Por Cátia Oliveira
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Paulista (SEMMA) encerra o ano de 2025 fortalecendo iniciativas, desenvolvendo programas e oferecendo maior agilidade no atendimento à população, reforçando o compromisso da gestão municipal com a agenda ambiental e a qualidade de vida. A nova pasta, que antes funcionava como Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sedurtma), passou por uma reestruturação administrativa que garantiu maior autonomia institucional, permitindo análises e tramitações mais céleres. A mudança resultou em ganhos significativos de eficiência, especialmente nos processos de licenciamento, impulsionados pela informatização do banco de dados e pela reorganização interna da secretaria.
Com foco na modernização e na transparência da tramitação de processos, a pasta passou a adotar, de forma online, o licenciamento urbano, ambiental e sanitário, por meio do Sistema Aprova, plataforma digital implementada pela Prefeitura do Paulista. Com a inovação, o requerente deixou de precisar se deslocar até a sede da prefeitura para solicitar abertura de processos, podendo realizar cadastros, anexar documentos, acompanhar trâmites, consultar atualizações e receber notificações de forma remota, ampliando o acesso e a transparência dos serviços públicos.
No âmbito das parcerias com o Governo Federal, a SEMMA teve dois importantes programas aprovados: o projeto “Feira de Ciências” e a “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia”. O primeiro possibilitou a realização da 1ª Feira do Meio Ambiente do Paulista, em 24 de outubro, mobilizando estudantes, professores, pesquisadores e a comunidade em geral, com foco na sustentabilidade urbana. O segundo viabilizou a V Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, realizada também em outubro, entre os dias 21 e 24, e no dia 8 de novembro, envolvendo escolas, universidades, instituições parceiras e municípios como Paudalho, Igarassu e Itapissuma.
A pasta também participou de importantes encontros nacionais, como o Popularização da Ciência (POP Ciência) e a reunião de Coordenadores do Programa Mais Ciência na Escola. Integrou ainda o 1º Simpósio das Cidades Brasileiras “Árvores do Mundo”. A presença da equipe nesses espaços fortaleceu a troca de conhecimentos, a atualização técnica e o desenvolvimento de ações voltadas à arborização urbana, educação ambiental e divulgação científica no município.
Licenças ambientais, denúncias e ações conjuntas
No campo do licenciamento ambiental, a gestão do prefeito Severino Ramos promoveu um avanço histórico. O ano de 2025 teve início com mais de 250 processos de licenciamento ambiental represados, aguardando análise técnica. Diante desse cenário, a Prefeitura do Paulista adotou medidas estruturantes, incluindo a contratação de novos analistas e técnicos por meio de seleção simplificada, além da reorganização dos fluxos internos de trabalho. Como resultado, toda a demanda acumulada foi analisada e solucionada ao longo do ano, permitindo que o município encerrasse 2025 com zero processos pendentes de licenciamento ambiental. A SEMMA inicia o próximo exercício sem qualquer passivo nessa área. Um marco inédito na história administrativa do município.
Em termos de licenças ambientais, autorizações e certidões, o órgão emitiu 287 documentos ao longo de 2025. O licenciamento ambiental tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação e a integridade do meio ambiente.
No tocante às ações conjuntas, foram realizadas diversas iniciativas em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o 17º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Guarda Civil Municipal (GCM). Ao todo, foram contabilizadas 9 ações com a CPRH, 96 com a PMPE e 12 com a GCM, envolvendo monitoramentos, atendimentos de denúncias, termos de notificação e termos de compromisso emitidos.
Foram atendidas aproximadamente 100 denúncias apresentadas por munícipes e cerca de 36 encaminhadas pelo Ministério Público Estadual e Federal. A SEMMA realizou ainda 84 ações de monitoramento na Mata do Frio, 15 na Estação Ecológica de Caetés, 14 nas Unidades de Conservação da Mata do Janga e da Jaguarana, além de 12 ações conjuntas voltadas à poluição sonora. O total de multas aplicadas ao longo do ano alcançou R$ 697.192,18.
Causa Animal
Entre as iniciativas de destaque de 2025 estão os atendimentos do Centro de Triagem Veterinário, consultório do município voltado exclusivamente para cães e gatos. Ao longo do ano, foram realizados cerca de 2.668 atendimentos, com média mensal de 222 procedimentos. O equipamento também contou com dois mutirões de atendimento veterinário, realizados em parceria com a Secretaria de Saúde, no primeiro e segundo semestre.
O primeiro mutirão ofertou 187 consultas, 352 vacinações e 323 aplicações de carrapaticida. Já o segundo disponibilizou 248 consultas, 499 vacinações e 241 aplicações de carrapaticida. A iniciativa contou com apoio de empresas do setor PET. Também foram realizadas diligências em parceria com a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), ligada à Polícia Civil de Pernambuco, para apuração de denúncias de maus-tratos a animais domésticos.
Em relação a animais de grande porte, entre junho e o início de dezembro, foram apreendidos 131 animais, entre asininos (jumentos e jumentas), equinos (cavalos e éguas) e muares (mulas), em ações conjuntas com o 17º BPM e a GCM, voltadas ao resgate e à apreensão de animais em situação de maus-tratos ou abandono.
Destaca-se ainda o manejo da fauna silvestre de pequeno porte, com ações de resgate e destinação adequada de espécies encontradas em áreas urbanas, em conformidade com a legislação ambiental vigente. Entre as espécies estiveram: timbu; porco-espinho; quati; preguiça; tamanduá-mirim; sagui; coruja caburé; rolinha-cinzenta; bentevizinho; bem-te-vi; gavião carijó; pica-pau verde barrado; cágado de barbicha; Iguana; jibóia, jacaré e cobra-coral
Ações educativas
Em agosto, a equipe da SEMMA realizou ações educativas na Escola Municipal Professora Terezinha Camarotti, com palestras, materiais didáticos e orientações sobre maus-tratos aos animais, zoonoses e cuidados responsáveis com pets.
Por meio do projeto SEMMA nas Escolas, foram desenvolvidas atividades de formação de professores em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, além de ações realizadas durante datas do calendário ambiental, como a Semana do Meio Ambiente, a Semana Intermunicipal de Ciência e Tecnologia do Paulista e a Feira de Ciências Ambientais.
Elaborado pelo Núcleo de Sustentabilidade Urbana (NSU), o projeto SEMMA nas Escolas consiste em exposições científicas itinerantes que versam sobre diversas temáticas ambientais, como ciência do solo, conservação de tartarugas marinhas, mostra biológica, mudanças climáticas, arborização, unidades de conservação e observação ambiental.
Dentro da Semana Intermunicipal de Ciência e Tecnologia um dos destaques foi a produção do filme "Olóòkun: Além Mar". O curta-metragem, com 16 minutos de duração, aborda a relação da comunidade local com as águas, o sustento e a espiritualidade, focando no sagrado de Olóòkun (Orixá do mar profundo). Exibida em de 21 outubro, durante a atividade realizada no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a produção pode ser acessada pelo link http://youtube.com/watch?v=twFw3KfxGFg.
Semana do Meio Ambiente
As atividades da Semana do Meio Ambiente marcaram o mês de junho com a participação de estudantes, professores e agricultores agroecológicos da Mata do Ronca, além de associados do Centro de Formação em Medicina Popular (Cefomp). Entre as ações, foram realizadas oficinas de produção de repelente natural e sabonetes à base de ervas. Já os professores da rede municipal realizaram uma expedição científica ao manguezal do Rio Timbó, em Maria Farinha.
A secretaria promoveu ainda a Exposição Científica do Projeto SEMMA nas Escolas, com plantio de mudas nativas, contando com a presença do prefeito Severino Ramos na Escola Municipal Professora Maria Margarida Sampaio, no bairro de Nossa Senhora da Conceição.
Também foram realizadas ações na orla do município com foco na conservação das tartarugas marinhas, envolvendo orientações à população sobre proteção de ninhos e filhotes durante o período reprodutivo, e práticas responsáveis para visitantes e moradores.
Capacitações e palestras
Com foco na qualificação técnica e ampliação do conhecimento ambiental, a SEMMA promoveu capacitações, palestras e seminários voltados a servidores públicos, educadores, estudantes e comunidades. Entre os destaques estão a palestra “Áreas costeiras, biodiversidade do mangue ao mar”, voltada à formação de professores da rede municipal, e o curso de Monitoramento e Conservação de Tartarugas Marinhas, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE).
Também foram realizadas capacitações em arborização e legislação ambiental com equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), além de atividades como o I Seminário Municipal de Plantas Medicinais com foco em saúde mental e saberes tradicionais; o Seminário sobre Saneamento Básico na Comunidade do Tururu, no Janga; Seminário sobre unidades de conservação, voltada aos funcionários das Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte; e Seminário sobre o meio ambiente, destinado à Escola Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, no Janga.
Síntese
O Balanço 2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Paulista evidencia um ano de reorganização administrativa, modernização de processos e ampliação das ações ambientais no município. A SEMMA consolidou sua autonomia institucional, implantou o licenciamento ambiental totalmente digital e enfrentou um passivo histórico ao zerar mais de 250 processos represados, encerrando o ano sem pendências nessa área. Paralelamente, ampliou ações de fiscalização, educação ambiental, proteção da fauna e causa animal, promoveu eventos científicos, capacitações técnicas e parcerias interinstitucionais, fortalecendo uma política ambiental mais eficiente, integrada e alinhada à qualidade de vida da população.