Priscilla Costa, da Folha de Pernambuco
Enquanto outros municípios brasileiros tentam acabar com seus lixões a fim de se adequar Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no município de linda, no Grande Recife, vem a contramão, voltando a desejar todo seu lixo a céu aberto. A Folha esteve no Aterro de Aguazinha e constatou que o espaço, que dispõe de uma meta total de 17 hectares, tem retornado cada vez mais à condição de lixão.
Enquanto isso, assinatura de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) está em fase de negociação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No documento consta o cronograma das medidas a serem adotadas pela prefeitura para adequação a lei, o qual ainda não foi assinado após as secretarias de serviços Públicos e Assuntos Jurídicos da prefeitura solicitarem alterações no termo, entre elas, a ampliação do prazo da assinatura. A contraproposta está sob análise do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do ministério.
“A situação é alarmante, preocupante. O aterro deveria funcionar como unidade de transbordo, onde todo o lixo coletado deveria ser redirecionado por carretas ao Centro de Tratamento de Resíduos de Igarassu. Pelo visto, não está correndo. Diante desse quadro, vou ao Caop cobrar agilidade na vistoria da contraproposta da prefeitura. De novembro não passa”, afirmou a promotora de Olinda, Belize Câmara.
Os registros feitos pela Folha foram enviados à promotora para análise. A situação por lá se torna ainda pior por não existir controle da entrada das pessoas, mesmo contendo placas e proibição. A Folha, inclusive, registrou a presença de crianças empinando pipa no local. Os muros de concreto que separavam a comunidade o lixão foram derrubados, deixando o tráfego livre para quem quiser entrar. Sem nenhuma proteção, o lixo é jogado no limite entre o terreno do aterro e a rua.
Por lá, muitos catadores de lixo trabalham. Seu Valdemir Santos, de 59 anos, é um deles. Ele contou que três vezes por semana adentra o aterro para coletar entulhos e, assegurou, não há nenhuma restrição por parte de nenhum vigilante responsável por fiscalizar a área. “Dependo do lixo para ter uma renda. Se na Associação de Catadores não há espaço para todo mundo, o jeito é a gente se virar como pode. Às vezes faço alguns bicos, mas não são suficientes para me sustentar”, justificou. O autônomo Sandorval da Silva, 43 anos, foi um dos catadores que integrou a associação. “Mas, não compensa. O trabalho não é valorizado. Muitos catadores deixaram a associação e voltaram ao lixão porque o dinheiro é uma mixaria”, denunciou. Segundo ele, um catador na associação chega a tirar até R$ 300 por mês, enquanto que, no lixão, é possível tirar R$ 150 por dia. “Além disso, não se assina carteira e nem dão roupas de proteção”, acrescentou Silva.
RESPOSTA - Em nota, a Prefeitura de Olinda justificou a crise financeira como um dos motivos para suspender temporariamente o transporte dos entulhos para Igarassu. “Olinda também tem enfrentado dificuldades de ordem financeira provenientes da queda de receitas em virtude da crise econômica que assola o país. Isso tem dificultado o pagamento da empresa responsável pela recepção do lixo recolhido ao Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Igarassu. Devemos regularizar esse pagamento até o início da próxima semana”, assegurou. Sobre a invasão do espaço do Aterro Sanitário de Aguazinha, a Secretaria de Serviços Públicos disse que já “pediu reforço à Guarda Municipal de Olinda e vai apurar as possíveis irregularidades que estão ocorrendo no local”.