Blog do Antônio Assis

Editais serão publicados na próxima quarta-feira (03.01) A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude tem a grata satisfação de tornar público que na próxima quarta-feira, 03 de janeiro de 2024, serão publicados os editais do setor audiovisual e das demais ações culturais da Lei Complementar n.° 195/22. No que pese a prorrogação do prazo de execução da Lei Paulo Gustavo -  LPG, aprovada no Congresso Nacional, em 15/12/2023,através da LC n.° 202/23, resolvemos não dar elasticidade aos prazos, a exemplo do que foi feito por municípios do Grande Recife e do Interior do Estado. Compreendemos perfeitamente as expectativas e apreensões dos fazedores de cultura e de representantes da sociedade civil organizada a respeito da urgência na publicação dos editais.      Enfrentamos algumas dificuldades pelo caminho, que foram superadas com responsabilidade e transparência. Estamos juntos e irmanados na tarefa de tornar cada vez mais pulsante as nossas manifestações...

Capital paulista é que mais tem participantes, com cerca de 11 mil A Corrida Internacional de São Silvestre chega neste domingo (31) à sua 98ª edição, com cerca de 35 mil participantes, entre amadores e profissionais. Como de costume, a prova ocorre no último dia do ano e, seguindo uma tendência mundial das grandes provas da modalidade, no período da manhã, desde 2012. A maioria dos corredores é do gênero masculino. Ao todo, são 21.553 homens e 12.811 mulheres. Em relação à origem, a capital paulista é a que mais concentra participantes, com um total de 11.259. Na sequência, aparecem na lista das cinco cidades com maior quantidade de inscritos: Rio de Janeiro, Guarulhos, Santo André e Campinas, com 1.036, 616, 550 e 543, respectivamente. Entre os competidores brasileiros favoritos, estão Fábio de Jesus Correia, que, este ano, venceu a Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e também a Volta Internacional da Pampulha; Ederson Vilella, campeão da Maratona Internacional de Curitiba,...

Presidente do Senado disse ter recebido MP com "estranheza" O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) à noite, Pacheco disse ter recebido com “estranheza” a MP que revogou a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia. “Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, afirmou Pacheco. Publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União, a MP derrubou a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha para 17 setores da economia intensivos em mão de obra, insti...

  Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de lei aprovada neste ano pelo Congresso Nacional sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A Lei n° 14.701/2023 prevê que os indígenas só têm direito ao reconhecimento e demarcação de seus territórios se comprovarem presença física nestas áreas em 5/10/1988, data da promulgação da Constituição Federal. As autoras da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7582 alegam que o STF, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida, invalidou a teoria do marco temporal. Retrocesso Para elas, a lei constitui o maior retrocesso aos direitos fundamentais dos povos indígenas desde a redemocratização d...

Blog Ponto de Vista Com uma gestão beirando 80% de aprovação e com intenções de voto que superam os 70% impondo uma vantagem de quase 50 pontos percentuais sob o segundo colocado, o prefeito do Recife João Campos (PSB) desponta com grande favoritismo na disputa pela reeleição. Dentro do arco de aliança que compõe a base de João, o Partido dos Trabalhadores já expôs o interesse em indicar o vice do herdeiro de Eduardo Campos, no entanto, diante de um horizonte tão promissor de perspectiva de vitória, não será surpresa alguma João Campos optar por ir para a disputa com uma chapa puro-sangue, isto é, escolher um vice do próprio PSB. Entre os que defendem esta tese o que estaria em jogo é a possibilidade de Campos deixar a prefeitura nas mãos de alguém de sua confiança e do seu partido para disputar o Governo do Estado em 2026. Com um nome consolidado entre eleitores da esquerda, João Campos também tem avançado na preferência do eleitorado de centro-direita devido, sobretudo, ao trabalho q...

Cidades onde já passei o réveillon Nestes anos todos de colunismo social estive em todos os grandes réveillons do Recife, inclusive os da Avenida Boas Viagem, com os toldos que reuniam nomes de destaque na cidade. Passei o Ano Novo também em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Reserva do Paiva, Muro Alto, porto de Galinhas e Rio de Janeiro. E em quatro cidades do mundo, que lembro neste final de ano Las Vegas: Normalmente lotada o ano inteiro, a cidade fica ainda mais cheia na comemoração do Ano Novo. Recente pesquisa mostrou que é o 4º destino mais procurado do mundo no réveillon. São muitas as atrações, a principal dela em toda a Strip, principal avenida da cidade. Ela é interditada ao trafego a partir das 18h, sendo permitida apenas a presença de pedestre, que superlotam todos os espaço. A dica é chegar cedo, para pegar um bom local. Com um detalhe: mesmo no deserto, faz frio à noite e é preciso está com um bom casaco. Todos os hotéis promovem shows pirotécnicos e cada procura fazer o ...

Fortalecimento da economia e da infraestrutura estadual avançou no primeiro ano de gestão da governadora e será consolidado nos próximos anos com empreendimentos de grande porte A mudança de Pernambuco para um novo patamar de desenvolvimento econômico, proposta pela governadora Raquel Lyra desde o primeiro momento de sua gestão, começou a se materializar em 2023 para se consolidar nos próximos anos com bons frutos colhidos já no início de 2024. O Estado encerra o ano comemorando a marca de R$ 2,6 bilhões em investimentos anunciados pela iniciativa privada e a geração de 59.902 postos de trabalho (dados do Novo Caged referentes ao período de janeiro a novembro). Para os próximos quatro anos, o Governo garantiu no Plano Plurianual 2024-2027 a triplicação do nível de investimento público com um aporte previsto de R$ 24,7 bilhões. "Desde o primeiro dia de trabalho, eu e Priscila Krause estamos trabalhando para assegurar um tempo novo a Pernambuco. E esse tempo já chegou, pois estamos ...

Obras de duplicação da PE-01, ampliação de programas sociais e intervenções na infraestrutura fazem parte da lista de atividades  O retorno de Yves Ribeiro ao comando da Prefeitura do Paulista, em 2021, representou a retomada da administração transparente com o gasto do dinheiro público. Pois uma onda de denúncias de corrupção tomava conta da cidade. Yves Ribeiro e sua equipe encararam os desafios e estão colocando Paulista, novamente, no eixo do desenvolvimento. Na área da educação, o gestor construiu a Escola Dr. Nelson Bandeira, na comunidade de Nossa Prata, em Maranguape II. A unidade conta com oito salas climatizadas, cozinha, espaço de leitura, paredes antichamas e um prédio totalmente moderno. O prefeito encontrou muitas escolas totalmente sucateadas. O prefeito instalou salas de aula climatizadas na Escola Maria das Neves, em Jardim Paulista Baixo; na Escola Maria Leopoldina, em Maranguape II, e na Creche Tio Roberto. Além dessas ações estruturais, a Prefeitura continua com...

Dados de 2022 incluem polícias e unidades de atendimento a mulheres Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas. Segundo a pesquisa, 554.473 ocorrências foram registradas em 2022 – ano-base da pesquisa divulgada em 2023. Deste total, 170.984 foram de ameaças. Ainda segundo o diagnóstico, apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres (Deams) tinham plantão 24 horas. O Ministério da Justiça lembra que, naquele ano, ainda não vigorava a Lei 14.541/2023, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante o funcionam...

  No primeiro dia do ano, a coleta de lixo domiciliar funcionará normalmente Durante o período natalino, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Paulista registrou o número recorde de 911 toneladas de lixo domiciliar recolhido este ano. Nos anos anteriores, o total foi de 802 toneladas coletadas em 2022 e 696 toneladas em 2021. Para garantir a limpeza das praias e coleta de lixo domiciliar durante o final de ano, haverá reforço na ação da equipe de capinação para atuar nas praias do município. No dia 31 de dezembro, a limpeza das feiras livres, mercados públicos, varrição manual e coleta domiciliar ocorrerá conforme previsão contratual nos domingos e feriados, com 20% do serviço em funcionamento. Já no dia 1° de janeiro, a coleta de lixo ocorrerá normalmente, nos turnos diurnos e noturnos, apesar da previsão contratual.

Apostas podem ser feitas até amanhã (31), às 17h Está chegando ao fim o prazo para quem quer apostar na Mega da Virada. As apostas poderão ser feitas até as 17h deste domingo (31). O sorteio será realizado no mesmo dia, às 20h, em São Paulo. O preço da aposta simples é de R$ 5. Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 570 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante. O tamanho do prêmio estimula muita gente. Os sonhos de mudanças na vida da família, além de possibilidades de investimentos e viagens  levam os apostadores às casas lotéricas . Os bolões se multiplicam entre grupos de amigos e colegas de trabalho. A Caixa Econômica Federal tem atuado para desmentir  notícias falsas...

Ao longo deste ano foram nomeados 5.945 novos profissionais para diversas áreas. O Governo de Pernambuco convocou 742 novos servidores para compor os quadros da Secretaria de Educação, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape). A nomeação foi assinada pela governadora Raquel Lyra e publicada na edição do Diario Oficial do Estado deste sábado (30). Com esse reforço, o estado alcança a marca de 5.945 nomeações, maior número registrado nos últimos dez anos. "Chegamos ao último dia do ano com quase seis mil novos servidores nomeados, um recorde para um primeiro ano de governo, todos escolhidos via concurso público. Isso tudo foi possível a partir de um trabalho sério e ininterrupto, que orgazinou as contas e arrumou a casa, garantindo reforço em áreas fundamentais, como educação, segurança e saúde. Junto com esses novos servidores vamos fazendo as mudanças que Pernambuco quer e...

Município segue determinação do Banco Central  Prezados servidores do Paulista. Vimos informar que, apesar do valor referente à folha de pagamento dos trabalhadores do Município, ter sido integralmente disponibilizado em conta e dos esforços da Prefeitura, juntamente com a gerência do Banco Bradesco, que mobilizou seus diretores e superintendentes para tentar solucionar os entraves operacionais, não foi possível efetuar o pagamento. O fato ocorreu por força de uma determinação do Banco Central, que veda o processamento bancário no dia de hoje.  Diante disso, reforçamos que não houve a disponibilização dos valores na conta salário dos servidores da Prefeitura Municipal.  Destacamos que o pagamento será processado no dia 02/01/2024, primeiro dia útil bancário do exercício, mantendo o compromisso e o comprometimento da Gestão com os nossos servidores.

Estudantes que fizeram o Enem concorrem a 264.254 vagas Sonhos, expectativas e escolhas. Tudo isso deve vir à tona, entre 22 e 25 de janeiro, para quem deseja ingressar em uma universidade pública no ano que vem. É nesse período que os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão concorrer a 264.254 vagas em 127 instituições públicas, para o primeiro ou até para o segundo semestre de 2024, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) , o principal portão de entrada no ensino superior gratuito no Brasil. As datas e as informações foram divulgadas nesta sexta (29), pelo Ministério da Educação. O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso. A matrícula dos selecionados deve ocorrer no período de 1º a 7 de fevereiro de 2024. Uma novidade nesta edição é que o Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas nas instituições participantes para o ano. Serão ofertadas vagas de cursos com in...

No último dia útil do ano, a prefeita celebrou com a entrega para marisqueiras e pescadores Na manhã desta sexta-feira (29), a prefeita da cidade, professora Elcione Ramos , realizou a primeira entrega de óculos para as marisqueiras e pescadores participantes do EJA (Educação para Jovens e Adultos). A solenidade aconteceu no salão nobre da prefeitura. A entrega faz parte do projeto “Um Novo Olhar”, que é de autoria do Projeto de Lei (PL) do vereador Maguila e promovido pela gestão municipal, através das secretarias de Saúde e Educação, visando melhorar o desempenho educacional cuidando da saúde visual dos alunos matriculados. A iniciativa foi realizada em três etapas: triagem, exames para detectar problemas na visão e entrega de óculos. Além disso, todos os alunos da rede municipal puderam fazer exames oftalmológicos que podem detectar a deficiência visual, como a ambliopia, em parceria com a Fundação Altino Ventura. Na ocasião, a aluna e marisqueira de Pirajuí, Áurea Bezerra, dec...

 Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A  lei 14.786 , no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”. A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”. Estabelecimentos Com relação aos...

O Governo de Pernambuco autorizou a liberação da primeira parcela do pagamento do Programa Investe Escola Pernambuco (PIEPE), referente ao ano de 2023. Neste primeiro momento, já foram liberados desde quinta-feira (28) pela Secretaria da Fazenda R$ 101 milhões que serão destinados integralmente para despesas de custeio. O valor total somará R$ 230 milhões, sendo 80% para custeio e 20% para despesas de capital, e será pago até o mês de junho de 2024. O último valor aportado, no Investe Escola 2021, foi de R$ 42 milhões. “Vamos concluindo o ano com essa excelente notícia para a educação pública em Pernambuco. São recursos que irão permitir que nossas escolas façam em janeiro serviços de manutenção da estrutura para o início do ano letivo em fevereiro. Ajustamos o programa para que chegue na ponta, reforçando a estrutura das escolas dentro de parâmetros qualificados de acompanhamento e prestação de contas", destacou a governadora Raquel Lyra. Ivaneide Dantas, secretária de Educação ...

Equipamentos foram instalados na orla do Janga para conter infrações de trânsito Agentes de Trânsito da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Paulista iniciaram, nesta sexta-feira (29.12), a distribuição de informativos sobre as câmeras de videomonitoramento da orla do Janga.  Os equipamentos foram ativados e irão captar imagens de infrações de trânsito com a geração de multas. A área de abrangência é de 1,8 km da Avenida Beira Mar. Estacionamento irregular, andar na contramão, motociclista sem capacete, entre outras irregularidades serão alvo de penalidades.

Procedimento é realizado online, no site da Prefeitura A Secretaria de Educação do Paulista prorrogou, até a próxima terça-feira (05/01), a realização da pré-matrícula para estudantes novatos que queiram ingressar nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Paulista no ano de 2024. O link para o preenchimento do formulário digital para a pré-matrícula online encontra-se no site da Prefeitura, ou pode ser acessado diretamente neste link . Segundo o órgão, serão disponibilizadas turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após o período da pré-matrícula, os pais ou responsáveis deverão se dirigir a uma das escolas para realizar a efetivação da matrícula dos estudantes novatos, de 08 a 12/01/2024. No site, os pais ou responsáveis devem preencher as informações corretas, atentando para o nome da escola e se há vaga disponível na unidade de ensino. É necessário observar para evitar possíveis erros, a fim de não preencher...

Grupo é o responsável pelo financiamento da festa Com o patrocínio do Grupo Mix Mateus, o Réveillon no município do Paulista será realizado na Praça Cantor Augusto César, pertinho das 4 Torres, na orla do Janga. No dia 31 de dezembro, às 21h, subirá ao palco a Banda Praktá. Na sequência, às 22h30, a animação ficará a cargo de Rafa Magalhães. À meia-noite, Dany Myler brindará a chegada de 2024. O Mix Mateus está sendo responsável pelas bandas, palco, entre outras estruturas. A Prefeitura do Paulista entrará como apoio, mobilizando a Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e serviço de ambulância. A articulação da Gestão, no sentido de garantir o investimento da iniciativa privada, deve-se à queda de recursos municipais, motivada, principalmente, pela diminuição de repasse por parte do Governo Federal. Fotos: Divulgação/Prefeitura de Paulista

  Atividades acontecerão entre os dias 02 e 12 de janeiro Com o objetivo de repor o déficit de 22 dias letivos do ano de 2023 para os estudantes da Educação Infantil, dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, a Secretaria de Educação do Paulista (SEPA) divulgou o calendário de compensação de aulas 2024. As atividades de reposição acontecerão somente em dias úteis, de 02 a 12 de janeiro de 2024. O cronograma apresentado pela SEPA traz a utilização de nove dias letivos integrais, correspondendo ao dobro dos dias, perfazendo um total de 18 dias letivos. Os quatro dias letivos que faltam deverão ser repostos até o final do 1º semestre do ano letivo de 2024, com atividades pedagógicas a serem planejadas pela gestão escolar e autorizadas pela Secretaria de Educação. Confira em anexo o cronograma completo para a reposição de aula 2024.

  Mercados públicos vão funcionar até 18h no dia 31/12, já no primeiro dia de 2024 estarão fechados Em Paulista, durante os dias 31/12 e 1º/01/2024, algumas atividades municipais sofrerão alterações. Nesses dias, funcionarão apenas os serviços essenciais, como: recolhimento de lixo domiciliar, mercados públicos e atendimento de saúde. Na véspera de Ano Novo, os mercados públicos Eduardo Campos, em Paratibe; e Tiradentes, no Centro, terão expediente até as 18h. Já no dia 1º de janeiro, ambos estarão fechados. Na área de saúde serão mantidos os atendimentos de urgência, como as atividades da Prontoclínica Torres Galvão (PTG), próxima ao Terminal Integrado Pelópidas Silveira; do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tereza Noronha, no bairro do Janga. Todas essas unidades estarão disponíveis 24 horas por dia.