3ª feira (3.dez.2013)
Dilma e pessoas com deficiência – presidente Dilma Rousseff assina decreto que estabelece o regime de aposentadoria especial para pessoas com deficiência. Às 11h.
Cassação de Genoino – mesa diretora da Câmara decide se abre processo de cassação do mandato do deputado José Genoino (PT-SP). A decisão estava inicialmente agendada para semana passada, mas acabou adiada.
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Voto aberto – plenário da Câmara vota projeto de resolução para adequar o regimento interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar à Emenda Constitucional 76, que estabeleceu o voto aberto em cassações de mandatos e análise de vetos presidenciais.
PIB – IBGE divulga resultado do PIB do 3º trimestre. O órgão também revisará os dados desde o início de 2012, com nova metodologia para o setor de serviços.
Cardozo no Senado – ministro da Justiça José Eduardo Cardozo participa de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, sobre assuntos da sua pasta. Às 11h.
Comércio mundial – OMC (Organização Mundial do Comércio) realiza Conferência Ministerial de Bali, na Indonésia, com o objetivo de reduzir as barreiras do comércio global. O evento termina na 6ª feira (6.dez.2013).
Pimentel em NY – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, dá palestras sobre oportunidades de negócio no Brasil para executivos em Nova York (EUA).
Saúde em SP – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) realiza seminário sobre eficiência na gestão da saúde pública com o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip. Em SP.
Processo Civil – plenário da Câmara vota destaques apresentados ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil. O texto-base do novo código já foi aprovado.
Corrupção – ONG Transparência Internacional divulga ranking anual de índice de percepção de corrupção.
PPPs em cidades menores – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto que reduz o valor mínimo de contratos de PPPs (Parceria Público-Privadas) dos atuais R$ 20 milhões para R$ 15 milhões nos municípios com até um milhão de habitantes.
Acidente da TAM em Congonhas – juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, colhe depoimentos de testemunhas sobre o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas em 2007.
PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
PSTU na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h050, e na TV, das 20h30 às 20h35.
Serra em Ribeirão Preto – o ex-governador de São Paulo apresenta a palestra “O desenvolvimento Brasileiro e seus Principais Problemas”, no Ipê Golf Clube, em Ribeirão Preto. Às 19h.
Educação – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove o Seminário Nacional do Observatório da Educação. O projeto destaca as experiências bem-sucedidas de ensino em diferentes regiões do País. Às 9h, no Plenário 1.