O canal de atendimento da Receita Federal que fornece informações gerais aos cidadãos sobre serviços prestados pelo órgão e legislação relacionada, abriu um espaço em que o contribuinte poderá esclarecer dúvidas sobre as Compras Internacionais: o Fale Conosco Aduaneiro.
A novidade deve auxiliar o contribuinte quanto às novas regras relacionadas ao tema, que entraram em vigor na quinta-feira (1º/8).
O interessado acessa o Portal Compras Internacionais pela página Compras Internacionais para obter as informações. Caso a dúvida não esteja respondida no portal, basta preencher o Formulário Compras Internacionais - Orientações Gerais e enviar. O prazo de resposta é até 5 dias úteis.
A partir do dia 19 de agosto, o Fale Conosco Aduaneiro abordará também o assunto Viajantes.
O formulário do Fale Conosco Aduaneiro pode ser acessado através AQUI.