Governo do Estado já tomou a decisão de revisar os custos ou extinguir o contrato indenizando a Odebrecht. Estudo da FGV é para respaldar a decisão
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Ayrton Maciel
JC Online
Em junho de 2010, quando o contrato do Estado com o Consórcio Odebrecht foi assinado para a construção da Arena e da Cidade da Copa - mais os serviços de exploração, operação e manutenção do estádio por 30 anos -, em São Lourenço da Mata, o atual vice-governador, Raul Henry (PMDB), estava na oposição ao governo do PSB, então ocupado por Eduardo Campos, que tinha como secretário de Administração o atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Desde 2012, com a eleição de Geraldo Julio (PSB) para prefeito do Recife, PMDB e PSB são aliados. Cinco anos depois da assinatura do contrato da PPP da Arena, Henry diz que o Estado foi levado pelo contexto de empolgação da época. Hoje, de forma fria, considera que "ninguém de bom senso" pode achar que foi um grande negócio para o País. Ressalva, entretanto, ao JC, que todo o processo de contratação da PPP da Arena foi respaldado pelo TCE e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE):
JORNAL DO COMMERCIO - Por dificuldade de caixa, o governo sustou o pagamento de contrapartidas por frustração de receitas ao Consórcio Odebrecht, desde outubro de 2014, mas ainda paga a parte do investimento. Enquanto espera o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os custos e alternativas contratuais, como está a relação atual do governo com a concessionária?
RAUL HENRY - Todo o processo de contração da PPP foi validado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público. A partir de janeiro deste ano, quando governador Paulo Câmara me pediu para assumir e conduzir as PPPs no Estado, tomamos a decisão de conduzir em duas frentes: primeiro, tentar mudar o perfil da dívida no que diz respeito à parcela RIO (Ressarcimento de Investimento na Obra), que é 75% da obra; a outra frente, que é a contraprestação da operação da Arena, e que temos um entendimento que é um esforço muito grande para o Estado, contratamos a Fundação Getúlio Vargas para fazer um reexame do contrato, para analisar onde podemos reduzir os custos desse contratato e onde é que que podemos potencializar as receitas desse investimento. A FGV começou a trabalhar em junho e pediu um prazo de quatro a seis meses. Por enquanto, estamos pagando apenas a parcela ordinária (do investimento), que é um valor que não é questionado pelo TCE nem por nenhum órgão de controle. São aproximadamente R$ 470 mil por mês. Ao mesmo tempo, estamos tentando alongar o perfil da dívida que diz respeito à RIO, um valor sobre o qual não há controvérsia nem contestação.