Correio Brasiliense
Sete em cada 10 deputados federais vão tentar permanecer no Congresso Nacional pelos próximos quatro anos. A ambição da maioria dos parlamentares, entretanto, deve esbarrar no desejo dos milhões de pessoas que foram às ruas em 2013 para reivindicar, entre outros temas, renovação na política. Na análise de especialistas, os protestos do ano passado ecoarão nas urnas em outubro. A projeção inicial do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) é que a renovação na Câmara bata recorde em comparação às últimas quatro eleições e supere a taxa de 50%.De acordo com o Diap, 77,97% dos deputados federais serão candidatos à reeleição este ano. O percentual é praticamente o mesmo de 2010, quando 79% dos parlamentares tentaram se reeleger na Câmara. A renovação costuma ser inversamente proporcional à quantidade de deputados que tentam a renovação dos mandatos. Desta vez, no entanto, a situação tende a ser diferente, segundo levantamentos do instituto.
“Acredito que o índice de renovação será de, no mínimo, 50%. Será atípico. Nos aproximaremos dos percentuais verificados em 1990 e em 1994”, diz Antônio Augusto Queiroz, assessor parlamentar e analista político do Diap. Ele explica que o prognóstico foi feito considerando o ambiente político, o custo da campanha e os históricos anteriores.
Para Queiroz, a tendência é de que a renovação seja superior às outras eleições por causa de dois fatores: o sentimento de necessidade de mudança e a percepção negativa que se tem dos parlamentares. “Hoje, uma pessoa que tem a vida organizada fora do Parlamento não tem grandes estímulos para disputar um mandado, porque tem três custos que desaconselham a pessoa a concorrer. O primeiro é o custo de campanha, muito alto. Segundo, é o custo da imagem, já que todos olham o parlamentar com desconfiança, como alguém que só quer se dar bem. O terceiro é o desgaste do exercício do mandato, que é muito grande.”
Na avaliação de Queiroz, os escândalos políticos recentes também podem influenciar a chegada de novas caras ao Congresso. Um exemplo é o caso de 2006, quando 86% dos deputados tentaram se reeleger, mas a renovação ficou em torno de 47%. “Teve o fenômeno do mensalão, que desgastou os parlamentares.” Com o julgamento da Ação Penal 470, entre 2012 e este ano, o episódio voltou à tona e pode ter reflexos eleitorais, acredita o especialista, especialmente no momento em que o país ainda tem na memória a onda de protestos deflagrada em junho passado. “As manifestações tinham como motivação principal a má qualidade dos serviços públicos, a rejeição a atos de corrupção e a exigência de prestação de contas dos parlamentares”, ressalta.
‘Ninguém é de ninguém’ O cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Cesar Romero Jacob também acredita que a renovação no Congresso deve ser alta este ano, mas ele não atrela o fenômeno à insatisfação da sociedade. O problema, de acordo com Jacob, é a fragmentação no sistema eleitoral. “Estamos em uma situação em que ninguém é de ninguém. A convenção nacional diz uma coisa, que não necessariamente a estadual respeita. São 30 partidos, mais de 90 coalizões com correntes políticas diversas e é difícil saber quem representa o quê atualmente”, avalia.
Essa situação, segundo ele, já se via em 2006 e em 2010, mas não de forma tão profunda. Ele acredita que esse cenário, aliado ao desejo de mudança que paira sobre a população, levará a um índice alto de renovação. “Há um desejo de mudança, mas não está claro quem representa a mudança”, afirma. Jacob ressalta ainda que uma renovação não necessariamente significa melhoria do sistema. (Colaborou Amanda Almeida)
Sucessão de escândalos
Relembre episódios polêmicos que abalaram a imagem da Câmara
Anões do Orçamento
O Congresso instaurou, em 1993, a comissão de inquérito que ficou conhecida como CPI dos Anões do Orçamento. Foram investigados 37 parlamentares por suposto envolvimento em fraudes na Comissão de Orçamento. Seis parlamentares perderam os mandatos – entre eles João Alves (foto), apontado como articulador do esquema –, embora o relatório inicial pedisse a cassação de 18. O grupo desviou mais de R$ 100 milhões para favorecer ministros, governadores, senadores e deputados.
O apogeu do mensalão
» O Ministério Público Federal descreve o mensalão como um esquema de pagamento de propina a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo. Foi o principal escândalo no primeiro mandato do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005. Duas CPIs investigaram o tema e movimentaram o cenário político.
Máfia dos Sanguessugas
Em 2006, a Polícia Federal revelou esquema de pagamento de propina a parlamentares por 10% dos valores das emendas. Os deputados fraudaram licitações para comprar mais de mil ambulâncias para prefeituras de seis estados. Segundo as investigações, o esquema, conhecido como Máfia dos Sanguessugas, resultou no desvio de mais de R$ 110 milhões. Uma CPI foi aberta sobre o caso, e 87 deputados e seis senadores acabaram investigados.
Drible no Leão
Em março de 2012, reportagem do Correio Braziliense, dos Diários Associados denunciou a Receita Federal cobrava o Imposto de Renda devido pelos senadores referentes aos 14º e 15º salários. O Senado anunciou que arcaria com a dívida, o que gerou grande repercussão negativa. Parte dos parlamentares anunciou que assumiria as débitos. O constrangimento alimentou o debate sobre a regalia, que acabou extinta no ano passado.
Políticos no banco dos réus
O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), iniciado em agosto de 2012, trouxe novamente o escândalo à tona. A análise durou 69 sessões e só terminou este ano. O STF – presidido pelo ministro Joaquim Barbosa (foto) – decidiu pela condenação de 24 dos 38 réus do processo, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Bolsa-claque
Reportagem do Correio Braziliense, dos Diários Associados, flagrou, em maio deste ano, um grupo de 30 pessoas sendo pagas após aplaudir deputados nas galerias do plenário da Câmara durante a votação de projeto que amplia a jornada de trabalho dos caminhoneiros. O jornal registrou o momento do pagamento, feito com cédulas de R$ 20 e R$ 50. Foram feitos pedidos de investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Mesa Diretora.
A farra das férias
Em 24 de junho, nova reportagem do Correio Braziliense, dos Diários Associados, revelou que parlamentares encontraram um novo esquema para onerar a máquina pública. Servidores lotados nos gabinetes da Câmara tiveram os salários aumentados em até 1.300% dias antes de ser exonerados. Passados três meses, os funcionários eram recontratados. Apesar de recente, a mudança no contracheque garantia ao funcionário o recebimento de férias não gozadas em cima do maior valor. Recorrente nos últimos 12 meses, a prática pode ter causado prejuízo de cerca R$ 1.131.443,10 aos cofres públicos no período. A suspeita é de que deputados se apropriavam dos recursos.