O caso tomou notoriedade depois que os filhos do casal passaram a lutar publicamente pela manutenção da prisão do paiFoto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (10) pela manutenção da pena de José Ramos Lopes Neto, esposo e assassino confesso de Maristela Just. O crime aconteceu em abril de 1989 e, no julgamento realizado em 2010, Ramos foi condenado a 79 anos de prisão.
A decisão foi mantida, apesar de o relator do caso, ministro Dias Toffoli, ter votado a favor da anulação do julgamento de 2010. Os outros quatro ministros, Luiz Fux, Luís Alberto Barroso, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello votaram pela manutenção da pena. O voto de Toffoli foi o único contra.
Na ocasião do julgamento acontecido em junho de 2010, seguindo uma estratégia da defesa, nem Ramos nem seu advogado, Humberto Albino de Moraes, estiveram presentes na audiência em que a pena foi fixada. A ausência foi contestada pela juíza da Vara do Tribunal de Júri de Jaboatão dos Guararapes. Ela definiu que a Defensoria Pública assumisse o caso.
Toffoli alega que a a juíza cometeu uma ilegalidade, pois violou o direito de ampla defesa do condenado. "Todos os atos são nulos", declarou o ministro a um programa de televisão.
José Ramos já cumpriu dois dos 79 anos de detenção a que foi condenado. O caso se arrastou na Justiça por mais de vinte anos até que fosse dada a sentença em 2010. O condenado foi preso no dia 29 de outubro de 2012.
O caso Maristela tomou notoriedade também pelo fato de os filhos do casal lutarem publicamente pela manutenção da prisão do pai.