Medida provisória estende prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia
fevereiro 22, 2022
A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o prazo para reembolso de reservas turísticas, shows e festivais e outro…
fevereiro 22, 2022
Proposta busca garantir tratamento para vítimas de queimaduras
fevereiro 22, 2022
Com o objetivo de normatizar garantias para vítimas de queimaduras – como acesso a reabilitações física, estética e psi…
Paulista iniciou nesta terça-feira (22) entrega da Cesta Alimentar Escolar na Rede Municipal
fevereiro 22, 2022
Nesta terça-feira (22), a Prefeitura da Cidade do Paulista iniciou a entrega da Cesta Alimentar Escolar do mês de fever…
Propaganda partidária nacional começa no próximo sábado (26)
fevereiro 22, 2022
No próximo sábado (26), começa a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional para o primeiro…
STF confirma prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar documentos e informações de órgãos públicos
fevereiro 22, 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar de autoridades …
Hemofilia: MPF obtém decisão que determina à União prorrogação de contrato com a Hemobrás
fevereiro 22, 2022
Atendendo a requerimento do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União, por meio do Min…
Plenário mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais
fevereiro 22, 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) q…