Impeachment: embate entre advogados da acusação e da defesa fica para esta terça

-
Agência Senado

A presença da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado marcou o processo de impeachment nesta segunda-feira (29). Ao prestar depoimento, Dilma relembrou sua biografia, defendeu seu mandato e negou que tenha cometido crime de responsabilidade. Ao longo do dia, numa sessão que durou mais de 14 horas, a presidente respondeu às perguntas dos senadores. Depois das perguntas de 48 parlamentares e dos advogados de acusação e de defesa, foi encerrada a fase de instrução.

Para esta terça-feira (30), estão previstos os debates orais, podendo a acusação e a defesa fazer uso da palavra por uma hora e meia cada. Nesse tempo, estão incluídos eventuais apartes consentidos pelos oradores. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido de forma que não ultrapasse o período previsto. Ainda poderá haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte.

Depois do debate, serão chamados os senadores inscritos, um a um, para discursarem sobre o objeto da acusação, por até 10 minutos improrrogáveis. Já havia 56 inscrições na noite desta terça. Após os discursos, o presidente do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, deve apresentar um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa.

Na sequência, ocorrerá a votação. Na fase de encaminhamento, serão admitidos, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários, os quais poderão fazer uso da palavra por até cinco minutos, sendo facultada eventual partilha do tempo com outro senador. A votação será aberta, nominal, e pelo registro eletrônico. A presidente Dilma será afastada de forma definitiva se a acusação receber pelo menos dois terços dos votos dos senadores, o que representa no mínimo 54 votos favoráveis ao impeachment.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em estabelecimentos após recomendação da Anvisa sobre produtos da marca Ypê

-
Imagem
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou uma série de ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais do município após recomendação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o recolhimento de produtos da marca Ypê. A operação conta também com o apoio do Procon Municipal e tem como objetivo orientar comerciantes e consumidores, além de garantir o cumprimento das medidas preventivas determinadas pelo órgão federal . Até o momento, a ação já contabiliza 20 estabelecimentos visitados em diferentes regiões do município. Aproximadamente 250 produtos foram retirados das prateleiras e diversos itens já se encontram segregados pelos próprios estabelecimentos, seguindo as orientações técnicas repassadas pelos órgãos de fiscalização. De acordo com a Diretoria de Vigilância em Saúde, a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de alguns produtos da marc...
LEIA MAIS

NOTA À IMPRENSA

-
Imagem
O Diretor Executivo da Polícia Federal em Pernambuco, Rodrigo Bastos, e o chefe da Delegacia de Segurança Privada, Wagner Furtado, recebem o Diretor Executivo do Centro de Convenções de Pernambuco, Antônio Peçanha A Polícia Federal em Pernambuco vem desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento da fiscalização e à prevenção de irregularidades no setor de segurança privada, especialmente no contexto de grandes eventos. Além das fiscalizações, a PF tem buscado convencer setores da iniciativa pública e privada a somarem esforços na cobrança da prestação de serviços dentro dos parâmetros legais e normativos vigentes. Nesse contexto, a PF destaca positivamente a postura pioneira do Centro de Convenções de Pernambuco (CECON-PE), que acolheu a iniciativa e passou a exigir, contratualmente, que promotores de eventos realizados em suas instalações contratem empresas de segurança privada regulares. Ressalta-se que a contratação e a prestação de serviços de segurança privada em desacordo com a l...
LEIA MAIS

Nota Oficial - MPPE

-
Imagem
  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanha com atenção e solidariedade os efeitos das fortes chuvas registradas na sexta-feira, 1º de maio, que atingiram diversos municípios do Estado, causando inundações, deslizamentos, mortes, desabrigamento e graves transtornos à população. Neste momento, a prioridade absoluta é a proteção da vida. Em situação de risco imediato, a população deve acionar os canais oficiais da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, SAMU e órgãos municipais. O MPPE não realiza ações de resgate, mas atua para garantir que os direitos das pessoas atingidas sejam respeitados, especialmente nos abrigos, no atendimento de saúde, na assistência social, na proteção de crianças, idosos, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis. O MPPE também orienta que doações sejam feitas de forma responsável, conforme as necessidades informadas oficialmente pelos órgãos públicos, e reforça a importância de não divulgar imagens, nomes ou dados de vítimas e pessoas desabr...
LEIA MAIS