Após mais três décadas de existência, a lei de incentivo à cultura segue sendo principal motor de democratização da cultura no Brasil
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Nesta segunda-feira (23), o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) — ou Lei Rouanet, como é mais conhecida —, principal política pública de incentivo à cultura no Brasil, celebra 33 anos. Do Hip-Hop no Rio Grande do Sul ao teatro no Ceará, passando pelo choro em Brasília e a música sinfônica em Heliópolis, são inúmeras as histórias que revelam como ela foi capaz de democratizar o acesso à cultura, preservar tradições e transformar vidas.
Em 2024, foram recepcionadas mais de 19,1 mil propostas culturais. Durante o ano vigente, já foi registrada a captação de R$ 1,92 bilhão em renúncia fiscal via Lei Rouanet. A expectativa é atingir a captação de recursos recorde de R$ 3 bilhões ainda neste ano.
Além disso, o Ministério da Cultura (MinC) lançou programas direcionados a regiões do país, historicamente menos contemplados com incentivos fiscais, e segmentos sociais com o objetivo de nacionalizar e garantir a capilaridade da Rouanet como mecanismo de fomento cultural. Entre eles, estão o Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet da Juventude — que formam jovens como novos agentes culturais —, e o mais recente, a ampliação da Rouanet nas Favelas.
A Pasta também criou o Programa Emergencial Rouanet RS, em decorrência do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 1º de maio de 2024.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a celebração dos 33 anos da Lei Rouanet neste ano, marcado por um recorde de envio de propostas, evidencia o empenho do MinC em valorizar e fortalecer o setor cultural do Brasil. "Todo brasileiro precisa se orgulhar em ver as diversas manifestações culturais que ocorrem nos quatro cantos do Brasil chegando a diferentes lugares. Seguiremos trabalhando para melhorar e ampliar o acesso à Lei Rouanet, com a criação de linhas especiais como a Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas, Rouanet da Juventude, Rouanet Territórios Criativos e Rouanet Nordeste, para que ela continue gerando emprego, renda e transformando a vida de milhares de brasileiros e brasileiras através da Cultura", afirma.
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