Blog do Antônio Assis

Carlinhos do Moinho: suspeita de enriquecimento ilícito e benefício a parentes Foto: Divulgação Marcelo Montanini Folha de Pernambuco Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrar a Operação Caça Fantasmas, dirigida exclusivamente ao Poder Legislativo de Carpina, na Mata Norte, agora é a vez do Poder Executivo entrar na mira do órgão. O promotor de Justiça em Carpina, Fernando Falcão, instaurou, na última segunda, inquérito civil para investigar o atual prefeito Carlinhos do Moinho (PSB) por suposto “enriquecimento ilícito, fraude documental e lavagem de dinheiro”. Entre os alvos da investigação, está a aquisição da casa, onde ele mora, pelo filho de 7 anos em 2013, com valor abaixo do mercado, e realização de contratos irregulares entre prefeitura e empresa de parentes do gestor. A 2ª Promotoria de Justiça identificou que o filho do gestor de 7 anos adquiriu o imóvel numa das principais avenidas do município - avaliado em R$ 800 mil -, por R$ 50 mil - valor...

Foto: Divulgação/ Polícia Civil Rádio Jornal O dono de um mercadinho em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, foi preso em flagrante suspeito de praticar o crime de receptação de veículos. A prisão aconteceu nessa terça-feira (29) no centro da cidade, quando Hyrlan Fernando da Conceição, de 30 anos, estava com um carro roubado, uma S10.  Na casa do homem ainda tinham outros dois na mesma situação, sendo um Jeep Renagade e um Hyundai HB20. O empresário chegou a falsificar a documentação de um dos veículos e até adulterou os chassis e as placas para escapar possíveis fiscalizações. Por causa disso, além de receptação, ele também vai responder pelos crimes de uso de documento falso e adulteração de sinal identificador.  O delegado titular de Paulista, Adyr Martens, explica que as investigações começaram a partir de denúncias anônimas. A polícia acredita que por trás do empresário, existe uma quadrilha especializada nesse tipo de crime e por isso v...

Diário de Pernambuco Diante dos constantes casos de assaltos e até estupros dentro do campus da Universidade Federal de Pernambuco, a Superintendência de Segurança Institucional (SSI) da instituição adotou uma nova medida para tentar reverter a sensação de insegurança na área. A comunidade acadêmica conta, agora, com um canal direto com a SSI, que funciona 24h.  Através do celular (81) 9 9159-5452, servidores e alunos poderão entrar em contato com a equipe de segurança. Quem utiliza o aplicativo Whatsapp também pode chamar a inspetoria para repassar informações e reclamações sobre as atividades da segurança.

Em 1958, Fidel Castro ainda na Sierra Maestra Em 1952 Gaia Gomes era diretor artístico da Rádio América de São Paulo. O saudoso David Raw trabalhava com ele. Uma tarde, entrou lá um rapaz de cabelos negros, olhos grandes, esbugalhados, bigode ralo e barbicha fina. Argentino, trazia para Gaia uma carta de apresentação de Alberto Castilho, médico e cantor de tango em Buenos Aires. Não queria emprego. Também era médico, estava precisando de uma passagem para a Guatemala, onde queria ajudar o governo revolucionário de Jacobo Arbenz. Gaia e David fizeram uma “vaquinha” na rádio e compraram a passagem. Nos dias que passou em São Paulo, o rapaz de bigode ralo conheceu o deputado Coutinho Cavalcanti, paulista de Rio Preto, autor do segundo projeto de reforma agrária apresentado no Congresso (o primeiro foi o do baiano Nestor Duarte). Com a passagem e o projeto, o rapaz de barbicha fina embarcou para a Guatemala. Lá, acabou trabalhando no Instituto Nacional de Reforma Agrária e apl...

Garçom em restaurante Foto: Wikimedia Commons/Florian Plag Agência Brasil A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Pelo projeto aprovado, a gorjeta não se restringe ao valor dado espontaneamente pelo cliente ao funcionário, mas inclui a cobrança adicional cobrada pela empresa, como a taxa de 10%, e que é destinada aos empregados do estabelecimento.  O documento estabelece que, depois de descontados os 20% referentes aos encargos sociais e previdenciários dos empregados, a empresa deve reverter o valor integral da gorjeta aos funcionários, além de anotar na carteira de trabalho e no contracheque os valores referentes ao salário e ao rateio. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, e prevê a formação de uma comissão de empregados...

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram hoje (30) deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor. A proposta, aprovada na madrugada de hoje (30) pelos deputados federais, integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção.  “A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República”, disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva na tarde de hoje (30), em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de "Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção. “Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo...

Contas Abertas A maior parte das votações de destaques realizada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (30) provocou diversas exclusões do texto chancelado pela comissão especial que analisou a proposta de medidas anticorrupção. Confira o que saiu do texto: - destaque do PR excluiu revogação de um dispositivo e manteve na legislação dispositivo que prevê a responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários somente se houver irregularidade grave e insanável com enriquecimento ilícito decorrente da desaprovação das contas partidárias; - destaque do PR retirou todas as regras sobre a extinção de domínio de bens e propriedades do réu quando sejam provenientes de atividade ilícita ou usados para tal; - destaque do PSB retirou a possibilidade de os órgãos públicos realizarem o teste de integridade com servidores públicos; -  destaque do PSB retirou todas as regras sobre o Programa Nacional de Proteção e Incentivo a R...

Plataforma de petróleo Foto: petroleo, petrobras, economia Agência Brasil Ao sancionar a lei que tira da Petrobras a obrigatoriedade de exploração do pré-sal, o presidente Michel Temer disse que as mudanças nas regras estão sendo feitas em benefício do Brasil. A nova legislação permite que outras empresas possam explorar a camada. "Sinto que estamos praticando um ato em benefício do Brasil, na medida em que permitimos outros setores, estamos também ampliando a margem de empregos", diz o presidente. Segundo Temer, a participação obrigatória da estatal era "exagerada", pois a Petrobras tinha como objetivo a prosperidade econômica e, por isso, em certos momentos não teria objetivo explorar o petróleo. Atualmente, a estatal deve ter participação mínima de 30% em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal e na qualidade de operadora. As mudanças, aprovadas na Câmara e no Senado, têm como objetivo ampliar a entrada do c...

A presença do governador Paulo Câmara no Encontro Regional do PMDB, realizado anteontem para traçar caminhos futuros do partido no Estado, sinaliza não só para o fortalecimento da aliança com o PSB, como também aponta para um provável redimensionamento do espaço ocupado pela sigla na administração estadual. A interlocutores, o deputado federal Jarbas Vasconcelos tem reforçado a importância da manutenção da coligação entre as duas siglas. O líder-mor da legenda em Pernambuco não entra, por enquanto, no mérito de eventuais possibilidades de nomes para formação de chapa em 2018. No Palácio das Princesas, há quem considere a hipótese de o partido, por exemplo, trocar as duas secretarias menores que ocupa - Habitação e Micro e Pequena Empresa - por uma maior e não se descarta que o novo posto possa vir a ser a pasta de Desenvolvimento Econômico, a qual, em breve, estará acéfala, dado o “aviso prévio” de Thiago Norões. O outro dado que leva a essa construção é o fato de o PSDB, no momento, ...

Romero Sales tenta garantir eleição em Ipojuca com recurso no TSE Divulgação JC Online Faltando 20 dias no máximo para a diplomação dos eleitos este ano, o resultado para prefeito de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, segue indefinido. O candidato mais votado no município, Romero Sales (PTB), que teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até obteve na noite desta terça (29/11) voto favorável ao recurso impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta devolver a ele a elegibilidade, mas o julgamento final só deve ser retomado na próxima terça-feira (6/12). O voto favorável ao candidato do PTB foi da relatora, ministra Luciana Lóssio. Sales teve o registro indeferido no TRE por causa de condenação em segunda instância, em 2012, quando foi acusado de fazer turismo no Paraná com dinheiro público. Ele era vereador e participou de uma viagem organizada pela Câmara Municipal para um evento de gestores que teve a programação reduzida. Fo...

Manifestantes em Brasília.  FOTO:WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL El País Senadores aprovam o texto base da PEC que limita o teto de gastos públicos O Senado aprovou na noite desta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos. Por 61 votos a 14, o texto base da PEC 55 – antiga PEC 241 – foi aprovado na primeira votação, mas ainda passará por mais três sessões de discussão e mais uma votação. A proposta, que prevê o congelamento dos gastos públicos por até 20 anos, foi aprovada em dois turnos pela Câmara antes de chegar ao Senado. Tornou-se prioridade do Governo Michel Temer que vê na medida a possibilidade de reequilibrar as contas públicas. Por outro lado, a proposta sofre oposição de parte dos especialistas e ativistas, que veem na regra ameaça a investimentos em saúde e educação. Poucas horas antes de a sessão no Senado começar, milhares de manifestantes tomaram as ruas no entorno do Congresso para protestar c...

Ranier Bragon Folha de São Paulo Após aprovar por quase unanimidade o texto-base do pacote de dez medidas anticorrupção do Ministério Público, o plenário da Câmara dos Deputados passou a madrugada desta quarta-feira (30) votando emendas e derrubando vários pontos importantes da proposta. Quase no final, o relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ironizou: "Está sendo dizimado [o pacote]. Do jeito que vai as dez medidas vão virar meia medida." A votação das emendas acabou às 4h19. A primeira atitude dos deputados na madrugada foi incluir emenda com a possibilidade de punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade . A isso se seguiu uma série de alterações no pacote, sempre na linha de suprimir propostas do Ministério Público de endurecimento da legislação ou de simplificação dos trâmites processuais. A maior parte das emendas foi capitaneada por PP e PT, partidos com vários políticos implicados na Lav...

Decisão valeu para caso envolvendo clínica de abordo em Duque de Caxias (RJ), mas cria jurisprudência a outros casos Estadão A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o país. Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médi...

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), por sua vez, afirmou que o gramado em frente ao Congresso se transformou em uma "praça de guerra" Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Estadão  Deputados da oposição se revezam na tribuna da Câmara para criticar o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo pela Polícia Militar para dispersar a manifestação em frente ao Congresso Nacional nesta terça-feira (29). O deputado Pepe Vargas (PT-RS), que chegou a deixar a Casa para acompanhar o protesto após a confusão, afirmou que nunca viu uma reação parecida, por parte da PM, quando as manifestações pediam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Já os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Marco Maia (PT-RS) cobraram que o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), tomasse uma posição, já que a ação da PM está sob sua responsabilidade. "Eu, com 14 anos nesta Casa, não tinha assistido uma maneira tão truculenta de acabar com uma manifestação", d...

Agência Estado Em visita a três ocupações em Belo Horizonte (MG) nesta terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao presidente Michel Temer (PMDB) e disse que, se preciso, vai ser candidato à Presidência em 2018. Lula visitou três vilas da chamada Ocupação Izidora e prometeu que conversaria com o governador Fernando Pimentel (PT) para resolver a demanda por regularização fundiária das localidades que visitou. Ele afirmou que o governador petista tem condições de conversar com o prefeito eleito da capital, Alexandre Kalil (PHS), sobre a situação. "Tem tido um comportamento bastante civilizado e está disposto a negociar, a conversar", comentou Lula, sobre Kalil. No discurso em uma das vilas, Lula culpou a articulação contra o governo petista, que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, e o presidente Michel Temer pelos retrocessos na economia do País. Na fala de Lula, pelo ódio contra ele e contra Dilma "estão destruindo o País...

Tribunal de contas do Estado - TCE O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados inicialmente 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira. Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado. Ao final, os números diminuíram e as obras em questão se referem a 911 contratos, orçados em mais de...

Ele já está à disposição da Justiça Federal no Cotel, em Abreu e Lima (Foto: Antônio Coelho/TV Globo) G1 PE Procurado pela Polícia Civil, desde o início da manhã desta terça-feira (29), o vereador do Recife Estéfano Menudo (PSB) resolveu se entregar ao sistema penitenciário, no fim da manhã. Ele já está preso no Centro de Observação e Triagem de Abreu e Lima (Cotel), na Região Metropolitana. De acordo com promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, o parlamentar ligou para ele na tarde da segunda-feira (28) informando que queria se entregar. Menudo se apresentou ao lado de dois policiais, também acusados pela Justiça e procurados pela polícia. "Fiz o encaminhamento. Esse caso de Menudo é emblemático, já que ele ainda tem um recurso para usar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo assim, está preso por determinação judicial. Foi uma decisão importante da parte dele. Tem gente que prefere fugir", afirmou o promotor. ...

Ocupação estudantil na UFRPE Foto: reprodução/Facebook Maria Eduarda Spencer Folha-PE Um Protocolo de Atuação em relação às ocupações das instituições federais de ensino foi assinado nesta segunda-feira (28) na sede da Procuradoria da República no Recife. O protocolo reconhece as ocupações como movimentos políticos válidos e especifica que a intervenção policial será minimamente ofensiva, protegendo a integridade dos envolvidos nos protestos.  “O protocolo pretende servir de referência para outras instituições estaduais e ter alcance nacional”, afirmou a procuradora regional Mona Lisa Duarte. O protocolo foi  assinado por IFPE, da UFPE, UFRPE, Unicap, Defensoria Pública da União e Polícia Militar. Na discussão do documento, foi retirada uma cláusula proposta pela Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope), que pontuava a garantia do direito de liberdade da imprensa em casos de reintegração de posse forçada nas instituições ocu...

Blog da Folha O PMDB de Pernambuco e a Fundação Ulisses Guimarães realizaram, nesta segunda-feira (28), o Encontro Regional do partido, no auditório do empresarial JCPM, no Pina. Sob o comando do vice-governador de Pernambuco e presidente do PMDB-PE, Raul Henry, o evento recebeu lideranças como o governador Paulo Câmara (PSB) e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB). O encontro teve como pauta a avaliação do desempenho do PMDB no último pleito municipal e as estratégias para traçar o futuro do partido. De acordo com Raul, o objetivo da iniciativa foi oferecer subsídios às futuras gestões e à ação política dos parlamentares e lideranças da legenda.  Em seu discurso, o dirigente também comentou sobre o crescimento da sigla em Pernambuco.  “Fomos a seccional do partido que mais cresceu no país, com um percentual de 128%. Elegemos 17 prefeitos, 15 vice-prefeitos e mais de 160 vereadores, e vamos procurar nos fortalecer cada vez mais”, afirmou Henry. ...

Folha-PE Pelo menos 76 pessoas morreram no acidente com o avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, na madrugada desta terça-feira (29). Há informações de que cinco pessoas sobreviveram. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes. "Confirmado, a aeronave com matrícula CP2933 transportava a equipe @ChapecoenseReal", explicou o aeroporto José María Córdova de Rionegro, que serve a cidade de Medellín, no Twitter. O time catarinense disputaria a primeira partida da final da Copa Sul-Americana. O jogo contra o Atlético Nacional foi cancelado pela Confederação Sul-Americana. "A polícia nacional chegou ao local (do acidente) e está mobilizando toda a ajuda possível", postou o aeroporto poucos minutos depois, explicando que o acidente ocorreu devido a uma "falha elétrica". O avião da empresa Lamia saiu do aeroporto de...

TV Jornal  Se você está em busca de emprego, o De Olho no Mercado antecipa as oportunidades da Agência do Trabalho de Pernambuco para esta terça-feira (29). Há vagas para chefe de cozinha, recepcionista de hotel, técnico em edificações, vendedor, gerente comercial, entre outros. Os salários variam entre R$ 880 e R$ 3.000  Podem se candidatar profissionais de todos os níveis de escolaridade e pessoas com deficiência. As oportunidades estão distribuídas em diversas regiões do estado. Clique aqui para verificar uma Agência mais próxima da sua localidade. Confira a lista de vagas:

Michel Temer negou ter agido em benefício de GeddelFoto: Lula Marques/Divulgação Folhapress O PSOL protocolou na tarde desta segunda-feira (28) na Câmara dos deputados um pedido de impeachment contra Michel Temer sob o argumento de que o presidente cometeu crime de responsabilidade no caso que resultou na saída do governo dos ministros Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Governo). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), subiu à tribuna do plenário da Casa, nesta segunda-feira (28), para pedir a renúncia do presidente não eleito Michel Temer (PMDB). Ele quer ainda uma nova eleição direta este ano. As chances atuais de o pedido prosperar, entretanto, são mínimas, já que Temer reúne uma grande base de apoio, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável por decidir monocraticamente se o caso terá sequência ou será arquivado. Maia, inclusive, participou neste domingo de entrevista coletiva em que Temer negou ter agido em benefíc...

Folha-PE O Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, no Agreste, foi interditado, pela Defesa Civil, desde a última sexta-feira (25), após uma forte ventania derrubar o teto do local. O desabamento, no entanto, não deixou vítimas, mas fez com que o IML fosse fechado, por questões de segurança. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), os corpos estão sendo transferidos para o IML do Recife. Por conta da transferência, os parentes das vítimas acabam sendo prejudicados, já que precisam custear passagem e alimentação, por exemplo, para a capital pernambucana, além da demora para a liberação dos corpos. "Isso faz com que as famílias sofram ainda mais e acaba sobrecarregando o IML do Recife", comentou Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol-PE. Ainda segundo Áureo, não há instalações adequadas para o funcionamento do IML de Caruaru. "O IML funciona de forma improvisada em Caruaru. Fomos acionados, nesta manhã, e constatamos a situação do loc...