Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
Agência Brasil Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total …
Agência Brasil Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total …
Ministério da Saúde Hoje é dia de todos lembrarmos que a luta pela equidade e acessibilidade não pode e nem de…
Senado Federal O Sistema único de Saúde (SUS) surgiu com a regulamentação da saúde como direito social na Cons…
Agência Senado A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle ( CTFC ) tem decisão terminativa sobre o P…
Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário O Plenário da Câmara dos De…
Ministério da Saúde Parabéns a todos os profissionais que são responsáveis por manter a estrutura do nosso cor…
A Sua Excelência o Senhor RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA Presidente da Câmara dos Deputados Praça dos T…
Agência Brasil O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos …
Senado Federal Você já conhecia os símbolos nacionais? Eles estão descritos em nossa Constituição Federal: …
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019 . Assim, os…
Agência Brasil A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) promove, neste mês, a campanha Setembro Laranja, d…
Senado Federal Antes de 2019, o Conselho Tutelar só seria acionado depois que o aluno ultrapassasse em 50% o n…
Agência Brasil Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ter…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do Ipojuca, Célia Sales, que proceda com a exonera…
Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da …
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (11) operação para …
Compesa A Compesa informa que precisou suspender o abastecimento de água para as cidades de Olinda, Paulista, …
Agência Brasil O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 29 anos nesta quarta-feira (11), foi criad…