A Prefeitura do Recife lançou, nesta terça-feira (19), Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, o Programa Pão e Letra, uma iniciativa pioneira no país que une educação, letramento e qualificação profissional à população em situação de rua. O grande diferencial da iniciativa é a oferta de bolsas de estudos mensais, garantindo suporte financeiro para que os participantes possam permanecer no processo de escolarização e formação profissional. O programa é promovido pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
“É um dia muito especial pra gente. Neste dia damos um novo significado ao 19 de agosto, com respeito, compaixão e cuidado. O Recife está fazendo algo inédito: chamar uma universidade pública federal e contratá-la para que possamos, em parceria, realizar uma formação de letramento para pessoas em situação de rua. Estamos começando a pensar longe, e com o básico, que é a alfabetização, o início do letramento. Sabemos que muitas vezes o caminho é muito difícil, mas quero pedir a vocês que não desistam. O Recife acredita em vocês, contem com a gente”, afirmou o prefeito João Campos.
O lançamento contou com uma aula inaugural, realizada no Compaz Escritor Ariano Suassuna, que reuniu 30 inscritos na modalidade “Iniciante”. Durante a atividade, foram entregues kits compostos por mochila, caderno, caneta, garrafa, boné e fardamento para todos os alunos. O evento também teve falas da secretária Pâmela Alves, do coordenador estadual do Movimento Nacional da População de Rua, Jailson dos Santos, e do prefeito João Campos, que reforçou o compromisso da gestão com políticas de inclusão profissional. A primeira fase do programa recebe um investimento de cerca de R$ 306 mil.
Em seguida, a primeira atividade formativa foi conduzida pela gerente de Média Complexidade da Secretaria, Camila Borges, que apresentou o cronograma das aulas, e pelo coordenador do programa na UFRPE, Otávio Augusto, que detalhou a metodologia do curso.
O Programa Pão e Letra oferece bolsas em quatro modalidades: “Iniciante”, destinada a quem está ingressando na escolarização e participa das atividades educativas iniciais, no valor de R$ 200; “Estudante”, voltada a educandos já encaminhados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e acompanhados por tutoria, no valor de R$ 300; “Multiplicador”, direcionada a quem concluiu os estudos e atua na mobilização social do programa, com auxílio de R$ 600; e “Qualificação Profissional”, voltada a alunos matriculados em cursos de capacitação com duração superior a um mês, em que o período da bolsa varia conforme a duração do curso, no valor de R$ 300. As três primeiras têm duração de seis meses, e as turmas de “Iniciante” darão continuidade nos Centros Pop Glória e Neuza Gomes, em grupos de até 15 alunos.
Francesco Caetano, 40 anos, morador em situação de rua, está há mais de 26 anos sem estudar e contou a alegria de ter uma oportunidade de voltar às salas de aula. “Estou me sentindo privilegiado de saber que tenho uma nova chance de ser alguém na vida. Nosso futuro depende do estudo. Para ter uma profissão melhor e mais adequada, estou muito feliz com esse novo capítulo da minha vida”, disse ele.
Durante o lançamento, a secretária de Assistência Social e Combate à Fome, Pâmela Alves, destacou a relevância da iniciativa. “O Pão e Letra representa um passo histórico na garantia de direitos da população em situação de rua do Recife. Estamos unindo educação, letramento e qualificação profissional com a oferta de bolsas que garantem não apenas o acesso, mas também a permanência no processo formativo. Nosso compromisso é assegurar que essas pessoas tenham condições reais de reconstruir seus projetos de vida com dignidade e cidadania”, destacou Pâmela.
O PROGRAMA – A execução do programa envolve diferentes frentes. A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome é responsável pela concessão das bolsas e pela mobilização dos participantes, enquanto a UFRPE contribui com a qualidade da formação, por meio do Programa de Educação Tutorial (PET), no eixo Letramento, e do Grupo de Pesquisa em Educação, Linguagens e Práticas Pedagógicas, que apoiaram a construção metodológica e a formação dos educandos.
CENSO– De acordo com o Censo da População em Situação de Rua do Recife, 22% das pessoas nessa condição não sabem ler e escrever, e apenas 15% concluíram o Ensino Médio. Além disso, 48% não possuem ocupação laboral, sendo que 37% estão sem trabalho há mais de 10 anos. Diante desse cenário, o Pão e Letra surge como uma estratégia essencial para ampliar o acesso à educação e promover a cidadania, oferecendo um suporte financeiro que contribui para a permanência dos beneficiários na educação formal e um passo fundamental para sair da situação de rua.
Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife