TJPE espera implantação de varas específicas de violência doméstica em Caruaru e Petrplina
Foto: Priscilla Buhr/Acervo JC Imagem
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, desta segunda (9) até sexta-feira (13), cerca de duas mil audiências que envolvem casos de violência contra a mulher. A ação faz parte da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e integra as comemorações do Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem. A programação contará, ainda, com a visita das ministras Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Eleonora Menicucci, da secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, amanhã. As duas irão acompanhar o andamento dos trabalhos.
As audiências ocorrerão em todo o Estado. As varas foram contactadas antecipadamente para que os casos de violência contra a mulher fossem tratados com prioridade pelos juízes.
Além das audiências, o TJPE também montará uma Vara de Violência Doméstica itinerante, que vai funcionar ao lado de uma delegacia itinerante. O objetivo é prestar orientações e atendimentos sobre a Lei Maria da Penha. A unidade ficará na Praça Nossa Senhora do Rosário, no Centro de Jaboatão dos Guararapes. A cidade da Região Metropolitana foi escolhida devido aos altos índices de violência. O atendimento será realizado das 8h às 18h, com presença de juízes, promotores, defensores, delegados, assistentes sociais, psicólogos e oficiais de Justiça.
A criação de varas específicas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi aprovada no final de fevereiro pela Assembleia Legislativa. A proposta, apresentava pelo TJPE, prevê a criação das varas nas comarcas de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Seriam as primeiras varas desse tipo no interior.
Segundo dados do Tribunal, de janeiro a agosto de 2014, a Delegacia da Mulher de Caruaru registrou 1.172 ocorrências. Um incremento de 200% no número de casos nos últimos seis anos, ainda segundo o TJPE. No mesmo período, a Delegacia da Mulher de Petrolina contabilizou 617 casos de violência contra a mulher. O Tribunal explica também que apenas essas duas cidades somam 30% dos processos de violência de gênero. O TJPE possui, atualmente, sete Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher no Estado: Recife (duas), Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho, todas na Região Metropolitana.