A vacinação é uma das mais importantes formas de se proteger contra doenças. A grande maioria delas precisam ser t…

O Ministério Público de Contas ofereceu na última sexta-feira (16) uma representação externa (n° 03/2019), através…

CNJ A lei que torna crime a importunação sexual também contempla as pessoas que têm imagens íntimas divulgadas…

Agência Brasil A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pe…

Agência Brasil Um medicamento amplamente utilizado para cólicas menstruais, o ácido mefenâmico, cujo nome come…

Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que garante às vítim…