Com a falta de consenso, o sistema proporcional deve ser mantido na eleição do ano que vem
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Folha de São Paulo
Diante de um impasse entre os partidos em relação aos principais pontos da reforma política, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o sistema eleitoral e as regras de financiamento de campanha podem ficar como estão para 2018. Maia ironizou a falta de acordo entre os parlamentares e disse ser provável que a Câmara aprove apenas o fim das coligações e a recriação da cláusula de barreira.
"Se não houver um bom diálogo até terça-feira, vai ser difícil aprovar alguma coisa na PEC (proposta de emenda à Constituição) do sistema e do financiamento eleitoral", afirmou Maia. Com isso, as eleições do ano que vem para deputados federais e estaduais se dariam pelo atual sistema proporcional, e as regras de financiamento ficariam como estão - sem um fundo público de campanhas e sem a volta de doações empresariais.
"Os deputados disseram que não precisam do fundo e o Senado não quer votar o financiamento privado, então vamos para a eleição do ano que vem com o que a gente tem. Acho que todo mundo vai ter que comprar um bom celular, com uma boa definição de imagem e contratar um cinegrafista amador", disse o presidente da Câmara.
Se as regras permanecerem como estão, os candidatos e partidos terão de bancar suas eleições com recursos do Fundo Partidário (cerca de R$ 800 milhões por ano de dinheiro público) e doações de pessoas físicas. "Uma campanha custa mais que R$ 800 milhões. Vai ter que haver um trabalho individual de cada partido e cada candidato atrás de financiamento de pessoa física. Não é fácil", disse.
Coligações e partidos
Com o impasse, Maia afirmou que tentará costurar um acordo com os parlamentares, mas admitiu que estuda colocar primeiro em votação no plenário a proposta que estabelece apenas o fim das coligações, a cláusula de barreira e a criação de federações partidárias, com validade a partir de 2018. A proposta é que terão acesso a fundo partidário e propaganda de TV partidos que obtiverem na Câmara 1,5% dos votos válidos em ao menos nove Estados.
Partidos menores, com afinidade ideológica, poderão se unir em "federações", atuando conjuntamente, para obter esses patamares. "Sabemos que não é fácil. Tem um acordo de que o fim de coligação caminharia pra 2020, então tem que discutir direitinho. Se já tivermos a cláusula em 2018 e o fim de coligações em 2020, já é um passo", disse.
Maia afirmou que acredita que o item que prevê a criação de federações será aprovado, mas a parte das chamadas "subfederações" pode ser derrubada em plenário. Essas "subfederações" seriam válidas para eleições nos Estados, desde que não contrariem as federações. Ou seja: se nacionalmente a federação for composta pelos partidos A, B, C e D, nos Estados a subfederação pode ser formada, por exemplo, por A, C e D. Mas não pode ter o partido E, que não está na federação nacional.