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Fundeb: MPF e MPCO apontam inconstitucionalidade no uso de verbas para pagamento de aposentados e pensionistas

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Antônio Assis Antônio Assis outubro 26, 2021

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) consideram inconstitucional ar…

STF entende que obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional

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Antônio Assis Antônio Assis outubro 26, 2021

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 22/10, julgou pr…

Ministro Fachin suspende reintegração de posse de área ocupada pelo MTST no Recife

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Antônio Assis Antônio Assis outubro 26, 2021

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma área no R…

Olinda antecipa salário de outubro para o Dia do Servidor Público

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Antônio Assis Antônio Assis outubro 26, 2021

A folga será concedida na segunda-feira, véspera do feriado de Finados Em mais um ato de valorização dos quase de 6 mil…

TCE julga denúncia contra Câmara de Gameleira e imputa débito de R$ 500 mil

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Antônio Assis Antônio Assis outubro 26, 2021

O julgamento, pela Segunda Câmara do TCE , de uma denúncia formalizada contra a Câmara Municipal de Gameleira relativa …

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de Abreu …

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Antônio Assis Antônio Assis outubro 26, 2021

Agência Brasil A Corrida Internacional de São Silvestre, que ocorre tradicionalmente em 31 de dezembro na capital pauli…

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