Nesta quarta-feira (10), o Governo Federal anunciou 112 mil moradias que serão construídas pelo programa Minha Casa Minha, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades. Dentre estas, estão 582 unidades para o Recife, em quatro conjuntos habitacionais, que serão construídos pelos movimentos sociais. As entidades habilitadas por meio de chamamento público foram Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e CE Feminista. Os terrenos, localizados nos bairros de Passarinho e Cordeiro, foram doados pela Prefeitura do Recife, que também forneceu assistência aos movimentos para inclusão no programa.
No Passarinho, o habitacional Bariloche I vai ocupar uma área de 5,8 mil metros quadrados e o Bariloche II terá uma área de 6,1 mil metros quadrados. No Cordeiro, o Maria Felipa vai possuir uma área de cerca de 8,8 mil metros e o Maria Elvira, com 10,6 mil metros quadrados.
“Vem mais habitação popular para o Recife, através do Minha Casa Minha Vida, agora no modelo Entidades com a criação do presidente Lula. São quatro empreendimentos aprovados, dois deles no Caiara, um de 192 unidades e outro de 70 unidades. E os outros dois empreendimentos ficam no bairro de Passarinho, que, juntos, somam 320 unidades. E o que isso quer dizer? São 582 unidades que serão construídas no Recife. A Prefeitura tinha dois desses terrenos e fez a doação para o Fundo de Habitação e outros dois terrenos a Prefeitura está fazendo a desapropriação. Por iniciativa da Prefeitura, pegou o imóvel que era dela para viabilizar a construção dessas 582 unidades”, comemorou o prefeito João Campos.
O programa Minha Casa, Minha Vida Entidades oferece aos movimentos sociais de luta por moradia a autonomia para a construção de unidades habitacionais. As entidades solicitam o financiamento através da Caixa Econômica Federal e o banco faz o gerenciamento da construção do habitacional. A iniciativa dá aos movimentos sociais a autonomia para cadastrar as famílias beneficiadas e indicar o projeto que melhor atendia à realidade delas. Cada unidade possui 44,5 metros quadrados e é composto por sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro.
“O diálogo com os movimentos é fundamental para viabilizar isso. Quero aqui agradecer toda a equipe da Secretaria de Habitação, todos que fazem os movimentos de moradia e, juntos, vamos tirar do papel 582 unidades que passarão a ser de famílias que estão em vulnerabilidade e que precisam de uma moradia digna. E quero agradecer mais uma vez ao ministro Jader Filho e ao presidente Lula pelo retorno e fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida”, agradeceu o prefeito do Recife.
POLÍTICAS HABITACIONAIS - Estes habitacionais se somam as 1.460 unidades habitacionais habilitadas pela Prefeitura do Recife e aprovadas no programa Minha Casa, Minha Vida FAR, que estão em fase de chamamento público das empresas de engenharia para a construção de sete habitacionais. No ano passado, o município entregou 824 unidades habitacionais do Encanta Moça I e II, no Pina, e Sérgio Loreto, em São José, e planeja realizar a entrega das 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II ainda no primeiro semestre deste ano. Além disso, já foram iniciadas as obras de 256 novas unidades no Pilar e outras 75 UH no Monteiro.
Além disso, a Prefeitura do Recife também está estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à locação social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A iniciativa será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo (R$ 1.4120,00) até o teto de três e meio salários mínimos e busca ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade através da moradia.
Já o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade. O programa vai oferecer unidades habitacionais locadas, acompanhadas de suporte para promover a independência e autocuidado dos beneficiários. O objetivo principal é contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando a superação permanente da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição no Recife. Para ser elegível, a pessoa em situação de rua deve atender a requisitos básicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. Entre os vários benefícios deste programa, famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias. Por meio do PMSHIS, a Prefeitura também apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.