Regularização Fundiária chega à Comunidade da Portelinha, em Jaboatão, e inicia processo para entrega de títulos de propriedade
Moradores da Comunidade da Portelinha, em Muribeca dos Guararapes, participaram, na noite da última terça-feira (28), de uma solenidade que marca o início do processo de regularização fundiária na localidade. O encontro foi realizado na Praça do Betel e representa os primeiros passos para a concessão dos títulos de propriedade das residências. A iniciativa é da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em parceria com o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Periferias e do programa “Periferia Viva”. A ação contempla famílias que residem há mais de 18 anos na comunidade. Ao todo, mais de 600 imóveis devem ser regularizados, garantindo segurança jurídica e direito à moradia para os moradores da área, considerada um núcleo urbano consolidado. Durante o evento, foi apresentada a primeira etapa da Regularização Fundiária ...