A presidente Dilma Rousseff cobrou nesta sexta-feira de empresários e donos de supermercados que façam sua parte na redução dos preços da cesta básica. Em pronunciamento em rede nacional em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, Dilma anunciara a desoneração dos produtos da cesta básica e previra que os preços cairiam 12%. Mas, na primeira semana de vigência da medida os preços subiram, em vez de cair.
— O governo acha que é fundamental reduzir o tributo. Agora, nós precisamos que essa consciência seja também dos empresários, dos senhores donos dos supermercados, dos produtores, para que, de fato, a desoneração seja algo que todo mundo ganhe — afirmou Dilma. — Temos feito reuniões e reuniões esclarecendo isso.
Indagada sobre a não desoneração das embalagens de produtos, a presidente ressaltou que o conteúdo foi desonerado:
— Então, retirem o custo do conteúdo, mantenham o da embalagem. O que não é possível é aumentar os dois, tenho certeza que tem vários produtores, empresários, donos de supermercados e rede que já desoneraram. Alguns não fizeram. Esse é um processo de educação, de conscientização.
Técnicos preparam medidas
A equipe econômica está estudando medidas para ajudar o setor de alimentos a repassar integralmente a desoneração da cesta básica para os preços cobrados dos consumidores. Uma possibilidade é permitir que os empresários recebam em dinheiro créditos de PIS/Cofins que hoje estão acumulados e só podem ser compensados com outros tributos.
Os técnicos do Ministério da Fazenda passaram a semana conversando com os empresários sobre os entraves à redução dos preços. Os fabricantes disseram ao governo que um dos problemas em repassar a desoneração da cesta está na própria estrutura tributária do país. As empresas têm direito a créditos de PIS/Cofins sobre a compra de insumos, mas acabam tendo dificuldades para compensar esses valores com outros tributos.
O pior caso está nas empresas exportadoras. Como as vendas a outros países são isentas de tributos, os créditos acumulados na compra de insumos não podem ser compensados e acabam se acumulando. Isso estaria ocorrendo, por exemplo, nos segmentos de açúcar e soja.
Assim, o governo começou a avaliar medidas para acelerar a recuperação dos créditos acumulados. Para o setor exportador já existe hoje o programa Reintegra, que dá aos empresários um crédito em dinheiro de 3% sobre as receitas decorrentes das vendas no exterior. Segundo técnicos, a ideia é que algo semelhante possa ser usado também para o mercado interno, mas nada está decidido.
Produtos de higiene devem ter redução a partir de quarta-feira
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, afirmou que a equipe da Associação tem se reunido com representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal nos últimos dias, para organizar as contas:
— Vamos ter uma redução necessária o suficiente. É difícil chegar a isso devido à complexidade do sistema tributário brasileiro. Por exemplo, o pecuarista privado não recolhe PIS/Cofins, enquanto um pecuarista pessoa jurídica paga o tributo. É o mesmo produto, com regras tributárias diferentes — disse.
João Carlos Basilio, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) afirmou que a análise só começou a ser feita na quarta-feira. Mas ele prevê que os descontos podem começar a surgir a partir da semana que vem, podendo variar entre 6% e 8% na pasta de dente.
Já o presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), João Galassi, disse que o consumidor será beneficiado pela desoneração dos produtos da cesta básica, mas condicionou isso ao repasse menor de preços por parte da indústria.
— O setor supermercadista de todo o Brasil está mobilizado e vai fazer o repasse. Esse repasse vai acontecer conforme nós recebermos os produtos desonerados da indústria — disse.