Blog do Antonio Assis

  Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema André Richter - Repórter da Agência Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias. Na mesma decisão, o Supremo reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda. Em seguida, foram protocolados recursos contra decisão, e o caso foi colocado para julgamento no plenário virtual, que começou na semana passada e foi encerrado hoje. Votos Po...

  Ferramenta calcula descontos nas dívidas e uso do FGTS Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) uma calculadora online para simular renegociações de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil – Famílias. A ferramenta permite que pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, consultem previamente condições estimadas de pagamento antes de procurar uma instituição financeira. O simulador já está disponível no site oficial do ministério e foi desenvolvido para ampliar o acesso à informação e facilitar a organização financeira dos consumidores endividados. Como funciona A calculadora apresenta estimativas com base nas regras do programa, considerando critérios como: • tempo de atraso das dívidas; • descontos mínimos previstos; • valor aproximado das parcelas; • possibilidade de quitação ou renegociação. O sistema também permite simular o uso do Fundo de G...

A Secretaria de Educação e Esportes do Paulista (SEEPA) promoveu nesta sexta-feira (15), no auditório da pasta, um encontro com as equipes técnicas da rede municipal para apresentar as diretrizes educacionais que serão trabalhadas pela gestão ao longo do ano letivo. A reunião teve como foco o fortalecimento das políticas públicas educacionais e a apresentação dos resultados da rede, especialmente no eixo da alfabetização. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para garantir avanços na aprendizagem das crianças, com foco no acompanhamento pedagógico, formação continuada dos profissionais, fortalecimento da atuação dos gestores escolares e ampliação das ações intersetoriais voltadas à educação. Entre as ações previstas estão formações voltadas às práticas pedagógicas, estudos coletivos entre professores, acompanhamento pedagógico com foco na gestão escolar, utilização de material estruturado e iniciativas integradas, como a Caravana Alfabetiza+, que busca ampliar o suporte às u...

Estudantes da Escola Municipal Manoel Alves de Morais Navarro, localizada no bairro de Arthur Lundgren I, participaram nesta sexta-feira (15) do lançamento de foguetes da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), iniciativa nacional que estimula o interesse de crianças e adolescentes pela ciência, astronomia e tecnologia por meio de atividades práticas e educativas. A atividade reuniu estudantes do 5º ano no Clube Municipal de Paratibe, aplicando conhecimentos de ciências, matemática e resolução de problemas na construção e no lançamento dos foguetes produzidos com materiais simples, conforme a categoria da competição. De acordo com o professor João Paulo Frazão, responsável pela atividade na Escola Manoel Navarro, a olimpíada envolve estudantes de todo o Brasil e está dividida em categorias conforme a faixa escolar dos participantes. “A Olimpíada Brasileira de Foguetes é um projeto nacional que desperta nas crianças o interesse pela ciência de forma prática e divertida. Este ano, são...

  O talento, a disciplina e os sonhos cultivados dentro da Orquestra Criança Cidadã acabam de ganhar asas ainda maiores. A estudante Kaila Sofia Menezes Tavares, de 13 anos, foi selecionada para participar do Programa Recife no Mundo, iniciativa da Prefeitura do Recife que levará estudantes da rede municipal para uma experiência de intercâmbio internacional em Toronto, no Canadá, em julho de 2026. Serão quatro semanas de estudos. Aluna e monitora de matemática da sua turma na Escola Municipal Padre Antônio Henrique, além de estudante de violino da Orquestra Criança Cidadã, onde atua como spalla da orquestra infantojuvenil, Kaila agora carrega na bagagem muito mais do que a expectativa de conhecer outro país. “Estou muito feliz, porque vinha estudando muito. Vou fazer um curso intensivo de inglês no Canadá, e isso me deixa bastante motivada e orgulhosa do meu desempenho”, disse. Para chegar até essa conquista, Kaila participou de um curso complementar intensivo de língua inglesa no ...

O Espaço Cultural Aconchego da Lila promove, neste sábado (16), o Jardim Brega Festival, evento voltado à valorização da cultura popular e que reunirá diversas atrações. A programação terá início às 21h, na Rua Santo Antônio, nº 1040, no bairro da Aurora. O couvert artístico será no valor de R$ 10 . A noite contará com apresentações da Banda Saíra, Banda Shakespeare, Banda Bandida, Márcio Ayala e Evelin Tygre, além da participação da cantora Dona Lila. A proposta é reunir amantes do gênero em um ambiente marcado por música, animação e confraternização. De acordo com Dona Lila, idealizadora do espaço cultural, o evento também busca fortalecer os artistas locais e ampliar os espaços dedicados à cultura popular. “Tudo foi preparado com muito carinho para receber o público em uma noite especial, marcada por música, alegria e valorização da nossa cultura. O Aconchego da Lila nasceu justamente com esse propósito de unir pessoas e abrir espaço para outros artistas”, afirmou. Serviço Jardim Br...

   Modernização da infraestrutura amplia capacidade operacional do equipamento e fortalece turismo, mobilidade e desenvolvimento da ilha Em mais uma entrega em Fernando de Noronha, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (15), o novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha, com investimento de R$ 63 milhões. As obras garantiram a ampliação da capacidade operacional e a requalificação do equipamento, contemplando as áreas de embarque e desembarque. Ainda no arquipélago, a gestora entregou o primeiro Centro de Referência da Mulher. “São mais de R$ 63 milhões de investimento, que se somam mais de R$ 90 milhões aplicados pelo Governo do Estado para recuperação estrutural da pista, ampliação da área de taxiamento e garantia de mais segurança para as aeronaves. Também entregamos o Centro de Referência da Mulher, visitamos obras no hospital e inauguramos o ambulatório. Vamos continuar trabalhando porque, do jeito que a gent...

  A Alepe promove o Seminário Eleições 2026: novos marcos e segurança jurídica. Marcado para acontecer no dia 21/5 (quinta), das 8h às 17h, no Auditório Sérgio Guerra, o evento tem como objetivo detalhar as atualizações na legislação eleitoral que nortearão o próximo pleito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio deste formulário. Organizada pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), a programação é voltada a parlamentares, gestores públicos, advogados, representantes partidários e servidores. O foco é a qualificação técnica sobre temas que geram frequentes questionamentos judiciais, como o registro de candidaturas, o cumprimento das cotas de gênero e a prestação de contas. Atividades O seminário será dividido em quatro painéis. Pela manhã, após a abertura oficial às 9h, o servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Eratóstenes Gomes, abordará as normas de registro e os critérios da contabilidade eleitoral. Na sequência, o advogado Delmir...

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o IBGE promoverão uma série de encontros voltados à discussão de novas abordagens para a formulação de políticas públicas orientadas por dados. A iniciativa busca ampliar o debate sobre o uso estratégico de informações e indicadores na construção de ações mais eficazes e alinhadas às demandas sociais. No encontro que abre o ciclo, na próxima terça-feira (19), o tema em destaque será a produção e utilização de indicadores relacionados à cultura. A programação contará com a participação do coordenador do Sistema de Informações e Indicadores Culturais do IBGE, Leonardo Athias, que apresentará perspectivas e desafios para o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências nesse campo. O evento é aberto a gestores públicos, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil vinculadas à temática. As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário: https://forms.gle/vdiznwaGZaTwzcMa7 . Serviço Encontro Sud...

  A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou, na manhã desta sexta-feira (15), uma ação de panfletagem e orientação educativa em Jaboatão Centro e no Mercado das Mangueiras, no bairro de Prazeres, para conscientizar comerciantes e a população sobre a importância da preservação das calçadas e do uso correto dos espaços públicos. A iniciativa faz parte da campanha "Calçada da Gente", coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município. A ação busca garantir mais organização, acessibilidade e segurança para pedestres, reforçando que as calçadas são espaços de circulação coletiva e devem permanecer livres de ocupações e do comércio irregular. Durante as abordagens, agentes da regionalização distribuiram materiais informativos e orientaram comerciantes sobre as regras de utilização dos espaços públicos, destacando a necessidade de manter as vias desobstruídas para assegurar o direito de ir e vir da população, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e c...

A prefeitura de Igarassu realiza, neste sábado (16), às 15h, uma programação especial em homenagem ao Dia das Mães com o Bingo das Mães. O evento, que acontece no Sítio Histórico da cidade, promete reunir diversão, confraternização e diversos sorteios de prêmios para o público . Entre os itens sorteados estão microondas, geladeira, bicicleta e outros brindes. O encerramento da celebração ficará por conta da cantora Andrielly Souza, que promete animar a população com muita música e festividade. Foto; Ivonildo Pedro

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta sexta-feira (15), a entrega da primeira fase do Projeto Noronha Verde, iniciativa da Neoenergia em parceria com o Governo do Estado que marca um novo momento da transição energética no arquipélago de Fernando de Noronha. A ação representa um dos maiores investimentos já realizados para substituir gradualmente a geração de energia baseada em combustíveis fósseis por fontes renováveis na ilha, reforçando o compromisso ambiental do Governo de Pernambuco e a construção de um modelo mais sustentável para Noronha. A entrega contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. “O dia de hoje marca o avanço na transição energética e na descarbonização de Fernando de Noronha. A Usina Noronha Verde anda ao lado do propósito do Governo de Pernambuco com a sustentabilidade, incentivando a geração de energia limpa. Um lugar só pode ser bom para os seus visitantes quando é bom para seus moradores. A Neoenergia Pernambuco é parceira do nosso governo n...

  A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, lançou o Refis 2026, o Plano Especial para Pagamento de Débitos Tributários com condições especiais para que os contribuintes regularizem seus débitos municipais, com descontos de até 90% sobre juros e multas. O programa é parte da política fazendária do prefeito Mano Medeiros. “O Refis é uma oportunidade única para os contribuintes regularizarem seus débitos com vantagem. Vamos todos contribuir para o desenvolvimento do Jaboatão”, disse o gestor. O prazo para adesão ao Refis 2026 vai até 15 de setembro de 2026. Podem ser negociados débitos de IPTU, ISS, TLP e CIM vencidos até dezembro de 2025. O contribuinte que optar pelo pagamento à vista obtem desconto nos encargos que pode chegar a 90%. Já no parcelamento, os descontos sobre juros e multas variam conforme o número de parcelas: de duas a seis parcelas, desconto de 80%; de sete a 24 parcelas, desconto de 60%; e de 25 a 48 parcelas, desconto d...

Competições reuniram modalidades individuais e coletivas desde abril; fase regional começa no próximo dia 26 com participação de cidades da GRE Gravatá finalizou a fase seletiva municipal dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPS com competições de voleibol, na quadra do Colégio Salesianas, na quinta (14). Desde abril, a programação esportiva movimentou diversas modalidades no município. Ao longo das últimas semanas, foram realizadas competições individuais e coletivas. Entre as modalidades disputadas estiveram tênis de mesa, xadrez, badminton, além dos esportes coletivos como futsal, vôlei e basquete. A conclusão da fase seletiva marca agora o início dos preparativos para a etapa regional dos jogos. Neste ano, Gravatá será sede da fase regional da competição. A partir do dia 26, o município receberá delegações de todas as cidades vinculadas à Gerência Regional de Educação (GRE), que participarão das disputas em diferentes modalidades esportivas. Matheus Araújo Mafra, estudante do 9º an...

  O município de Salgueiro pode receber um terminal de combustíveis da Petrobras, o que impactará fortemente na economia local e regional. A estatal brasileira está realizando estudos nesse sentido, com objetivo de fazer a produção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) chegar à região do Matopiba, que engloba o oeste da Bahiia, parte do Tocantins e o sul do Piauí e Maranhão. A área, que fica nas proximidades de Salgueiro, é uma das maiores produtoras de grãos e grande consumidora de diesel no Brasil. Salgueiro pode receber o terminal porque fica situado no centro da Ferrovia Transnordestina e terá uma ligação direta com o Porto de Suape e a Rnest quando o trecho pernambucano da estrada de ferro estiver pronto. Com objetivo de atender a demanda de regiões onde existe alta necessidade de diesel, como a Matopiba, a Petrobras está investindo R$ 12 bilhões para dobrar a capacidade de produção da Rnest. A unidade deve passar dos 130 mil barris processados por dia atualmente para 260 mil até ...

  Composta por músicos com mais de 20 anos de experiência, a banda O Disco fará um show cover de Roupa de Nova na noite desta sexta-feira, 15, no 17° Salgueiro Moto Fest. O grupo musical recifense promete envolver o público com o romantismo característico da banda de soft rock carioca. O Disco foi fundada em 2016 e já se apresentou na edição do Salgueiro Moto Fest de 2024, recebendo muitos elogios de quem prestigiou. Hoje, abrilhantando o encontro de motociclistas mais uma vez, apresentará grandes sucessos do Roupa Nova, como ‘Volta Pra Mim’, ‘Linda Demais’, ‘Meu Universo é Você’ e ‘Sapato Velho’. Quem também retorna a Salgueiro nesta sexta-feira é Joãozinho Dantas, considerado um dos maiores vocalistas de bandas bailes do Brasil, com passagens por grupos icônicos como Circuito Musical e Grafith. Quem já assistiu shows dele no Moto Fest sabe que o repertório é repleto de sucessos dos anos 80, 90 e de outras décadas, incluindo muitas baladas, pop, pop rock e outros ritmos. Salgueiro...

O Governo de Pernambuco lançou, nesta sexta-feira (15), o edital de licitação para a aquisição de 100 ônibus elétricos destinados ao Sistema de Transporte Metropolitano do Recife (RMR). Com investimento de R$ 310 milhões, viabilizado por meio do Termo de Compromisso firmado com o governo federal, os novos veículos representam um avanço importante na modernização do transporte público metropolitano, promovendo a renovação da frota com tecnologia sustentável, mais eficiência operacional e maior conforto para os usuários. “A modernização do transporte público da Região Metropolitana do Recife é um compromisso do nosso governo com a população pernambucana. Estamos investindo em uma frota mais sustentável, confortável e eficiente, garantindo mais dignidade para as pessoas que utilizam diariamente”, destacou a governadora Raquel Lyra. A publicação do edital marca mais uma etapa das ações planejadas para a qualificação do sistema de transporte da RMR. Além da aquisição dos ônibus elétricos, o...

  Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu o assunto Cientistas e ativistas apontaram risco de extinção dos jumentos, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14). Eles também pediram a imediata aprovação do Projeto de Lei 2387/22 , que proíbe o abate do animal para consumo, comércio ou exportação. O número de jumentos do Brasil passou de 1,3 milhão, no fim dos anos 90, para 78 mil, em 2025, com queda de 94%, segundo The Donkey Sanctuary, instituição internacional dedicada ao tema. Há risco de extinção da espécie até 2030. A redução está associada ao abate do animal para aproveitamento da pele, usada como fonte de colágeno na produção do ejiao, remédio da medicina tradicional chinesa. A carne de jumento também é um subproduto para ração ani...