Renata Coutinho
Folha de Pernambuco
Faltam creches em Pernambuco e a população de 0 a 4 anos está desassistida. Esta foi a constatação de um levantamento, divulgado recentemente, realizado em todos os municípios do Estado pela Secretaria da Criança e Juventude (SCJ). O problema está do Litoral ao Sertão e nenhuma cidade atingiu a meta de atendimento preconizado pelo Plano Nacional de Educação. O estimado pelo Governo Federal era de que, entre 2001 e 2011, 50% das crianças menores de 4 anos estivessem assistidas.
Há casos de cidades em Pernambuco onde o serviço, que é obrigatório de gestões municipais, não existe. Não têm creche, por exemplo, São Caetano, Cachoerinha, Caetés, Itaíba, Joaquim Nabuco, Belém de Maria , São José do Belmonte, Inajá, Calumbi e Lagoa dos Gatos. A pesquisadora Elizabete Ramos foi uma das coordenadoras do raio-X na assistência à primeira infância e explicou que os dados foram compilados com base em informações no Censo Escolar MEC/ INEP-2011 e também com informes do Censo do IBGE/2010. “Pegamos dados do Censo Escolar sobre as matriculas por escola de cada município, independente se seria escola pública ou privada. O cenário é preocupante”, afirmou a pesquisadora.
Elizabete esclareceu ainda que os municípios não têm acompanhado a velocidade de crescimento da população e deverão fazer novo esforço até 2020, prazo dado pelo Governo Federal para o cumprimento, novamente, da meta de inclusão de 50% de crianças de 0 a 4 anos nas creches. Elizabete Ramos indicou que um dos pontos críticos da falta do serviço é o comprometimento no ritmo de alfabetização. O despreparo que a criança terá ao seguir direto para a Pré-Escola, aos 4 anos, pode ser um problema. “Quando ela passa pela creche já adquire um desenvolvimento cognitivo”, explicou.
A população de várias cidades do Interior nem acredita mais em promessas sobre a construção de creches. Em Cachoeirinha, onde a população até 4 anos chega a quase duas mil crianças, não há uma unidade de assistência. “Antes eu trabalhava em casa de família, agora quem sustenta a casa é meu marido. A gente quer trabalhar, mas não pode porque tem que tomar conta dos filhos”, falou a dona de casa Gracilda dos Santos, de 32 anos, apontando para o filho de 8 meses. Já a desempregada Ivoneide do Amaral, 28, seguia para a feira da cidade pelo acostamento da BR-423, o filho de 6 meses nos braços, em busca de ajuda, já que não tem com quem deixar o filho para arrumar um emprego.
Segundo os gestores de Educação das cidades pernambucanas, a ausência de creches está atrelada à desconformidade com exigências prediais. A secretária de Educação de Cachoeirinha, Rosimary Ramos, e o secretário de São Caetano, Reginaldo da Silva, disseram que não havia nenhum prédio que atendesse os padrões do Plano Nacional de Educação.
Em São Caetano, Reginaldo da Silva disse que duas creches serão erguidas com recursos do Pro-Infância, do MEC, com orçamento de quase R$ 1,5 milhão cada. “A primeira está com 20% da obra em andamento e fica no antigo terreno do açougue. A segunda será no Loteamento Nossa Senhora de Fátima e está em licitação. Cada uma terá capacidade para 220 crianças”, afirmou.
Já em Cachoeirinha, Rosimary afirmou haver um projeto de implantação de uma creche com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “A primeira parcela, no valor de R$ 290 mil, já foi depositada e vai ser usada na licitação para a obra. A chegada das propostas deve acontecer na próxima semana e o resultado sairá em 30 dias”, contou.
POPULAÇÃO
O Censo de 2010 aponta Pernambuco com uma população de 820.479 crianças na faixa de 0 a 5 anos, sendo 536.068 até 3 anos. A Região Metropolitana, que compreende 15 municípios, incluindo o território de Fernando Noronha, abriga 37,1% dessa população. O Agreste concentra 26,4%; As zonas da Mata Norte e Sul, 15,6%; e o Sertão, 20,8%.