Blog do Antônio Assis

Ministério Público de Contas - MPCO Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas em obras habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida 2, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão de simples falhas executivas até erros mais graves que podem implicar riscos à segurança dos futuros moradores. Foram 780 casas fiscalizadas nos municípios de Altinho, Barra de Guabiraba, Casinhas, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Flores, Iguaracy, Itapetim, Manari, Mirandiba, Orobó, Poção, Quixaba, Serrita, Solidão, Tabira, Tuparetama, Vicência e Xexéu.

Gabriela Echenique CBN Há três meses, o Portal da Transparência não divulga os gastos com cartão corporativo do governo federal. Pela lei, a liberação dos dados deve ser feita em tempo real, até o primeiro dia útil depois que as informações chegam ao sistema. O último detalhamento é do mês de junho, pouco tempo depois de Michel Temer assumir interinamente a Presidência. E, apesar da crise e do discurso de austeridade, o gasto seguiu o mesmo ritmo dos meses anteriores. Só no primeiro semestre deste ano, o governo gastou R$ 22,784 milhões. O consumo médio por mês é de R$ 4 milhões, o mesmo patamar de 2015. Segundo o Ministério da Transparência, o atraso na publicação dos dados se deve a um erro do Banco do Brasil. A instituição enviou os dados de julho com inconsistências e isso prejudicou a divulgação dos meses seguintes. O Banco do Brasil confirmou que enviou os dados e disse que esse envio é feito mensalmente. A coordenadora de pesquisa da ONG Transparência Brasil, ...

Diversos centros de educação estão ocupados como protesto contra a PEC de redução de gastosFoto: Léo Motta/Folha de Pernambuco Moema França Folha-PE Os estudantes que não conseguirem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no sábado (5) e domingo (6) por causa das ocupações nas escolas e institutos federais podem ter a prova adiada para os dias 6 e 7 de dezembro deste ano. Essa nova data já foi definida para que os candidatos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa fizessem o exame.  O local de prova deve ser o mesmo do cartão de inscrição, caso as ocupações tenham terminado. O Ministério da Educação (MEC) disse as ocupações têm até 23h59 desta segunda-feira (31) para serem encerradas e que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dará coletiva na terça-feira (1º).  Ocupação Centros de educação em diversos o país encontram-se ocupados por estudantes como forma de protesto contra a PEC...

G1 PE Após a divulgação do resultado das eleições municipais deste ano, a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passa por algumas mudanças. Dos 49 deputados estaduais, sete se elegeram prefeitos e, a partir de 2017, deixam a Casa, sendo substituídos pelos suplentes. A renovação pode chegar a 16%. Outro fator que pode alterar o quadro da Casa Joaquim Nabuco é a nomeação de parlamentares para secretarias do Poder Executivo. Além disso, ainda há resultados dos pleitos pendentes em 11 cidades. Por isso, só será possível definir a configuração da Alepe depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) anunciar a lista final dos prefeitos eleitos em 2016. Em janeiro do próximo ano, os parlamentares Aglailson Júnior (PSB), Ângelo Ferreira (PSB), Botafogo (PDT), Lula Cabral (PSB), Miguel Coelho (PSB), Professor Lupércio (Olinda) e Raquel Lyra (PSDB) assumem, respectivamente, a gestão dos municípios de Vitória de Santo Antão, Sertânia, Carpina, Cabo de Santo...

Locais para justificar ausência ficaram movimentados durante todo o domingo Agência Brasil Nas três principais capitais em que houve disputa em segundo turno neste domingo (30), a soma das abstenções e dos votos brancos e nulos superou o total de votos recebidos pelos prefeitos eleitos. Assim como havia ocorrido no primeiro turno em São Paulo, quando o prefeito eleito, João Dória (PSDB), teve menos votos (3.085.187) do que a soma dos brancos, nulos e abstenções (3.096.304), agora, no segundo turno, isso se repetiu no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre. Em Curitiba, a soma das abstenções, brancos e nulos ficou um pouco abaixo do total de votos recebidos pelo prefeito eleito Rafael Greca (PMN). Greca recebeu 461.736 votos e a soma dos votos nulos (117.920), brancos (44.834) e abstenções (259.399) atingiu 422.153 votos. No Rio de Janeiro, por exemplo, não compareceram às urnas 1.314.950 eleitores, 149.866 votaram em branco e 569.536 anularam os votos. Ou...

Samu chega à Funase de CaruaruFoto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco Folha-PE "Nós temos o direito de saber como nossos filhos estão. Eu quero ter notícias dele", disse, nesta segunda (31), a mãe de um interno de 16 anos que está há 3 meses no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caruaru, no Agreste do Estado, onde uma rebelião acabou com sete jovens mortos. Ela não quis se identificar. Por volta das 13h30, um carro do Samu e outro do Sistema Penitenciário entraram no local.  Fotografias enviadas para o WhatsApp do FolhaPEmostram um jovem mutilado - ele teve as duas mãos cortadas. Outros seis morreram carbonizados. Durante a rebelião os adolescentes queimaram colchões e destruíram móveis e objetos da unidade. "Eu vim ontem aqui, sai de três horas da manhã e voltei. Até agora não tenho informação nenhuma. Ninguém fala nada, estamos todas muito preocupadas", afirmou a mesma mãe. Segundo a Funase, a rebelião foi causada por brigas...

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado hoje (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiameno, 980 mil o fizeram até esta manhã. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies . No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Os estudantes pr...

Agência Brasil Os institutos médico-legais (IMLs) funcionam atualmente em todos os estados brasileiros e somam mais de 381 unidades no país – 35 nas capitais, 29 em regiões metropolitanas e 317 no interior. Os números, entretanto, não significam acesso de qualidade da população a esse tipo de serviço, segundo levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e obtido com exclusividade pela Agência Brasil. O diagnóstico apresentado pelo órgão inclui pontos que chamam a atenção, como a carência de pessoal, de equipamentos mínimos e também de ponta e de capacitação. O levantamento constatou ainda a falta de diversos serviços. Nas unidades de criminalística das capitais, por exemplo, os piores déficits se concentram nos serviços de psicopatologia (ausentes em 70%), psicologia (ausentes em 59%) e radiologia (ausentes em 52%). Em entrevista à Agência Brasil, a especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, membro da câmara técnica do CFM dedicada ao tema, Rosylane Mer...

Ministério Público de Pernambuco - MPPE A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, representando o Governo, apresentou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a proposta de um cronograma para reabertura e abertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Pernambuco, bem como a contratação de novos leitos para pacientes crônicos (adulto e pediátricos) em Ventilação Mecânica. O cronograma estabelece até março de 2017 o prazo para reabrir 42 leitos de UTI fechados; até dezembro de 2018 para a ampliação de 97 novos leitos de UTI; e a contratação de 100 novos leitos para crônicos, início em fevereiro de 2017. O cronograma foi apresentado em reunião realizada no dia 25 de outubro, no gabinete do juiz Mozart Valadares, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Fórum Joana Bezerra, com a participação da 34ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Helena Capela, o assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, José Alberto...

Professores aconselham estudantes pesquisarem os conteúdos de matemática que mais têm caído nas provas do Enem (Tomaz Silva/Agência Brasil) Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil As disciplinas da área de exatas são as vilãs para muitos estudantes nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como mostra um levantamento sobre erros e acertos. Foi nas provas de matemática, física e química que os candidatos mais erraram questões no Enem entre os anos de 2009 e 2014. O levantamento foi feito pela plataforma AppProva a partir da análise de microdados do exame e o objetivo é auxiliar professores e estudantes para aprimorarem o desempenho nas provas. As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de acertos nestas três disciplinas foram as menores no período analisado. Em matemática, o índice de acerto foi de 29%. Tanto em química quanto em física, de 26%. Levando em conta apenas o exame de 2014, a taxa de acerto em química foi de 27% e ...

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Estreia hoje (31), com nova roupagem, o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em seu novo formato, o programa de rádio mais antigo do Brasil será mais interativo e próximo do cidadão. Haverá novos quadros, com jornalismo, prestação de serviço e diálogo com os ouvintes. Uma das grandes mudanças será a maior participação da audiência. A ideia é oferecer um programa que lembre menos o formato solene e distante de décadas anteriores e tenha uma linguagem menos formal, mais próxima do cidadão. O programa contará com novos apresentadores - Airton Medeiros e Gláucia Gomes. “A ideia da nova Voz do Brasil é aproximar o cidadão, trazê-lo mais para perto da notícia, da informação. Fazer com que o cidadão interaja com o que fazemos aqui na EBC. A gente não pode estar distante”, diz Gláucia à Agência Brasil. Os ouvintes poderão tirar dúvidas sobre programas sociais, sobre o trabalho do presidente da República e mi...

Luciano Siqueira assume o cargo pela quarta vez. Só não foi vice durante o mandato de João da Costa Foto: JC Imagem JC Online A reeleição de Geraldo Julio (PSB) mostra um fato além da vitória do socialista nas urnas. Aos 70 anos, Luciano Siqueira (PCdoB) foi eleito para o cargo de vice-prefeito pela quarta vez neste século. O curioso é que ele foi do vice do então rival João Paulo (PT), entre os anos de 2001 a 2008. Ele só não assumiu o cargo durante o mandato de João da Costa (PT), de 2009 a 2012. À época, o companheiro do último era Milton Coelho (PSB). Mas nem só de rosas se caracterizou a campanha de Luciano Siqueira. Este ano, o comunista defendeu com unhas e dentes o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), chamando de "golpistas" os que votaram pelo seu afastamento. Isso fez com que criasse um atrito com nomes como o do ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), posteriormente abafado. No mês passado, o vice-prefeito afirmou não ver constrangiment...

Maria Cândida precisou contar com a ajuda de familiares para sobreviverFoto: Leo Motta/Folha de Pernambuco Juliana Albuquerque Folha-PE Aos 57 anos de idade, Maria Cândida de Melo se descobriu incapacitada de continuar trabalhando como faxineira. O motivo foi a descoberta de uma neoplasia maligna, mais conhecida como câncer de mama, que, segundo o Ministério da Saúde, acomete por ano 57 mil mulheres apenas no Brasil. Além da incerteza sobre como seria sua vida daquele dia para frente, Maria se viu sem saúde e sem dinheiro. “A doença me impossibilitou de trabalhar e tive que contar com a ajuda dos familiares." A história de Maria poderia ter sido diferente, pelo menos financeiramente, se ela soubesse que pessoas com a patologia têm vários direitos assegurados por lei. Entre eles, o acesso gratuito a remédios, isenção de impostos, cirurgia reconstrutora gratuita em casos de mastectomia total ou parcial e auxílio-doença. Neste último, o especialista em direito previden...

O Globo - Thiago Herdy Pela primeira vez desde a sua fundação, o PT ficou sem representantes na administração municipal das cidades da região metropolitana de São Paulo, conhecida como Grande ABC. Neste segundo turno o partido batalhava para manter o poder em duas cidades do seu tradicional reduto e berço da atuação política de lideranças como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até a última eleição, essa região era reconhecida como “cinturão vermelho”. Candidato à reeleição, Carlos Grana (PT) teve apenas 21,79% dos votos válidos em Santo André e ficou atrás de Paulo Serra (PSDB), eleito prefeito da cidade com 78,21% dos votos. Discursando como favorito na tarde deste domingo, ao votar com a família, Serra cutucou os adversários: — Se eles (petistas) quiserem seguir na política de cabeça erguida e de cara limpa vão ter de se reinventar, mas daí é um problema do PT. A população tem hoje uma oportunidade de expressar sua opinião sobre o que está acontecendo. Conti...

Conduzir acima da velocidade permitida em 20% e entre 20% e 50% são as duas infrações mais cometidas em Pernambuco Guga Matos/JC Imagem JC Trânsito Condutores devem ficar atentos aos novos valores das multas de trânsito, que começam a valer a partir desta terça-feira (1º). Infrações leves, médias, graves e gravíssimas terão seus valores aumentados, podendo chegar até a R$ 17.608,20, penalidade para quem promover interdição de via pública sem autorização do órgão de trânsito. As medidas foram sancionadas pela ex-presidente Dilma Rousseff em maio deste ano. A alteração ocorre com base na alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal nº 13.281. Além do aumento no valor das infrações, a novidade prevê a mudança de categoria de algumas multas, como é o caso de manusear o celular enquanto dirige, que atualmente é multa média e vai virar gravíssima. Segundo o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Charles Ribeiro, ...

O resultado das urnas, no 2º turno, em Pernambuco, deixa como herança um conjunto de movimentações, rumo a 2018, que começam a ser regidas por composições, formadas ainda sobre alguns palanques vitoriosos. O PSB pode, de um lado, comemorar a reeleição do prefeito Geraldo Julio, no Recife - que era a prioridade maior da sigla. De outro lado, a legenda passou a ter um protagonismo fragmentado no Estado, à medida que sofreu derrotas em importantes cidades na RMR e do interior, no 1º turno, além de Caruaru, agora, no 2º turno. No segundo maior colégio eleitoral, o candidato apoiado pelo PSB, Neco (PDT), foi derrotado, ontem, assim como Heraldo Selva, do próprio PSB, o foi no 1º turno. No palanque de Anderson Ferreira, que saiu vitorioso, quem subiu foi o senador Armando Monteiro Neto, que não exclui a chance de encabeçar uma chapa majoritária em 2018, embora não tenha cravado que não tentará reeleição. Apesar disso, governistas, nas coxias, lembram: “Anderson vai fazer a opção do caminho ...

Vencedor das eleições à Prefeitura de Olinda no segundo turno, o professor Lupércio (SD) comentou que fez uma campanha limpa e com pés no chão. Em conversa com a imprensa logo após o resultado oficial das urnas, na qual obteve 57,04% dos votos, ele comentou sobre os desafio de lançar uma chapa puro-sangue. “Recebo esses votos de forma muito positiva. Isso é um reflexo de uma campanha limpa e pé no chão, com o discurso feijão com arroz e houve uma identificação muito forte com a população. Nós começamos a campanha com um partido só, fomos até em algum momento subestimados, por algumas pessoas que acharam que não era possível chegar ao segundo turno. Mas graças a Deus fomos ganhando musculatura e chegamos ao segundo turno, quero dizer que estamos felizes e comemorando. É importante dizer que daqui para frente vamos decidir o destino da nossa cidade”, disse Lupércio. Ele afirmou que seu governo terá a marca da transparência. “Com cheiro do povo e com espaço para todos os segmento...

Agência Brasil O segundo turno das eleições municipais mostrou crescimento do PSDB e queda do PT na conquista de prefeituras. O desempenho petista no segundo turno confirmou a tendência de queda que já havia sido apontada no primeiro turno. O partido não elegeu nenhum dos sete candidatos com os quais disputou hoje (30). Na região do ABC, onde nasceu o partido, nenhum dos dois candidatos conseguiram vitória. No Recife, única capital em que disputou a prefeitura no segundo turno, o PT viu o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) vencer João Paulo (PT) por uma grande margem de votos, quase 200 mil. Já na gaúcha Santa Maria, a disputa foi apertada: o petista Valdeci Oliveira perdeu para o tucano Pozzobom por apenas 226 votos. Candidatos petistas também disputaram em Mauá (SP), Anápolis (GO), Juiz de Fora (MG) e Vitória da Conquista (BA).  PSDB Por outro lado, o maior rival do Partido dos Trabalhadores, o PSDB conseguiu eleger 14 das 19 prefeituras que disputou em s...

Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil As buzinas e vozes do centro do Recife vão sumindo conforme os passos avançam na escada do velho Edíficio Almare, na Avenida Guararapes. No segundo andar, o barulho dá lugar à melodia de instrumentos musicais. A sala, quase no fim do corredor, tem grandes janelas de vidro e um quadro negro com partituras desenhadas a giz. Ajudada pela luz, as notas, desafinadas ou harmoniosas, transformam a aula de música em um ambiente tranquilizador. Mas ali, o professor e a repórter são praticamente os únicos que são embalados pela prática dos alunos. A maior parte dos estudantes nunca vai ouvir os acordes que praticam, porque eles são surdos. No Instituto Inclusivo Sons do Silêncio, a música tem um significado diferente para a turma. Os alunos sentem na pele, no peito, assim como os ouvintes. Mas não no sentido figurado. Literalmente, por meio da vibração. Grave ou agudo, dó, ré, fá, sol, todas as notas e timbres vibram para eles e constroem ...