Autor da lei, Ricardo Costa diz que vai produzir novo projeto que atenda aos artistas
Foto: Roberto Soares/Alepe
Paulo Veras
JC Online
O deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) apresentou um novo projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) revogando a Lei 15.516, de autoria dele próprio, que registringe o horário das apresentações de malabaristas, artistas plásticos e músicos nas ruas e praças do Estado entre as 10h e às 22h.
A lei que regula as apresentações de artistas de rua em Pernambuco foi sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) há duas semanas, mas causou polêmica e chegou a sercriticada pelo advogado Antônio Campos (PSB), que assim como Ricardo Costa é cotado para disputar a Prefeitura de Olinda no próximo ano.
"A intenção é reabrir o debate sobre o tema e, juntamente com a classe artística pernambucana, produzir um Projeto de Lei que atenda os anseios dos artistas, da cadeia produtiva de artes e da cultura em geral", escreve Ricardo Costa, na justificativa encaminhada à Assembleia.
O deputado Edilson Silva (PSOL) já havia apresentado uma proposta extinguindo o "toque de recolher" da Lei original.