Blog do Antônio Assis

  Meta é universalizar o acesso à educação básica Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia é que a educação básica do país seja organizada pelo SNE. Em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, Lula agradeceu o trabalho do Congresso Nacional na criação do sistema, que está previsto na Constituição, incluído por emenda constitucional em 2009, e destacou que será uma ferramenta de acompanhamento da creche até a universidade. Além disso, segundo ele, a medida deixa claras as responsabilidades de cada ente federado, as individuais e as compartilhadas. “A gente pode ter informações em tempo real e a...

Encerrando um mês inteiro de mobilização em prol da saúde da mulher, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou, nesta sexta-feira (31), a IV Caminhada Outubro Rosa. O evento, considerado o maior ato de conscientização sobre o câncer de mama no município, reuniu centenas de pessoas nas ruas de Cavaleiro em um gesto coletivo de prevenção e cuidado . A concentração aconteceu na sede da Regional 2, na rua Severino Monteiro, e seguiu pelas principais vias do bairro até a praça Murilo Braga. Durante o percurso, os jaboatonenses e representantes de diversas secretarias caminharam juntos em uma celebração marcada por música, alegria e mensagens de esperança. O evento contou ainda com aulas de Zumba e atividades recreativas, reforçando o compromisso da gestão municipal em promover o bem-estar e incentivar o autocuidado. A Caminhada foi promovida pelo Programa de Políticas Públicas Sociais (PPS), coordenado pela gestora Andréa Medeiros, em parceria com as secretarias de Saúde; Assistência...

Encerrando o mês de conscientização sobre o câncer de mama, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (31), um mamógrafo digital de última geração ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no Recife. O novo equipamento vai permitir a realização de 400 a 500 exames, dando mais agilidade e precisão nos atendimentos. Na ocasião, a gestora também inaugurou a requalificação do refeitório e anunciou a reforma da cozinha da unidade. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a entrega. “Encerramos o Outubro Rosa dando continuidade ao nosso trabalho de proteção e cuidado com a saúde da mulher em Pernambuco. Aqui, no Hospital Agamenon Magalhães, entregamos um mamógrafo digital de última geração, que permite a detecção precoce do câncer de mama de forma mais eficiente. Também entregamos um novo refeitório, um espaço onde as pessoas podem se alimentar com tranquilidade e conforto. E, na próxima semana, iniciaremos a reforma da cozinha. Só conseguimos fazer isso unindo pessoas e garanti...

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes promove, neste sábado (1º de novembro), o Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, com o objetivo de proteger cães e gatos contra a raiva, zoonose de alta letalidade e considerada um grave problema de saúde pública. A ação acontecerá das 9h às 17h, em 150 postos de vacinação distribuídos por todas as regionais do município . A meta de imunização é vacinar 61.827 cães (80% da população canina estimada) e 23.471 gatos (100% da população felina), totalizando mais de 85 mil animais protegidos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o município possui uma população estimada de 100.756 animais, sendo 77.285 cães e 23.471 gatos (dados da SES-PE). O Dia D em Jaboatão contará com a mobilização de 450 profissionais, entre agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde, motoristas, analistas em saúde e médicos veterinários, além de 168 voluntários estudantes de Medicina Veterinária da UFRPE, UNINASSAU, UNIBRA e UNIFG. Segund...

Nesta sexta-feira (31), representantes da Prefeitura do Paulista estiveram na Secretaria de Defesa Social (SDS), no Recife, para tratar do reforço das ações de preservação da Mata do Frio. A reunião contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, André Raposo; do secretário executivo de Segurança, Olavo Moraes; do procurador-geral do município, Leandro Felix; do procurador Dimitri Teles; e do major Cláudio Batista. Segundo o secretário André Raposo, o encontro com a secretária de Defesa Social, Dra. Mariana Cavalcanti, e comandantes das forças de segurança de Pernambuco resultou em novos avanços na articulação entre os órgãos. “Ficou acertado que eles vão apoiar as próximas ações na área e também criamos um canal direto para facilitar a comunicação nas futuras operações”, destacou Raposo. Mesmo sendo uma área privada, a Prefeitura do Paulista segue firme na fiscalização, na cobrança aos órgãos competentes e na defesa da lei na Mata do Frio. As invasões e construções irregulares c...

Prefeitura do Recife leva serviços gratuitos e promove inclusão e qualidade de vida para a população A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, promove mais uma edição da Arena GO Recife durante a abertura da 20ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece na próxima segunda (3). O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em Pernambuco, é realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), com a ação NUPMEC Acolhe. A programação será realizada das 8h às 16h, no Fórum Rodolfo Aureliano, no bairro Joana Bezerra. A ação reforça a parceria institucional entre a gestão municipal e o Judiciário pernambucano, unindo esforços em prol da cidadania, da saúde e do bem-estar do cidadão. Durante o evento, a Arena GO levará uma série de serviços gratuitos à população, em parceria com diferentes órgãos e instituições. Estarão disponí...

Ação da Prefeitura de Gravatá garante mais segurança jurídica e valorização dos imóveis para os moradores da comunidade A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, iniciará na segunda-feira (03/11) o cadastramento das residências do Loteamento Cruzeiro II para o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). As equipes estarão nas ruas Primeiro de Janeiro, Djalma Pereira e Rua Nove com as visitas às casas. O município já entregou 927 escrituras a famílias de diversas comunidades e, agora, os novos imóveis cadastrados também serão contemplados. O serviço é totalmente gratuito, e os moradores devem apresentar RG, CPF, recibo de compra e venda e certidão (de nascimento, casamento ou óbito). Segundo a cadastradora Fernanda Alves, o trabalho de campo tem sido bem recebido pelos moradores. “Estamos visitando as casas, explicando o processo e recolhendo a documentação necessária. É gratificante ver o reconhecimento das famílias, que sabem o qua...

Contribuintes poderão parcelar débitos em até 60 vezes e regularizar situação fiscal de forma simples e vantajosa A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes participa, de segunda-feira (3) a sexta (7), da XX Semana Nacional de Conciliação, oferecendo condições especiais para renegociação de débitos fiscais. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e tem como objetivo incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo e da mediação. Durante a semana, os contribuintes terão a oportunidade de regularizar pendências tributárias — como IPTU, CIM e ISS, entre outras — com parcelamento em até 60 meses e descontos de até 90% de juros e multas, além de outras facilidades para quitar ou negociar suas dívidas com o município. O atendimento acontecerá no Shopping Guararapes, no corredor da Esposende, das 9h às 19h, garantindo acesso prático e horários estendidos ao público. As atividades fazem parte da política do...

Colorindo ruas, levando sorrisos e garantindo direitos: assim a Caravana da Alegria chegou ao fim de sua primeira edição, após percorrer diversos bairros do Paulista e contabilizar mais de mil atendimentos entre serviços de cidadania para adultos e atividades recreativas para crianças. O encerramento aconteceu nesta quinta-feira (30), em Arthur Lundgren II, com uma programação marcada por música, brincadeiras e ações sociais. Promovido pela Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, o projeto visitou comunidades como Engenho Maranguape, Tururu, Maranguape II e Paratibe. Em cada parada, famílias puderam acessar serviços como emissão de RG, cadastro e atualização no CadÚnico, além da confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). As crianças também tiveram momentos de lazer e convivência com apresentações culturais e esportivas. Moradora de Arthur Lundgren II, Vanessa ...

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta sexta-feira (31), por videoconferência, o lançamento do edital para retomada das obras da ferrovia Transnordestina, no trecho entre os municípios de Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O anúncio oficial foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Com 73 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 415 milhões, o trecho ainda passa por Sertânia (Sertão do Moxotó) e Buíque (Agreste Meridional), segmento que faz parte do traçado entre Salgueiro e Suape, no lote SPS 04. A ferrovia é fundamental para reduzir custos logísticos, ampliar o escoamento de mercadorias e estimular o desenvolvimento econômico do Nordeste. “Quando chegamos ao Governo, o trecho de Pernambuco da Transnordestina tinha sido retirado do contrato com a empresa privada. Mas nós fomos para a luta, numa grande mobilização da sociedade de Pernambuco, colocando esse tema como uma prioridade do nosso Estado. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Renan, va...

Evento movimenta a Avenida Joaquim Didier com artesanato, cultura e economia criativa local Depois do sucesso da primeira edição, a Feira Criativa – Mãos que Criam volta a colorir Gravatá neste sábado, 1º de novembro, das 17h às 21h, na Avenida Joaquim Didier, nas tradicionais casinhas de madeira da Vila. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a economia criativa, valorizar os artistas e artesãos locais e promover um espaço de convivência cultural para moradores e turistas que visitam a cidade durante o feriado. Além da exposição e venda de produtos artesanais, a programação contará com apresentações de artistas e grupos culturais, reforçando o compromisso da gestão municipal com o incentivo à arte e à cultura. A Feira Criativa – Mãos que Criam conta com o apoio da Prefeitura de Gravatá, por meio das Secretarias de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer (SECTURCEL), Comunicação e Imprensa e Educação. Reportagem: Mathilde Souza

No próximo domingo, o Dia de Finados será dedicado para prestar homenagens aos entes queridos. Em Jaboatão dos Guararapes, os serviços de manutenção foram intensificados nos três cemitérios administrados pela Prefeitura, com ações de limpeza, capinação e pintura, tanto nas áreas internas quanto externas dos equipamentos públicos, para atender a população . Os Cemitério da Saudade, em Jaboatão Centro, e os Cemitério Parque da Paz e Cemitério Muribeca dos Guararapes, em Muribeca, terão o horário de funcionamento das 7h às 17h, com a expectativa de que cerca de 10 mil pessoas visitem os três locais neste domingo. O prefeito Mano Medeiros destacou a importância de garantir que os espaços públicos estejam bem cuidados e seguros para o momento de homenagens. “O Dia de Finados é uma data de reflexão e saudade, e queremos proporcionar um ambiente acolhedor e organizado para que as famílias. Todas as equipes da Prefeitura estão mobilizadas para assegurar o bom funcionamento dos cemitérios e o b...

Prefeitura realiza nesta sexta-feira (31) o pagamento do BDEJAB, beneficiando 2.913 servidores municipais, e prorroga o prazo de validade do concurso público de 2023 até 2027 A educação pública municipal do Jaboatão dos Guararapes encerra o mês de outubro com duas importantes conquistas que reforçam o compromisso da gestão Mano Medeiros com a valorização dos profissionais e o fortalecimento da rede de ensino. Nesta sexta-feira (31), a Prefeitura realiza o pagamento do Bônus por Desempenho Educacional do Jaboatão dos Guararapes (BDEJAB), beneficiando 2.913 servidores municipais e injetando R$ 13,3 milhões na folha de pagamento. Além disso, anuncia a prorrogação do prazo de validade do concurso público para professores I e II, realizado em 2023, que agora terá validade até 2027. As duas medidas (o pagamento do bônus e a prorrogação do concurso), integram uma série de ações voltadas à valorização da categoria docente e à consolidação de uma política de educação pública baseada em resultad...

Na manhã desta quinta-feira (30), a prefeita professora Elcione Ramos deu posse aos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) para o biênio 2026-2028. A cidade é a primeira da Região Metropolitana a implementar o órgão municipal. O Conselho tem como objetivo propor as diretrizes gerais da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Durante o lançamento, a secretária de Políticas Sociais, Rosinha Abreu, afirmou que “Este Conselho Municipal é essencial para a democracia direta, e o nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão seja privado do direito que é a alimentação”, frisou. Para a prefeita Elcione, a implementação do Conselho representa mais um avanço na cidade. “Hoje, reafirmamos essa política pública de segurança alimentar no município, que já é praticada nas escolas e nas duas cozinhas comunitárias em Igarassu. A nossa cidade já está se tornando reconhecida pelas conquistas que temos alcançado e isso é apenas o começo”, disse ...

  A Prefeitura do Paulista, por meio das Secretarias de Educação e Esportes; e Administração, publicou nesta sexta-feira (31), o resultado preliminar da Seleção Simplificada para contratação temporária de professores da rede municipal, conforme o Edital nº 003/2025. O processo seletivo tem o objetivo de suprir carências emergenciais nas escolas do município. De acordo com a Portaria Conjunta SECAD/SEDUC nº 003/2025, o resultado apresenta a lista de classificados e aprovados para o cargo de Professor Regente em Sala de Aula Regular, com atuação na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A seleção foi realizada com base na avaliação de experiência profissional e análise de títulos, somando pontos conforme os critérios definidos no edital. O processo foi realizado sob o regime de contrato administrativo por tempo determinado, em conformidade com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. Os candidatos poderão interpor recursos contra o resultado preliminar d...

  Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado Texto será enviado para sanção do presidente Lula Agência Brasil Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei ( PLN 1/2025 ) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro de 2026. Na prática, o projeto dá continuidade a uma eventual isenção, que ainda está em análise no Congresso. O benefício tributário está previsto no Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , já aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Sem a mudança, a isenção para quem ganha até R$ 5 mil valeria por apenas cinco anos, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto aprovado pelos parlamentares encerra essa limitação. “A proposta traz segur...

O clima de celebração tomou conta do Hotel Coral Beach, em Tamandaré, nesta quinta-feira (30), durante o evento de abertura do Na Estrada Tamandaré, iniciativa do Senac Pernambuco em parceria com Sebrae que aporta no município com uma programação especial voltada à gastronomia e à valorização da economia local. Autoridades, empresários e parceiros prestigiaram o momento, que marcou o pontapé inicial do projeto, que segue nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, na Praça da Juventude, com 11 oficinas gastronômicas gratuitas, comandadas por chefs convidados e talentos da região. A abertura contou com pronunciamentos institucionais e de parceiros locais, reforçando a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico e turístico da cidade. O destaque da noite foi a palestra do chef Bruno Manoel, o Preto na Cozinha, que compartilhou sua trajetória de superação, conquistas e o papel transformador da gastronomia em sua vida. Para o prefeito de Tamandaré, Isaias Honorato Carrapicho, o...

Na tarde desta quinta-feira (30), a prefeita professora Elcione Ramos e o secretário de Governo, César Ramos, receberam o senador por Pernambuco Humberto Costa. O encontro contou com a equipe do parlamentar, parte do secretariado da gestão municipal e a presença do vereador Maguila. Durante a reunião, Elcione Ramos apresentou os avanços já alcançados na cidade, destacando a chegada da primeira maternidade de Igarassu, obra já iniciada pelo Governo do Estado e a implantação do primeiro Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da Região Metropolitana do Recife, além de outras conquistas importantes para a população. A prefeita também apresentou demandas pendentes e prioritárias, entre elas a situação da Reserva do Pitanga. No local, existe um habitacional inaugurado em 2014 pelo programa Minha Casa Minha Vida, mas que teve parte da obra inacabada, causando diversos transtornos pela ausência de saneamento básico. O residencial possui 463 moradias, onde vivem cerca de 1.80...

O Governo de Pernambuco deu mais um passo na democratização do acesso à cultura em todas as regiões do Estado. Em solenidade realizada nesta quinta-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra anunciou duas importantes iniciativas que reforçam o compromisso do Governo com o desenvolvimento cultural: a ordem de serviço para construção simultânea de 15 Centros de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs da Cultura) e a assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) que garante a implementação do Edital de Busca Ativa – PNAB Pernambuco 2025, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Juntos, os dois anúncios somam investimentos de mais de R$ 30 milhões . “Nós entregamos, hoje, a autorização para o início das obras dos CEUs da Cultura em 15 cidades pernambucanas, que vão da Região Metropolitana até o Vale do São Francisco. Essas 15 cidades receberão o equipamento, financiado pelo Governo Federal, em uma parceria com o Governo do Estado. Somos o p...

  Avaliação é de que a iniciativa não reduz o crime organizado Alice Rodrigues* Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A operação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão na última terça-feira (28) não colhe muitos resultados e não reduz o poder do crime organizado. A avaliação é da advogada criminalista Lorena Pontes. “O crime organizado é multifacetado e estruturado, envolvendo redes econômicas e sociais complexas. Operações policiais isoladas não conseguem atacar suas raízes, que demandam políticas públicas integradas, prevenção social e articulação entre as esferas federal, estadual e municipal”, diz. A operação deixou 121 mortos, sendo 117 civis e 4 policiais, além de 113 presos e 118 armas apreendidas, das quais 91 são fuzis. A ação é classificada como a mais letal do país . Lorena Pontes salienta que “o Estado não pode medir sucesso pela letalidade”, e que megaoperações policiais geram riscos de abuso e violações dos direitos humanos. “Há uma autonomia histórica...