Missão do BID inicia etapa de análise da proposta de fortalecimento do MPPE que será custeada por financiamento internacional

A partir desta segunda-feira (9) até a próxima quarta-feira (11), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebe a equipe da missão de análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para consolidar as discussões em torno do Projeto de Modernização e Fortalecimento Institucional para a Sustentabilidade Ambiental e o Combate ao Crime Organizado (ProMPPE), apresentado à instituição financeira no ano de 2025.

Durante três dias, integrantes do BID, do MPPE, do Ministério de Planejamento e das Secretarias Estaduais da Fazenda e de Planejamento e Gestão vão se debruçar sobre as questões técnicas e financeiras do programa para captação de recurso estrangeiro visando fortalecer a atuação ministerial.

Na abertura das reuniões, o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier destacou que o projeto apresentado pelo MPPE ao BID representa um salto de qualidade na atuação ministerial e pioneirismo institucional.

"Tivemos nossa carta-consulta aprovada com louvor pela Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) do Governo Federal e o fundamental apoio do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa no envio e aprovação de lei autorizando essa captação de financiamento externo. Ultrapassadas essas fases, agora consolidaremos a proposta de desenvolvimento junto ao BID para, em seguida, avançarmos para a fase final de contratação e validação pela Secretaria do Tesouro Nacional e Senado Federal. Todo esse esforço é empreendido visando ampliar a estrutura e moderniza nossas ferramentas de combate ao crime organizado e aos crimes ambientais. Pernambuco hoje se destaca por essa iniciativa pioneira no Ministério Público Nacional, que já despertou o interesse de outras unidades ministeriais da federação ", declarou José Paulo Xavier.

A iniciativa do MPPE está inserida na plataforma Aliança para a Segurança, a Justiça e o Desenvolvimento do BID, no eixo "Fortalecimento das instituições de segurança e Justiça". Segundo o chefe de Divisão de Segurança Cidadã do BID, Eduardo Vergara, o banco de desenvolvimento vem ampliando sua atuação no fomento ao combate à criminalidade na América Latina.

"A Aliança soma 22 países e busca aumentar a eficiência das instituições que atuam no combate ao crime organizado. Especificamente com o Ministério Público, temos trabalhos desenvolvidos no Chile, Argentina e Equador e estamos honrados em iniciar também nosso trabalho no Brasil, através do projeto apresentado pelo MPPE", aprofundou.