Alepe tenta agora organizar calendário e estabelecer critérios para as datas comemorativas
Foto: Rinaldo Marques/Alepe
JC Online
Dia Estadual da Beleza, do Condutor de Transporte Escolar, da Dança da Bolinha. Um ano tem 365 dias. É curto para as 397 datas comemorativas já criadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parece muito? Não para os deputados estaduais. O JC identificou outros 32 projetos para criar novos dias ou semanas estaduais em tramitação na Casa, apenas ao listar o que foi proposto no segundo semestre de 2017.
Cada lei que institui uma data comemorativa prevê que ela seja inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Hoje, esse calendário sequer existe. Uma proposta que cria o documento, compila as datas já existentes e institui regras para as novas homenagens acaba de passar por duas comissões e deve chegar ao plenário nos próximos dias. A expectativa é que ele seja lançado oficialmente no dia 14.
Para a ONG Transparência Brasil, a criação de datas comemorativas não têm relevância para a população. Embora não questione o mérito, a entidade avalia que o alto número dessas proposições é resultado da proibição dos deputados estaduais em legislar sobre temas restritos ao Congresso.
“Esse cenário mostra o descolamento do que os deputados fazem da necessidade real da população. Eles estão repetindo dia, não têm o mínimo de organização e as matérias têm pouca relevância para a vida das pessoas”, argumenta o doutor em Ciência Política Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil. “A medida que eles têm pouco espaço para legislar, eles buscam ganhar mídia e agradar um grupo específico de eleitores”, avalia.
Um exemplo do modo pouco criterioso com que a Alepe tem criado datas comemorativas é o dia 18 de maio. Em 2005, por iniciativa da ex-deputada Dilma Lins, ele se tornou o Dia Estadual de Combate ao Abuso Sexual e a Violência contra Crianças e Adolescentes. Quatro anos depois, aparentemente sem lembrança disso, a Alepe aprovou uma nova lei que transforma o 18 de maio no Dia Estadual de Combate à Agressão Sexual contra Crianças e Adolescentes, a pedido da ex-deputada Doutora Nadegi. Não ficou por aí. Em 2015, Beto Accioly (PSL) conseguiu aprovar uma terceira lei para que a semana em que constar o dia 18 seja dedicada ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Cada uma dessas normas redundantes exigiu tempo das comissões e do plenário que podiam ter sido dedicados a outras propostas.
“A unificação dessas datas será no segundo momento. O que vier desse projeto para a frente vai esbarrar nessa lei. E vai ter que ter requisitos mais severos”, explica Diogo Moraes (PSB), autor da proposta que cria o calendário onde estarão listados os dias que já existem, fruto de um esforço de catalogação de leis muitas vezes esquecidas. As novas datas já apresentadas serão adequadas para serem incluídas no novo calendário. “Se o seu mandato tiver quatro leis que realmente façam a diferença para as pessoas, elas vão te tirar dessa necessidade de criar a capital disso ou o dia daquilo”, acredita o socialista.
Regras para criar datas
Ao instituir o Calendário Oficial de Pernambuco, a Alepe vai tentar estabelecer critérios para a criação de novas datas comemorativas. Elas precisarão lembrar um fato histórico, homenagear um segmento social ou promover ações de conscientização ou prevenção da sociedade. Também não será permitido, por exemplo, criar uma nova data se um dia com objeto similar já constar do calendário.
O deputado também precisará apresentar à Casa uma pesquisa aprofundada sobre o tema para demonstrar sua relevância social. O texto diz que instituições e órgãos ligados ao assunto precisam ser ouvidos nesse levantamento. Abre, porém, a brecha de que essa consulta seja feita por meio de uma audiência pública.
Além disso, a partir de agora, a Alepe só poderá criar dias estaduais ou semanas estaduais. Parece óbvio, mas em 2012 uma proposta de Betinho Gomes (PSDB), então deputado estadual, instituiu em Pernambuco o Dia Internacional do Direito à Verdade, em 24 de março, para alertar sobre violações aos direitos humanos. A nova legislação altera o título da data para “dia estadual”.
No início do ano, porém, é possível que haja um novo movimento para tentar tornar as datas ainda mais criteriosas. É o que promete Romário Dias (PSD), cuja resistência ao excesso de homenagens na Casa apressou a tramitação do texto de Diogo.
“Meu propósito é para que até a primeira quinzena de janeiro eu apresente um projeto normatizando isso porque não tem como criar essas datas do jeito que estão fazendo”, adiantou. “Será preciso atender alguns requisitos para apresentar esses projetos, senão eles não serão permitidos. Não se pode apresentar a criação de dia para qualquer coisa. Daqui a pouco vai ter data comemorativa de quem cuspiu no chão. E voto de aplauso para quem cuspiu no lixeiro”, brinca.