Deputado é autor da lei que regulamente o uso do espaço público (Foto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco)
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“Se a gente comprovar que traz um maleficio aos artistas, a gente pode rever, não tem nenhuma dificuldade. Mas acredito que as comissões que participaram da elaboração desse projeto, que aprovaram o projeto na Assembleia (Legislativa do Estado), também verificaram isso. A lei da mais segurança a quem é artista na rua e também incentiva ele”, afirmou o parlamentar, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (1º).O deputado Ricardo Costa (PMDB) admitiu que poderá ajustar a Lei estadual nº 15.516 de sua autoria, aprovada em 27 de maio. A norma regulamenta o uso do espaço público e estabelece que qualquer tipo de manifestação artística seja restrito entre os horários das 10h e 22h, exceto para eventos financiados e aprovados previamente pelo governo. Crianças menores de 14 anos também estão proibidas de participar dos atos.
De acordo com o peemedebista, a deliberação foi motivada por sua “vontade de intervir” diante da constatação de que a atividade é exercida, em grande parte, por menores de idade.
“O projeto é para regulamentar, o que, na verdade, a gente assiste na rua, nos cruzamentos, no horário de pico. Crianças jogando bolinha, fazendo malabarismo, ao invés de estarem na escola, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que deve ser cumprido em todo o Brasil. Então isso ai me choca”, relatou.
O parlamentar também viu outro benefício no seu projeot, que é a questão do trânsito nas cidades. “Prejudica também a mobilidade. Porque, às vezes, no sinal de trânsito, no semáforo que mais tem movimento, os artistas estão, coitados, tentando ganhar o seu pão em horários que são incompatíveis com horários da cidade. Onde as pessoas estão indo para o trabalho, estão voltando do trabalho para ganhar sua vida também, levar as crianças na escola…”, completou.
Olinda
Ricardo Costa reafirmou que o PMDB terá candidato nas eleições para a Prefeitura de Olinda no próximo ano. Segundo ele, a provável candidatura da deputada e ex-prefeita da cidade, Luciana Santos (PCdoB), não vai atrapalhar a postulação do partido.
“O PMDB já está decidido. Não vai depender de Luciana e de ninguém. O PMDB vai botar o time na rua, porque time que não joga não tem torcida. E hoje é fundamental o rejuvenescimento do PMDB e da política pernambucana também, de novos gestores”, declarou o peemedebista.
Segundo o deputado, a candidatura de Antônio Campos (PSB) fortaleceria o debate no pleito.
“A candidatura de Antônio Campos será melhor para Olinda. Valoriza o debate. Isso pode ser muito interessante, não tem nenhuma dificuldade na candidatura de Tonca não”, concluiu, citando o apelido do advogado.