
PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública Fonte: Agência Senado

Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não poderá receber indulto, que é o perdão …
Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não poderá receber indulto, que é o perdão …
Compesa para garantir o abastecimento durante os festejos de Momo nas cidades de Olinda, Paulista, Abreu e Lima…
MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao lado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Defensor…
Agência Brasil Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesqui…
O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Cristiano Pimentel, enviou representação ao Tribunal de Con…
Agência Brasil O último domingo do mês de janeiro celebra o Dia Mundial contra a Hanseníase. Cercada por mitos…
Agência Senado Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que reduz a zero a alíquota mínima do…