Blog do Antonio Assis

  Agência Senado Davi Alcolumbre (ao centro) conversa com o líder do governo, Randolfe Rodrigues, na sessão de discussão Ton Molina/Agência Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 começou a tramitar no Plenário do Senado. Nesta terça-feira (6), os senadores fizeram a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, sobre a PEC 221/2019 . A proposta, que tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário, foi aprovada no início do mês de setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). No Plenário, a matéria precisa passar por cinco sessões de debates antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão antes da decisão final. Uma PEC precisa ter ao menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações, o que representa o apoio de pelo menos 49 senadores. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbr...

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2685/26 isenta da taxa de licenciamento anual os veículos automotores pertencentes a pessoas jurídicas, associações e fundações abrangidas pela imunidade tributária prevista na Constituição Federal. A proposta, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Constituição proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de cobrar impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços de entidades como templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. No entanto, Cezinha de Madureira ressalta que a taxa de licenciamento anual não tem natureza jurídica de imposto, mas sim de taxa cobrada pelo exercício do poder de polícia o...

Evento segue até quinta-feira (8), das 9h às 17h, com especialistas internacionais e nacionais A abertura do 22° Congresso Internacional de Inovação na Educação movimentou o RioMar Eventos nesta terça-feira (6), com uma programação extensa de atividades e temas. Até quinta-feira (8), o evento promove reflexões sobre as transformações da educação e conecta educadores, pesquisadores, estudantes, gestores e outros profissionais do setor. Sob o tema “Educação em Movimento: Evidências, Experiências e Futuros Possíveis”, o congresso é uma iniciativa do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, com o apoio do Sebrae PE, e neste ano integra as celebrações aos 80 anos do Senac PE. No início do dia, às 9h, os congressistas foram recebidos pela alegria e fervor da Orquestra de Frevo e da Troça de Palhaços Periquitos do Zumbi. Em seguida, os participantes puderam conferir, logo na entrada do evento, a exposição “Trabalhadores do Comércio”, que, por meio de um acervo, traça uma linha no tempo, passando por...

Rafael Lima foi o último palestrante do primeiro dia do 22° Congresso Internacional de Inovação na Educação Em um mundo cada vez mais orientado por informações, saber interpretar dados deixou de ser uma habilidade restrita a especialistas e passou a fazer parte do cotidiano de profissionais de áreas diversas. O economista da Fecomércio PE, Rafael Lima, abordou o tema no primeiro dia do 22° Congresso Internacional de Inovação na Educação, promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, com apoio do Sebrae PE. O especialista trouxe o painel demonstrativo sobre como o Hub do Comércio, produto da Fecomercio PE, pode ser utilizado em ambientes de aprendizagens e como os dados podem ser recurso pedagógico para a educação. “Para fundamentar qualquer iniciativa, mudança ou estratégia, utilizar dados muda a ótica das coisas. O Hub de Dados foi construído não só para empresários, mas também serve para lastrear o que professores utilizam em sala de aula para desenvolver a criticidade dos estudan...

A gerente de Captação de Recursos, Juliane Carvalho, foi à unidade do Novo Atacarejo no bairro do Bongi para receber o cheque do Troco Solidário referente ao mês de agosto. Ao todo, as lojas da rede de supermercados arrecadaram R$ 54.462,09, valor vindo de trocos doados pelos clientes ao longo do mês. “É uma alegria enorma pra gente receber esse cheque, esse valor que faz toda a diferença para melhorias que impactam diretamente no tratamento dos pacientes do Hospital de Câncer. Muito obrigado, Novo Atacarejo!”, disse Juliane. Troco Solidário Na campanha Troco Solidário, a empresa parceira estimula seus clientes a doarem o troco das compras ou o valor que preferir para ajudar o paciente em tratamento no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). O valor da contribuição é emitido no cupom fiscal, o que garante uma doação segura e transparente. O valor arrecadado em cada unidade parceira é entregue mensalmente ao HCP, que utiliza a quantia para complementar os custos do tratamento contra o c...

Além das entregas, a governadora também visitou as intervenções em andamento no refeitório, na cozinha e nas enfermarias pediátricas do HR e na Emergência Obstétrica do HA M Na tarde desta terça-feira (6), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em sua primeira agenda pública após a reeleição, visitou o Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra (HR) e o Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no Recife. No HR, onde o investimento já ultrapassa R$ 150 milhões, a chefe do Executivo estadual conheceu a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, no 2º andar do hospital, e vistoriou o andamento das obras do refeitório, da cozinha e das enfermarias pediátricas do 4º andar do prédio. No HAM, a gestora visitou a nova Emergência Cardiológica, totalmente requalificada e entregue no final de setembro, e vistoriou as obras de reforma e ampliação da Emergência Obstétrica. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou as agendas. “Tem obra que a gente entrega completa e tem obras que a gente vai ...

Mês também registrou queda nos roubos de veículos e de cargas e no número de celulares subtraídos, em comparação com setembro de 2025 Pernambuco teve, em setembro de 2026, o melhor resultado da série histórica em roubos violentos, também chamados de crimes violentos contra o patrimônio (CVPs). Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS) e mostram os menores números desde o início da contagem, há 16 anos. Segundo dados preliminares da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE), da SDS, setembro terminou com 1.962 ocorrências de CVPs. Em setembro de 2025, foram 2.788. A redução foi de 29,6%, ou 826 casos a menos. De janeiro a setembro, a queda foi de 20%, com 7.018 casos em 2026 e 8.774 em 2025, uma diferença de 1.756 ocorrências. “Nossas forças de segurança têm sido fortalecidas, com troca de viaturas e aquisição de equipamentos, além do reforço policial, e esse cuidado com a segurança resulta na melhoria dos nossos índices. Com as nossas polícias Militar e Civil for...

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, prorrogou o prazo para a prestação de contas dos projetos culturais aprovados no Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A medida foi oficializada pela Portaria nº 004/2026, publicada em 30 de setembro de 2026. Com a alteração, os proponentes de todos os projetos selecionados pelos editais da PNAB Ciclo 1 terão até o dia 30 de outubro de 2026 para apresentar a documentação final referente à execução das ações culturais. A prorrogação leva em consideração as particularidades do setor cultural e os desafios enfrentados pelos proponentes durante a realização dos projetos. A medida busca garantir um período adequado para a conclusão das atividades e para a organização da documentação necessária à prestação de contas. Os documentos deverão ser apresentados de acordo com os modelos e as orientações estabelecidos nos respectivos editais. A prestação de contas é necessária para comprovar a exec...

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, realiza nos dias 8 e 9 de outubro a 6ª Feira de Artesanato 60+, dentro da programação do Mês da Pessoa Idosa no município. A iniciativa acontece na Praça Agamenon Magalhães, no Centro do Paulista, reunindo pessoas idosas que produzem e comercializam peças artesanais. A feira promove o envelhecimento ativo, a convivência social, o protagonismo da pessoa idosa e a geração de renda. Realizada pela Superintendência de Direitos Humanos, por meio da Diretoria da Pessoa Idosa, a ação também reforça as políticas públicas de valorização, inclusão e garantia de direitos da população idosa. Serviço: O que: 6ª Feira do Artesão 60+ Quando: 8 e 9 de outubro Onde: Praça Agamenon Magalhães, Centro do Paulista Horário: Das 7h às 18h Fotos: Chico Peixoto / Arquivo SEI

  Os interessados em enviar propostas podem fazer as inscrições até o dia 6 de novembro A Rádio Universitária Paulo Freire divulga chamada pública para sua grade de programação . Os interessados em enviar propostas podem fazer as inscrições até o dia 6 de novembro, por meio do preenchimento de um formulário de inscrição on-line e do envio, para o e-mail rpf@ufpe.com , dos documentos exigidos no edital. A confirmação e o recebimento do e-mail servirá como comprovante de inscrição. O objetivo da chamada pública é a seleção de produtos (programas ou podcasts) em caráter voluntário para preenchimento dos horários disponíveis na programação semanal da emissora, entre 10h e 16h, no ano de 2027. Os programas podem ser oriundos de projetos de ensino, pesquisa e extensão da UFPE ou outras IFs, devidamente formalizados nas instâncias competentes; ou provenientes da produção independente, como podcasts, já produzidos (inéditos ou não em rádio), com ou sem apoio de leis de incentivo, proposto...

As atividades são abertas ao público e incluem palestras, apresentações culturais, oficinas, atendimento jurídico e ações voltadas à saúde A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do Núcleo da Pessoa Idosa (NPI), da Diretoria de Integração Social (DIS) e da Pró-Reitoria de Extensão (Proext), realiza, de 6 a 9 de outubro, uma programação especial no Campus Recife alusiva ao Mês da Pessoa Idosa . Com o tema “Envelhecer sustentável: construindo um futuro para todas as idades”, as atividades são abertas ao público e incluem palestras, apresentações culturais, rodas de diálogo, oficinas, atendimento jurídico e ações voltadas à saúde, à sustentabilidade, à cidadania e à qualidade de vida da população idosa. A programação será aberta na manhã desta terça-feira (6), no Auditório Professor Jorge Lobo, localizado no Centro de Ciências da Saúde (CCS). A solenidade contará com apresentação do Coral Canto do Rouxinol, seguida da atividade “Os 5Ps da sustentabilidade: traduzindo as meta...

  Bancada feminina bate recorde, mas vagas de negros e indígenas caem Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), a Câmara dos Deputados confirmou que entre os 513 deputados federais eleitos neste domingo (4), 183 vão exercer seu primeiro mandato. Esse número representa uma taxa de renovação de 35,67% dos integrantes da Casa. Os parlamentares representarão os estados e o Distrito Federal na 58ª legislatura, de 1º de fevereiro de 2027 a 31 de janeiro de 2031. Enquanto isso, 301 deputados federais foram reeleitos, o que representa 58,6% do total de parlamentares eleitos titulares nas eleições de outubro de 2022 ou os suplentes que foram efetivados como titulares do cargo, ao longo desta 57ª legislatura. Há ainda 29 ex-deputados federais em legislaturas anteriores à atual que voltarão à Câmara. De acordo com a Câmara dos Deputados, o índice de novos deputados (35,6%) mantém a média de oxig...

  Apostadores têm até as 23h59 para retirar valores das plataformas Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Quem ainda tem dinheiro em sites de apostas esportivas e jogos virtuais tem até as 23h59 desta segunda-feira (5) para solicitar o saque diretamente nas plataformas. A partir da 0h de terça-feira (6), os sites e aplicativos deverão ser retirados do ar. A medida faz parte da Medida Provisória (MP) 1.394/2026 , assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro. A iniciativa estabelece o encerramento das plataformas de apostas autorizadas e cria um mecanismo para devolver aos usuários os valores que permanecerem nas contas. O prazo desta segunda-feira vale para o saque voluntário. Quem não conseguir retirar o dinheiro até o fim do dia não perde o saldo: os valores remanescentes deverão ser devolvidos posteriormente por meio das instituições financeiras. Veja o calendário O processo de encerramento e devolução d...

  Para quem trabalha, estuda, cuida dos filhos ou precisa conciliar diferentes compromissos durante o dia, encontrar tempo para procurar uma unidade de saúde pode ser um desafio. Em Nossa Senhora da Conceição, em Paulista, essa realidade começa a mudar com o USF+ Paulista, projeto da Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que amplia o horário de atendimento e facilita o acesso da população à Atenção Básica. Iniciado no dia 1º de outubro, o projeto tem a USF Quirino Ribeiro como a primeira unidade contemplada pela iniciativa. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, com duas equipes em horários distintos, uma das 7h às 15h e outra das 13h às 20h. Para a professora Andreza Barbosa da Silva, de 33 anos, moradora de Nossa Senhora da Conceição e mãe de duas crianças, a mudança facilitou a conciliação entre o atendimento de saúde e o trabalho. “Antes eu tinha que sair muito cedo de casa para vir pegar a ficha e depois ainda tinha que ir para...

  A cada 10 brasileiros aptos a votar, dois não compareceram às urnas Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Foto:Joédson Alves/Agência Brasil A abstenção no 1º turno das eleições 2026 bateu recorde com 33,4 milhões de pessoas que não compareceram às urnas, representando 21,08% do total de eleitores. Em 2022, a abstenção foi 20,9%, o que representou 32,7 milhões de pessoas. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A abstenção desse domingo (4) foi semelhante à das eleições municipais de 2024, que costumam registrar uma ausência maior que as eleições nacionais. Há dois anos, 33,7 milhões de pessoas não foram votar no 1º turno para prefeito e vereador, chegando a 21,68% do eleitorado total. O 1º turno da eleição de 2026 contava com 158,7 milhões de eleitores aptos a votar. Desses, 125,2 milhões compareceram aos colégios eleitorais. De cada dez eleitores, dois não foram às urnas. Considerando o primeiro turno das eleições gerais, a abstenção desse domingo só foi men...

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (5), no Palácio do Campo das Princesas, a primeira reunião com os secretários que compõem o Governo do Estado. Na ocasião, a chefe do Executivo alinhou o trabalho de planejamento e execução das metas de fechamento da atual gestão e as prioridades de início do próximo mandato . “Na reunião com nosso secretariado, atualizamos as pautas para fechamento do ciclo deste ano, as entregas que a gente irá realizar e a organização do Governo para fechar todos os indicadores. Tudo isso, para que a gente possa começar o próximo mandato com a garantia que os investimentos que a gente se comprometeu com a população de Pernambuco vão acontecer”, declarou a governadora Raquel Lyra. Acompanhando a reunião, a vice-governadora Priscila Krause enfatizou a gratidão ao time de secretários: “Os titulares das nossas secretarias garantiram que pudéssemos cuidar de Pernambuco e dar prosseguimento às nossas ações com entregas todos os dias", agradeceu ...