Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios
julho 22, 2022
O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência , a obrigatoriedade da divulgação das obras de a…
julho 22, 2022
Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil
julho 22, 2022
O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de proteção e defesa civil municipal a prevenção, a mitigaç…
Profissionais do marketing político e tribunais debatem combate à desinformação nas campanhas eleitorais
julho 22, 2022
Campanhas políticas que contestem a confiabilidade do processo eleitoral podem sofrer punição por esse tipo de comunica…
Semana de Autoinspeção tem início na segunda-feira (25/7)
julho 22, 2022
Tem início, na segunda-feira (25/7), a sexta edição da Semana de Autoinspeção 2022 do Poder Judiciário do Estado de Per…
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Promotorias recomendam aos conselheiros tutelares de mais seis municípios evitar propaganda e atividade político-partidária no exercício da função
julho 22, 2022
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotoria de Justiça locais, recomendou aos conselheiros tutel…
Auditoria Especial vai avaliar repasses de créditos no transporte público
julho 22, 2022
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu, em sessão realizada no último dia 19, pela revogação da medida cautela…
Número de usuários do Pix chega a 51 milhões em março
julho 22, 2022
Em funcionamento desde novembro de 2020, o Pix (sistema de transferências instantâneas do Banco Central) continua a atr…