No Senado, o número de integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto ainda é baixo. Dos 81 senadores, apenas 11 integram o grupo, sendo que nenhum deles é pernambucano. Mas assim como na Câmara, mesmo os que não fazem parte da Frente, afirmam concordar com a instituição do voto aberto. O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) é um dos que defendem o voto aberto. O peemedebista chegou a subir na tribuna do Senado para manifestar sua opinião. Uma das preocupações do parlamentar refere-se à transparência em casos de grande pressão popular e risco de protecionismo, como, por exemplo, cassação de mandatos.
“Sou favorável, e não é de hoje, ao fim do voto secreto para a cassação de mandato parlamentar”, assegurou Jarbas. “Por isso, fiz questão de ir à tribuna no último dia 15 para tornar pública a minha posição, já que o Senado deve apreciar em breve o processo de cassação do mandato de Demóstenes Torres. Vivemos na era da transparência na atividade pública”, afirmou o pernambucano. Para o senador, é incompreensível que uma matéria votada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em junho de 2010 dependa, exclusivamente, da boa vontade da Presidência do Senado para ser levada a votação no plenário.
Jarbas destacou que “o sigilo nas votações - apontado como salvaguarda ao livre exercício do mandato - é típico de países que passaram por períodos ditatoriais, mas o Brasil já passou essa fase”, trazendo à tona às raízes históricas da instituição do voto secreto no Congresso, citadas também por outros parlamentares que defendem a mudança. “Nossa democracia exige transparência e responsabilidade. Os eleitores querem saber como votam seus representantes”, completou.
Já o senador Armando Monteiro Neto (PTB) defende o voto aberto, mas com algumas exceções. O parlamentar informou, por meio de sua assessoria, que o voto secreto pode permitir uma maior autonomia do parlamentar em relação às pressões do Executivo, por exemplo. Para o petebista, o voto deve ser aberto para garantir a transparência e facilitar a fiscalização do eleitor, mas é preciso que haja a prerrogativa do voto secreto em casos como a votação de vetos do Poder Executivo.
A reportagem da Folha tentou entrar em contato com o senador Humberto Costa (PT), que completa a tríade pernambucana no Congresso, tanto diretamente quanto através de assessoria, mas até o fechamento desta edição, ele não havia manifestado sua opinião.
Folha-Pe