Projeto de Lei das Mídias Alternativas não entrou na pauta da CCJ dessa terça-feira (2) e poderá ser apreciado no dia 9 de dezembro. Relator, Deputado Silvio Costa Filho adiantou parecer pela aprovação. O PL depende agora de Raquel Lyra.
Segue link do depoimento do Dep. Silvio Costa Filho:
Da Redação da AblogPE
Esperado para ser apreciado nesta terça (2/12), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2164/2014 de autoria do Dep. Ricardo Costa (PMDB), por iniciativa da AblogPE, não entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Contudo, os representantes da AblogPE destacaram a importância da proposta à presidente da CCJ, deputada Raquel Lyra (PSB), para que o PL seja incluso na próxima pauta da sessão da terça-feira (9), às 10h.
Enquanto os blogueiros aguardam decisão da Comissão da Alepe, o relator do Projeto Silvio Costa Filho (PTB) já adiantou parecer favorável à Blogosfera. “Eu quero parabenizar à todos que fazem as mídias sociais de Pernambuco, a todos os blogueiros, a todos que fazem a TV via internet, que hoje é um importante instrumento para a sociedade pernambucana e brasileira. Eu que conheço o Estado, ando na Região Metropolitana do Recife, percebo a força social que todos vocês representam em Pernambuco. Por isso, nós estamos trabalhando pela aprovaçãodeste projeto, tentar ter a unanimidade na Comissão de Justiça e que o próximo governador possa valer essa lei que será importante para a comunicação pernambucana”, destacou.
O PL destina valor não inferior a 5% da verba publicitária anual dos três Poderes de Pernambuco para as mídias alternativas, do Cais ao Sertão. Agora, cabe à Presidente da Comissão Raquel Lyra, incluir essa pauta na próxima sessão.