Câmara aprova projeto que regulamente Fundeb; texto segue a sanção
dezembro 17, 2020
Agência Brasil A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o …
dezembro 17, 2020
MPPE recomenda a três prefeitos garantir um adequado processo de transição de governo
dezembro 16, 2020
MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotoria de Justiça de Paulista, Moreilândia e Sanharó, …
Senado rejeita uso do dinheiro do Fundeb na iniciativa privada
dezembro 16, 2020
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MPF e PF deflagram operação que investiga irregularidades em licitações da Prefeitura de Salgueiro (PE)
dezembro 15, 2020
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta terça-feira (15), a Operação Quasar, que…
TCE divulga manual e novas recomendações de transição de mandato
dezembro 14, 2020
TCE-PE O TCE publicou um novo Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal com uma série de orientações par…
MP Eleitoral quer que prefeito e vice-prefeito reeleitos de Olinda (PE) sejam multados por uso de veículo oficial em campanha
dezembro 14, 2020
Ministério Público Eleitoral O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defende alteração de sentença da 117ª Zona E…
Prestação de contas de candidatos eleitos termina amanhã
dezembro 14, 2020
Agência Brasil Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador qu…