelas palavras de apoio e incentivo que recebi de cada pessoa e ao amigo, irmão Naate. Isso representa uma alegria e motivação para seguir em frente. Fico feliz em ver tantas pessoas dispostas a contribuir com esse projeto, que só cresce", destacou o ex-secretário de Governo de Igarassu, ci...

Além de ensinar técnicas de confecção e modelagem, as aulas funcionam como um espaço de resgate da autoestima e empoderamento feminino A prefeitura de Igarassu disponibiliza cursos gratuitos de capacitação profissional durante o período de férias, no Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios, conhecido como CTEN. O objetivo é fornecer conhecimentos práticos e teóricos para a população, focando em áreas que vão desde a tecnologia da informação até design de moda. Uma das opções disponíveis é o curso de confecção de calcinhas para adultos e crianças. As aulas acontecem no CTEN Saramandaia até 31 de julho de 2026, com encontros nas segundas, quartas e sextas, das 8h às 12h, com uma carga horária total de 30 horas. A instrutora Sandra Regina Dias é a professora do curso com foco na indústria e no empreendedorismo, atua no complexo há três anos e tem 40 anos de experiência com costura. As alunas aprendem técnicas de modelagem, teoria e prática manual, utilizando um método que ensi...

O combate à violência contra a mulher ganhou reforço. Recentemente, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 341/2026, que obriga agressores de mulheres a pagar pelas tornozeleiras eletrônicas usadas como medida cautelar pelo Poder Judiciário. De acordo com a proposta, o agressor passa a ser o responsável pelos custos do dispositivo. O projeto também regulamenta a responsabilização por danos, inutilização ou extravio dos equipamentos e acessórios.  Autor do projeto, o Governo do Pará afirma que as mudanças não criam cargos nem ampliam funções básicas, apenas limitam-se a regras de responsabilização financeira, ressarcimento e fiscalização administrativa. Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) mostram que, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2025, foram registradas 1.473 tornozeleiras perdidas ou danificadas e 2.241 carregadores com o mesmo problema. Ainda de acordo com a Seap, o custo diário de uma tornozeleira é de R$ 8,35...

O RioMar Eventos recebe a 11ª edição do RioMar Casa, consolidado como um dos principais eventos de arquitetura, decoração e design de Pernambuco, e apresenta, pela primeira vez, o Casa Prime – Salão de Imóveis. Com o tema “Viva a experiência do novo, sua casa, seu mundo”, o evento reúne grandes nomes da arquitetura, do mercado imobiliário e empresas do setor em um ambiente voltado para negócios, tendências e experiências. Reconhecido como um projeto genuinamente pernambucano, o RioMar Casa chega para mais uma edição apresentando uma verdadeira radiografia das novas formas de morar em Pernambuco, reunindo ambientes assinados por profissionais renomados e soluções inovadoras em arquitetura, design e decoração. Já o Casa Prime – Salão de Imóveis estreia com a participação das principais construtoras do Estado, aproximando empreendimentos de alto padrão do público e fortalecendo o relacionamento entre consumidores, investidores e o mercado imobiliário. Além de ambientes exclusivos, o event...

  Ação da REURB vai garantir segurança jurídica, valorização patrimonial e mais dignidade às famílias da Área Verde da COHAB II A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, deu início às ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na Área Verde da COHAB II. A iniciativa tem como objetivo regularizar os imóveis da localidade, garantindo às famílias o reconhecimento oficial de suas moradias, mais segurança jurídica e a valorização de seus patrimônios. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania e da qualidade de vida da população. Com a regularização, os moradores passam a contar com a titularidade do imóvel, assegurando direitos e proporcionando mais tranquilidade para as famílias. É necessário apresentar a documentação exigida, como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de posse do imóvel e certidões civis, conforme cada caso. Os moradores da área contemplada podem obter mais informações e esc...

Crianças e adolescentes seguem expostos a velhas e novas violências Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil Foto: Colégio Cruzeiro/Divulgação O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 e consolidou o princípio da prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes. Em situações específicas previstas na legislação, algumas medidas podem se estender até os 21 anos. “Por causa do ECA, a gente consegue enxergar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, resume a assistente social Andressa Ferreira Cândido, que trabalha na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Paraná, onde promove clubes de leitura junto a adolescentes que estão internados no sistema socioeducativo do estado. Segundo...

Descoberta foi publicada na revista internacional Insect Systematics & Evolution Vinte e quatro espécies de besouros até então desconhecidas pela ciência foram descobertas por pesquisadores da UFPE em parceria com a UFMT, ampliando significativamente o conhecimento sobre o gênero Manonychus, grupo de besouros encontrado na América do Sul, principalmente no Brasil. Os achados, que incluem a identificação de uma nova espécie (Manonychus moroni) no Parque Nacional do Catimbau (PE), foram publicados em maio na revista científica internacional Insect Systematics & Evolution, em um estudo que apresenta a primeira revisão taxonômica abrangente do gênero – Taxonomic revision of Manonychus Moser, 1919 (Coleoptera: Scarabaeidae: Sericoidinae: Sericoidini) . A pesquisa é assinada por Fábio Costa, pesquisador vinculado ao Laboratório de Taxonomia e Ecologia de Insetos, do Departamento de Zoologia da UFPE; e por Luciana Iannuzzi, docente do Departamento de Zoologia da Universidade; bem como...

Documento reúne análises socioeconômicas e logísticas para subsidiar avaliação do Tribunal sobre o empreendimento Brasília (DF) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) entregou, nesta segunda-feira (13), ao Tribunal de Contas da União (TCU), o estudo técnico sobre o trecho da Ferrovia Transnordestina entre Salgueiro (PE) e o Porto de Suape (PE). O documento atende ao Acórdão nº 1.217/2026, que determinou a apresentação de análises sobre a viabilidade socioeconômica do empreendimento para subsidiar a apreciação de novos compromissos financeiros relacionados à ferrovia. A análise dos embargos de declaração está prevista na pauta da reunião ordinária do Plenário do TCU desta quarta-feira (15). A informação foi confirmada em reunião com o Tribunal nesta tarde. Segundo o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, o estudo da Sudene reúne elementos técnicos para contribuir com a análise do recurso a ser apresentado. "Os aspectos sociais deste empreendimento for...

Percursos de 64 km e 47 km reuniram desde entusiastas do mountain bike até campeões brasileiros em uma das provas mais exigentes da competição Mais de 200 atletas encararam, no domingo (12), os desafios da Etapa Valentim Extreme, válida como segunda fase da Copa Gravatá Cycling de MTB 2026. Considerada uma das provas mais difíceis do calendário da competição, a disputa reuniu ciclistas de diferentes níveis e categorias em percursos marcados por estradões, trechos técnicos de single track — trilhas estreitas onde passa apenas uma bicicleta por vez — e obstáculos que exigiram resistência, habilidade e muita superação dos participantes. No percurso PRO, com 64 km, competiram atletas das categorias Sub 30, Master A1, Master A2, Master B1, Master B2 e Master C, enquanto o percurso SHORT, de 47 km, contemplou as categorias Master D, Feminino, Peso Pesado, PCD e Turismo. O grande desafio final foi a temida ladeira do Sítio Valentim, uma das subidas mais complicadas da região, conhecida por su...

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informa que o trânsito em Jardim Monte Verde passará por mudanças a partir desta terça-feira (14), em razão do início das obras de requalificação do Canal de Monte Verde. A intervenção será realizada no trecho compreendido entre as ruas Morro do Pilar e Monte Sinai, com interdição de uma das pistas da Avenida Chapada do Araripe pelos próximos seis meses . Durante o período de obras, a pista interditada ficará fechada ao tráfego entre a Rua Monte Sinai e a Rua Morro do Pilar. A outra pista da Avenida Chapada do Araripe funcionará em sentido duplo para garantir a circulação de veículos. Também será proibido estacionar ao longo da via durante toda a interdição, medida necessária para assegurar a fluidez do trânsito e a segurança de motoristas, pedestres e trabalhadores. A intervenção faz parte do projeto de revitalização do Canal de Monte Verde, que contará com investimento superior a R$ 3 milhões. A obra tem como objetivo ampliar a capacidade de dr...

Férias escolares exigem atenção redobrada para evitar o desaparecimento de crianças Medidas de prevenção e resposta imediata facilitam a localização de crianças em situações de desencontro Foto: Banco de imagem Com o aumento da circulação de famílias em parques, praias, shoppings, eventos e pontos turísticos durante as férias escolares, a atenção às crianças deve ser redobrada. Medidas simples de prevenção podem reduzir o risco de desaparecimento e facilitar a localização em situações de desencontro. A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, estabelece diretrizes para a prevenção e a localização de pessoas desaparecidas, bem como para a integração entre os órgãos responsáveis pelas buscas e pelo atendimento às famílias. Entre as orientações para pais, mães e acompanhantes estão manter as crianças sempre por perto, combinar previamente um ponto de encontro, identificá-las com pulseiras ou etiquetas contendo telefone par...

Após um convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) de Pernambuco e a prefeitura de Igarassu, a reconstrução da ponte do bairro Agamenon Magalhães entrou em sua segunda etapa na última quarta-feira (08). A gestão atua com uma contrapartida financeira e custeia dez por cento do valor da obra. A primeira fase do projeto consistiu no planejamento e na formalização dos acordos governamentais. Nesta etapa, as equipes técnicas instalaram tapumes e isolaram toda a área para preparar o canteiro de obras, marcando o início da execução dos trabalhos no local. Para manter a circulação na região, a gestão construiu uma ponte provisória lateral. O acesso temporário é restrito e liberado apenas para a travessia de pedestres. A passagem de motocicletas e de qualquer outro tipo de veículo está proibida no local. A restrição de tráfego ocorre por razões de segurança, diante do risco de desabamento da estrutura provisória. O próximo passo do cronograma de engenharia é a de...

As seleções masculina e feminina de voleibol de Paulista encerraram sua participação na Copa AABB de Vôlei com resultados expressivos, consolidando o fortalecimento da modalidade no município. A competição foi realizada entre os dias 10 e 12 de julho, em Campina Grande (PB), reunindo equipes de alto nível técnico de diversos estados. Os resultados refletem o trabalho desenvolvido pela Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEEPA), que vem investindo na formação e no fortalecimento das equipes esportivas do município. Representando o município, a equipe masculina conquistou o vice-campeonato da Série Bronze após uma campanha consistente, encerrada na decisão diante da equipe da AABB. Já a seleção feminina garantiu a quarta colocação da Série Ouro, após disputar o terceiro lugar contra a equipe do Sideout, demonstrando competitividade durante toda a competição. O secretário de Educação e Esportes, Gilberto Sabino, destacou que o desempenho das equipes é re...